DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para as áreas do Instituto de Pesquisa Moinhos - Centro de Pesquisa Clínica, com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão EXTRATO PRÉVIO Nº 10.757/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.005018/2025-54 Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia Ltda. CQB: 632/24 Assunto: Relatório anual de 2024 Ementa: O presidente da CIBio da Biotimize Soluções em Engenharia Ltda., Dr. Guilherme Augusto Del Padre, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2024. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 29/2026/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.005178/2025-01. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão EXTRATO PRÉVIO Nº 10.758/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002314/2026-84 Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. CQB: 283/09 Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Helix Sementes e Biotecnologia Ltda., Dr. Cesar Moises Camilo, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 36/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240121 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01302.000049/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 4/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/03/2026 e término em 01/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440.865,84. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001673/2025-15. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA- INPA . Contratado: 15.025.223/0001-80 - CATTEDRA SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: [...]é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço do representante comercial exclusivo do programa de computador "Solução Atrio+", Serviço de Computação em Nuvem do Tipo SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS para gestão de Programas de Pós-Graduação, assinatura para 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.[...]. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 169.038,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2026 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.007292/2023-18 Pregão nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. Contratada: 17.789.877/0001-06. Objeto: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2026 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 1.503.875,81. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.004210/2023-61 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946963/2023 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 2.071,65 (dois mil e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 946963/2023, celebrado com o Instituto Ágora de Inovação e Empreendedorismo. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2026/00618; Espécie: Contrato nº 20.26.0018.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor: até R$500.000,00 (quinhentos mil) reais. Prazo: 05 (cinco) anos, a contar de 19/02/2026. Assinatura: 13/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2026/00368; Espécie: Contrato nº 20.26.0125.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de serviços de pesquisa e fornecimento de recortes de publicação em Diários Oficiais do Poder Judiciário. Valor: De até R$11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: Será de 02/03/2026 a 28/02/2027, renováveis ou prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2025/02310. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação de serviços de consultoria em Gestão de Pessoas. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação Instituto de Administração, CNPJ nº 44.315.919/0001- 40. Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.736.060,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil e sessenta) reais. Prazo: 30 (trinta) meses. Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot do Nascimento. Data: 19/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo FP-ADM-2024/03031; Espécie: ata de registro de preços nº 20.26.0117.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ZEFERINO & CAMELO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 23.958.279/0001-16 . Objeto: aquisição de certificados digitais. Valor: R$ 7.741,50. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Assinatura em 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2025/02281; Espécie: termo aditivo nº 20.26.0040.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e 5i SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.376.396/0001-31. Objeto: alterar a redação de cláusulas do contrato inicial. Assinatura em 13/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02498. Objeto: Serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de reforma e adequação de espaço, com estimativa de custos, cronograma físico- financeiro e consultoria, para o escritório da Finep do Rio de Janeiro. Edital: a partir de 03/03/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 03/03/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/03/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2022/00203; Espécie: Apostilamento nº 20.21.0102.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 11.574.847/0001-04. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima segunda, pela incidência do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do período de 11/24 a 10/25. O valor do reajuste é de R$618,87 (seiscentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos) e o total do contrato passa a ser de até R$24.505,59 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura em 09/02/2026.