DOU 02/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 829/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.873/2026-5 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Deusdedit Filgueiras (034.177.277-15); Mariza Ferreira (369.278.567-49); Reginaldo Melo da Silva (277.228.647-91). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 830/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.894/2026-2 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Eunice Maria Burgos Morgade Cortizo (512.676.915-49); Michele Govoni (740.850.428-15); Nerida Castilho Sanches Alves do Carmo (775.514.008- 34); Nilza de Souza Cavalcante (055.712.618-54); Paulo Roberto Pinto (559.979.618-34). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 831/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-020.806/2025-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Carmen Estelita Gama da Luz (728.174.887-68); Claudia Pereira Caldas (708.708.967-68); Cynthia Pereira Caldas (028.631.917-99); Elane de Oliveira Alves (012.434.827-02); Luciene de Oliveira Fonseca (010.863.047-13); Maria Jose Santos da Silva (269.224.362-53); Nelsa Ortiz de Camargo Macedo (085.548.757-70). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações: 1.7.1. dar ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de sua Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, que: a) para o ato de Pensão militar de JOSE FERNANDES DA SILVA, a Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA acumula benefício de pensão do RPPS (Comando da Marinha) com benefício previdência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para fins de aplicação do art. 24, 2º, da citada EC 103/2019; b) para o ato de Pensão militar de INOCENCIO SEVERO DE MACEDO, a Sr(a). NELSA ORTIZ DE CAMARGO MACEDO acumula benefício de pensão do RPPS (Comando da Marinha) com benefício previdência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para fins de aplicação do art. 24, 2º, da citada EC 103/2019; c) para o ato de Pensão militar de INOCENCIO SEVERO DE MACEDO, a Sr(a). NELSA ORTIZ DE CAMARGO MACEDO acumula benefício de pensão do RPPS (Comando da Marinha) com benefício previdência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para fins de aplicação do art. 24, 2º, da citada EC 103/2019; d) para o ato de Pensão militar de JOSE FERNANDES DA SILVA, a Sr(a). MARIA JOSE SANTOS DA SILVA acumula benefício de pensão do RPPS (Comando da Marinha) com benefício previdência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para fins de aplicação do art. 24, 2º, da citada EC 103/2019. ACÓRDÃO Nº 832/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-023.894/2025-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Dulcinea Cavalcanti de Souza (700.791.537-04); Jaciara Amaral da Silva Ferreira (053.402.437-88); Juliana Cruz Pacheco (104.779.837-90); Jussara Vicente Amaral da Silva (056.266.267-78); Nadira Cristina Bastos Santos Rocha (048.834.964-81); Patricia Maria de Lima Campello (836.540.974-72); Rita de Cassia Macedo da Rocha (387.799.944-15); Roberta Macedo da Rocha (497.760.454-72); Rosemeri Ferreira de Carvalho (808.417.087-20); Rosemery da Rocha Guimaraes (083.166.937-39). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 833/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.002/2025-2 (REFORMA) 1.1. Interessados: Adao da Rosa (008.310.001-63); Adelair Seabra do Nascimento (021.474.087-00); Adelario Jose Reichert (124.983.519-49); Adenor Pinto Monteiro (003.005.942-91); Agnaldo Felix de Lima (055.415.307-68); Agnaldo Felix de Lima (055.415.307-68); Agnaldo Felix de Lima (055.415.307-68); Ajuricaba Teixeira Brazao (050.389.287-49); Alberto Uchoa de Vasconcelos (083.286.682-20); Alberto Uchoa de Vasconcelos (083.286.682-20); Alcir Gomes Ribeiro da Silva (065.639.297-53); Aldemir da Silva Rocha (160.712.042-91); Aldenisio Antonio da Silva (296.596.631-53); Alidor Ferreira Correa (027.881.600-20); Altamir Pacheco dos Santos (024.873.142-49); Alvaro Alves de Oliveira (733.116.007-97); Alvestigue Ramos de Oliveira (086.619.957-87); Alzemir Antonio do Rosario (031.613.907-68); Amaury Regis de Moura (339.997.087-00); Americo Antonio Honorio (424.103.989-87); Americo Antonio Honorio (424.103.989-87); Amilton Carneiro de Brito (401.775.648-49); Andrea dos Santos Pereira Marcelino (072.225.847-06); Antenor de Oliveira Freitas (066.208.927-87); Antenor de Oliveira Freitas (066.208.927-87); Antenor de Oliveira Freitas (066.208.927-87); Antonio Afonso da Cunha (037.456.357-87); Antonio Carlos de Magalhaes (024.844.632-00); Antonio Moreira da Silva (202.717.272-68); Antonio Oscar de Moraes Ferreira (010.087.066-04); Antonio Paz Barboza (034.768.392- 49); Antonio Savio Pimenta Moraes (026.157.758-12); Antonio Savio Pimenta Moraes (026.157.758-12); Antonio de Souza Rodrigues (069.134.827-87); Antonio dos Santos Mello (059.052.497-68); Aristides Azevedo e Azevedo (074.173.837-69); Aristoteles Vidigal de Lemos (026.952.947-00); Arnaldo Lins Cajazeira (072.113.177-87); Aroldo Pereira da Silva (062.642.557-34); Astor Meyer (226.079.780-68); Augusto Guilherme Roberto Ziemer Filho (068.691.907-63); Augusto Pinheiro Saldanha da Gama (049.688.087-04); Aurelino Magalhaes de Assis (009.422.272-04); Aureo Carlos Neuvald (017.675.340-00); Auri de Jesus de Andrade Costa (092.845.320-00); Bartholomeu Delbons (060.872.647-87); Benicio Lourenco (031.328.702-34); Briareu de Lima Severo (058.289.700-97); Calisto Pereira da Silva (116.119.798-20); Carlos Alberto Braga Bittencourt Sodre (044.363.937-04); Carlos Alberto Lucas Rocha (300.449.791-34); Carlos Alberto Patricio dos Anjos (717.683.277-34); Carlos Alberto Patricio dos Anjos (717.683.277-34); Carlos Alberto Patricio dos Anjos (717.683.277-34); Carlos Alberto Patricio dos Anjos (717.683.277-34); Carlos Antonio Goulart do Amaral (291.117.067-91); Carlos Antonio Goulart do Amaral (291.117.067-91); Carlos Barros Rocha (060.635.947-87); Carlos Laercio de Souza Miranda (002.531.892-68); Carlos Lutke Filho (023.381.907-00); Carlos Roberto Paturi (715.547.858-04); Carlos Roberto Paturi (715.547.858-04); Carlos Roberto Teixeira (135.589.606-10); Celio Wanderley Dominguez (967.658.018-04); Celso Martins Montezuma Filho (078.314.207- 20); Cesar Augusto Morais Garcia (659.649.930-87); Cezar da Luz (011.604.600-78); Chemia Toivia Waksman (067.765.407-30); Cirineu de Faria Pontes (066.659.001-00); Cleber Barbosa de Carvalho (931.954.867-68); Climar Felix Dantas (082.473.077-15); Clinger Pereira da Silva (041.462.632-04); Clodomiro Rogaciano da Silva (163.119.907-25); Cylan Delgado (043.251.767-72); Cyro de Oliveira Magalhaes (367.577.727-87); Daniel Barros de Oliveira (018.192.834-53); Darcy Wachholz (167.787.070-20); Daudt Motta Filho (363.321.277-91); David da Silva Pimentel (023.842.302-63); Decio de Oliveira Costa (917.130.996-91); Denomir Pinto Pereira (090.228.567-04); Deusdedit Ribeiro de Oliveira (006.280.422-72); Dorvalino Justo de Camargo (340.830.490-49); Duilio Nicolau (032.081.417-34); Edenard dos Santos (097.728.477-87); Edison Vieira Cunha (126.960.640- 91); Edmar Alves Ventura (272.672.618-68); Edmar Alves Ventura (272.672.618-68); Einar Costa de Campos (355.544.877-34); Elcio Vasconcelos (045.628.527-04); Elinei da Silva Macedo (053.409.340-04); Eliseu Soares Rangel (101.062.787-20); Emmanuel Jader Coelho de Andrade (017.683.952-68); Eneas das Chagas Vieira (072.383.717-15); Erivaldo Ferreira da Silva (331.383.034-04); Erivaldo Ferreira da Silva (331.383.034-04); Ermerson Sanches Lesmo Estevam (022.643.671-30); Erni da Silva Santos (007.075.620-15); Everaldo de Melo Souza (030.952.077-00); Everton Silva de Santana (878.030.894-53); Ezequiel Estevam de Moura (548.487.178-68); Fernando Viana e Silva (013.219.864-91); Francisco Brito Fernandes (296.366.047-20); Francisco Carlos Alves Medeiros (718.714.897-68); Francisco Eduardo Barbosa (022.682.487-04); Francisco Evaristo dos Santos (022.708.117-04); Francisco Jose da Silva (012.447.104-82); Francisco de Assis Cavalcante (790.183.788-87); Francisco de Assis Marinho (448.289.187-87); Francisco de Paula Rodrigues da Silveira (049.255.567-20); Genario Teixeira Neto (394.276.097-53); Geraldo Lima (204.690.397-87); Getulio Luiz Alessio Castro Reis (066.396.407-59); Gilberto Rodrigues Ribeiro (065.393.007- 00); Gilberto Rodrigues Ribeiro (065.393.007-00); Gilberto de Melo Barbosa (012.274.674- 00); Gilvan Domingos Barbosa (072.512.547-00); Hamilton Amorim de Lima (030.998.497- 15); Harley Alves Virgens (739.467.027-91); Heber Martins Bartolotta (057.403.471-49); Henrique Aronovich (007.613.466-00); Hilario da Costa Santos (001.822.732-53); Hudson Jesus da Silva (428.300.879-68); Hugo Justiniano da Silva (491.045.608-25); Hugo Odival Barros da Silva (224.452.262-87); Humberto Teixeira Cavalcante (070.136.550-15); Idailson Nicolau de Souza (002.432.212-15); Idio Escobar (161.118.858-04); Idvan Batista de Oliveira (011.439.214-53); Ilo Martins Brum (028.326.077-72); Ion Boaventura Bassanesi Ramos (074.774.307-04); Iony Calderini (131.017.067-34); Ival Ribas Guedes (081.154.600- 44); Ivo Pereira de Lima (070.020.412-15); Jaime Castelo Branco e Melo (131.823.408-59); Jaime Castelo Branco e Melo (131.823.408-59); Jair Ferreira dos Santos (055.583.447-68); Jesus Ribeiro (021.876.392-15); Joacir Ignacio da Costa (007.291.162-04); Joao Baptista Alves Cunha (061.083.187-91); Joao Cosenza (035.115.107-91); Joao Fernandes Bandeira (017.691.622-91); Joao Mauricio Tenorio Wanderley (046.355.077-34); Joao Vidal de Lima (055.992.027-04); Joao de Souza Henriques (095.080.237-91); Joaquim Augusto de Paiva Filho (011.355.544-04); Joaquim Torres da Silva (111.127.007-49); Joel Alves Santiago (024.992.312-20); Jone Lopes da Silva (003.222.292-00); Jorge Antonio Mafra (078.302.547-53); Jorge Catharino de Almeida Luz (013.906.517-20); Jorge Catharino de Almeida Luz (013.906.517-20); Jorge Luiz Pereira (818.656.007-68); Jorge Luiz Ribeiro (753.068.327-68); Jorge Luiz de Almeida Amaral (252.485.297-00); Jorge Moreira (033.142.357-04); Jorge Moreira (033.142.357-04); Jorge Motta da Silva (023.122.631-49); Jorge Rodrigues Leite (533.327.507-63); Jorge de Campos Barbosa (062.142.587-72); Jorge de Matos Correia (059.950.867-15); Jose Alfredo de Oliveira (208.013.357-87); Jose Almeida (459.464.267-53); Jose Alves de Oliveira (135.218.708-63); Jose Amaro da Costa (021.545.014-00); Jose Augusto da Luz Sousa (136.508.902-91); Jose Carlos Balbi (025.670.914-91); Jose Carlos Carvalho (154.061.488-34); Jose Fernandes Murta (339.366.337-20); Jose Ferreira Marques (055.260.007-53); Jose Luciano Mendes Coelho (001.100.272-72); Jose Luiz de Lima (066.707.257-87); Jose Maria Teixeira da Cunha Sobrinho (046.464.367-87); Jose Miranda Cavalcante (100.773.918-53); Jose Paulo da Silva (368.360.607-04); Jose Ribamar Sa (001.348.302-10); Jose Ribamar Sousa (058.853.453- 68); Jose Ribeiro (192.008.627-72); Jose Roberto Costa Lobo (050.008.827-68); Jose Severino Cheregato (085.000.218-45); Jose Zebende Machado (042.623.957-15); Jose da Silva Santos (009.250.632-15); Josue Dantas Martins Filho (033.152.237-34); Julian da Fonseca Ferreira (018.328.250-78); Julio Cezar Bueno Cana Verde (432.074.216-87); Kennedy de Jesus Soares (700.669.302-00); Lauro de Oliveira Castello Branco (031.368.927-04); Licurgo de Oliveira (072.887.517-91); Lindberg Figueiredo da Cunha (032.539.537-34); Lorenz Rodrigues Pereira (006.169.232-87); Luis Claudio Tavares da Silva (021.386.109-77); Luiz Alberto Canesin (146.673.478-72); Luiz Antonio Marques Quevedo (049.722.100-44); Luiz Antonio de Souza (008.281.814-20); Luiz Carlos Ferreira da Silva (038.559.618-91); Luiz Carlos Nunes da Silva (011.472.000-25); Luiz Ely Correa Amaral (013.101.432-34); Luiz Fernando Pauli (125.277.348-04); Luiz Gomes da Rocha (061.503.657-00); Luiz Gonzaga de Oliveira (004.580.663-20); Manoel Alves Neto (101.568.608-72); Manoel Alves Neto (101.568.608-72); Manoel Batista Neto (046.560.160-04); Manoel Braga do Nascimento (063.240.617-87); Manoel Rodrigues da Silva (208.819.323-53); Manoel da Paixao Ramos (039.738.085-20); Manuel de Melo Monteiro (062.662.747-87); Marcelino Dias Soares (020.238.575-20); Marcello Fernandes Coura (790.229.287-72); Marcelo Felinto da Silva (011.487.127-20); Marcelo Luis Roque (120.318.558-83); Marcial de Avila (042.372.777-04); Marcos Quintas de Oliveira (054.567.897-87); Mario Azevedo da Silva (131.307.817-49); Mario Fernandes de Lima (282.911.747-68); Mario Gracia (005.070.599-72); Mario Gracia (005.070.599-72); Mauricio Galotti de Oliveira (031.645.517-20); Mauricio Galotti de Oliveira (031.645.517-20);