DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300015 15 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343007 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01502.000247/2025-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 28/02/2026 a 28/05/2026 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e seis a vinte e oito de maio de dois mil e vinte e seis), fundamentado pelo artigo 111 da lei 14.133/2021; e a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses, ou seja, de 10/01/2026 a 10/04/2026 (dez de janeiro de dois mil e vinte e seis a dez de abril de dois mil e vinte e seis), fundamentado pelo artigo 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.887,83. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67222000541202561. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção em equipamentos de climatização, para atender às demandas da GUARNAE- NT. PAG: 67222.000541/2025-61. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Bant (SIASGnet - 02/03/2026) 120631-00001-2026NE900000 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269009118202590. , publicada no D.O.U de 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - grupo de estocáveis Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2026) 120669-00001-2026NE800026 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preços nº 90010/BASM/2025, processo 67273.001761/2025-14, unidade:Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 1.717.336,48; 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, valor de R$ 687.657,44; 44.978.009/0001-47 - A.REIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, valor de R$ 227.554,00; 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA, valor de R$ 985.827,90; 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA, valor de R$ 2.236.975,47; Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preços nº 90033/BASM/2025, processo 67273.006144/2025-05, unidade:Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 1.412,20; 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor de R$ 317.107,23; 07.384.861/0001-60 - HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA, valor de R$ 141.809,92; 42.846.652/0001-91 - JF RAMOS SILVEIRA LTDA, no valor de R$ 25.080,00; 04.912.998/0001-51 - JOCIELI MORAES DA SILVA, no valor de R$ 140.651,80; 09.537.392/0001-05 - ALINE ALFAMA PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 197.672,50; 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 265.657,55; 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG, no valor de R$ 2.980,80; 59.201.113/0001-06 - BUNKER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.572,70; 50.644.308/0001-48 - ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES LTDA, no valor de R$ 9.578,70; 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 8.134,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 186.430,20; 34.926.350/0001-03 - AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 35.600,00; 55.993.065/0001-77 - COMERCIAL COIMBRA DE SOUZA LTDA, no valor de R$ 516,00; 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 102.000,00; 93.440.717/0001-35 - MARCO ANTONIO FOLETTO, no valor de R$ 47.219,50; 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESE N T ACO ES LTDA, no valor de R$ 111.088,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90033/BASM/2025, processo 67273.006144/2025-05, unidade:Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 1.412,20; 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor de R$ 317.107,23; 07.384.861/0001-60 - HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA, valor de R$ 141.809,92; 42.846.652/0001-91 - JF RAMOS SILVEIRA LTDA, no valor de R$ 25.080,00; 04.912.998/0001-51 - JOCIELI MORAES DA SILVA, no valor de R$ 140.651,80; 09.537.392/0001-05 - ALINE ALFAMA PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 197.672,50; 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 265.657,55; 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG, no valor de R$ 2.980,80; 59.201.113/0001-06 - BUNKER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.572,70; 50.644.308/0001-48 - ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES LTDA, no valor de R$ 9.578,70; 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R$ 8.134,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 186.430,20; 34.926.350/0001-03 - AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , no valor de R$ 35.600,00; 54.181.945/0001-86 - PATRICIA RODRIGUES LORENCO, no valor de R$ 15.460,00; 55.993.065/0001-77 - COMERCIAL COIMBRA DE SOUZA LTDA, no valor de R$ 516,00; 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R$ 102.000,00; 93.440.717/0001-35 - MARCO ANTONIO FOLETTO, no valor de R$ 47.219,50; 33.980.249/0001-60 - L.A COMPANY REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 111.088,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120624 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67440.006951/2021-17. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 003/BAAN/2022, referente à contratação de serviço técnico especializado de dosagem de absorção radioativa individual dos militares que atuam com fontes emissoras radioativas da célula de diagnóstico por imagem e seção de odontologia do Grupo de Saúde de Anápolis ( G S AU - A N ) . Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2026, encerrando-se em 01/03/2027. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.044,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO DIVISÃO DE OBTENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/03/2026, com início às 10h, de veículo Contra - incêndio registro FAB 83DP216; Materiais e Equipamentos Aeronáuticos, Projetos diversos; e Sucata de Equipamentos de Informática e Escritório estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. Brig Av ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510007471202526. , publicada no D.O.U de 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel. Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/03/2026) 120060-00001-2025NE001734 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710000809202562. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 120013-00001-2026NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67720.006879/2020-09. Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/GAP-SJ-ITA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.569,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).