DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 1 de março de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; RODO DRIVE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 27.329.594/0001-35, CRGTF00440222025, 06/11/2025, R$ 2.152,56; PEDRO IT A LO TAVARES CATUNDA, 49.131.491/0001-07, CRGTF00442162025, 07/11/2025, R$ 2.796,68; CRGTF00442142025, 07/11/2025, R$ 8.867,32; CRGTF00433502025, 03/11/2025, R$ 4.366,20; CRGTF00433472025, 03/11/2025, R$ 2.055,08; CRGTF00433442025, 03/11/2025, R$ 1.282,86; CRGTF00433462025, 03/11/2025, R$ 10.500,00; POTENCIAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 05.511.905/0001-40, CRGTF00436052025, 04/11/2025, R$ 2.180,28; CRGTF00436032025, 04/11/2025, R$ 1.220,28; CRGTF00436212025, 04/11/2025, R$ 2.180,28; CRGTF00436082025, 04/11/2025, R$ 550,00; POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A., 60.210.515/0005-71, CRGTF00433662025, 03/11/2025, R$ 3.096,46; R M 84 TRANSPORTES LTDA, 29.330.803/0001-96, CRGTF00434272025, 03/11/2025, R$ 1.495,80; CRGTF00434282025, 03/11/2025, R$ 1.032,94; CRGTF00434292025, 03/11/2025, R$ 1.695,80; CRGTF00434312025, 03/11/2025, R$ 1.032,94; CRGTF00434322025, 03/11/2025, R$ 1.227,02; CRGTF00434332025, 03/11/2025, R$ 3.193,76; R N B DE FREITAS TRANSPORTES, 48.660.028/0001-81, CRGTF00433582025, 03/11/2025, R$ 6.782,58; CRGTF00433532025, 03/11/2025, R$ 5.026,72. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 104.276/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 1 de março de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; ROTA SUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 02.442.313/0001-25, CRGTF00439762025, 06/11/2025, R$ 3.359,68; CRGTF00439752025, 06/11/2025, R$ 1.045,52; RODOCOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVICOS RODOVIARIOS, 07.881.528/0001-66, CRGTF00444602025, 10/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00444592025, 10/11/2025, R$ 736,70; CRGTF00444582025, 10/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00444562025, 10/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00444572025, 10/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00444552025, 10/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00444542025, 10/11/2025, R$ 550,00; SARTCO LTDA , 02.199.856/0001-63, CRGTF00442692025, 07/11/2025, R$ 3.253,78; CRGTF00442682025, 07/11/2025, R$ 1.172,48; SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.937.632/0065-76, CRGTF00432952025, 03/11/2025, R$ 3.370,88; CRGTF00432932025, 03/11/2025, R$ 6.075,90; CRGTF00432942025, 03/11/2025, R$ 8.326,20; SS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 33.530.758/0001-90, CRGTF00433772025, 03/11/2025, R$ 2.319,82; RO D O M AC R O TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.639.783/0001-71, CRGTF00436542025, 04/11/2025, R$ 2.939,34; SANTOS FERNANDES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.965.503/0001-58, CRGTF00436482025, 04/11/2025, R$ 750,22; RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0006-20, CRGTF00434662025, 04/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00434682025, 04/11/2025, R$ 733,32; RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0015-11, CRGTF00434692025, 04/11/2025, R$ 907,48. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 104.277/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 1 de março de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; TMM TRANSPORTES MULTI MEIOS LTDA, 52.855.563/0001-65, CRGTF00442122025, 07/11/2025, R$ 3.949,76; CRGTF00442092025, 07/11/2025, R$ 4.109,76; CRGTF00442042025, 07/11/2025, R$ 5.339,96; CRGTF00442102025, 07/11/2025, R$ 4.109,76; CRGTF00442072025, 07/11/2025, R$ 5.339,96; CRGTF00442052025, 07/11/2025, R$ 4.109,76; SULCARGAS TRANSPORTES LTDA, 03.341.563/0001-31, CRGTF00441182025, 07/11/2025, R$ 966,34; TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0001-98, CRGTF00439952025, 06/11/2025, R$ 3.829,72; TOTAL SERVICE LOGISTICA BETIM LTDA, 07.216.100/0001-07, CRGTF00444932025, 10/11/2025, R$ 2.443,94; CRGTF00444822025, 10/11/2025, R$ 2.443,94; TRANSAUGUSTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 04.102.244/0001-36, CRGTF00438032025, 05/11/2025, R$ 2.042,62; SUPPLOG ARMAZENS GERAIS E ENTR DA ZONA FRANCA DE MANAUS LTDA, 26.295.146/0001-03, CRGTF00437052025, 04/11/2025, R$ 1.438,36; SUALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 60.858.131/0001-36, CRGTF00438712025, 18/04/2025, R$ 7.837,22; SS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 33.530.758/0001-90, CRGTF00435872025, 04/11/2025, R$ 2.935,18; CRGTF00433862025, 03/11/2025, R$ 3.334,30; CRGTF00435832025, 04/11/2025, R$ 2.231,10; CRGTF00433832025, 03/11/2025, R$ 3.475,22; CRGTF00433802025, 03/11/2025, R$ 2.568,92; TN DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 28.927.893/0001-34, CRGTF00434362025, 03/11/2025, R$ 2.120,18; CRGTF00434342025, 03/11/2025, R$ 1.814,96. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 104.278/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 1 de março de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR; TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA, 89.823.918/0001-44, CRGTF00441642025, 07/11/2025, R$ 10.457,66; CRGTF00441632025, 07/11/2025, R$ 10.457,66; CRGTF00441592025, 07/11/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00441612025, 07/11/2025, R$ 10.457,66; TRANSLOG TRANSPORTE LTDA, 57.159.818/0001-79, CRGTF00434302025, 07/04/2025, R$ 10.500,00; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0019-91, CRGTF00440632025, 06/11/2025, R$ 796,44; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0006-04, CRGTF00436672025, 05/11/2025, R$ 10.500,00; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0001-32, CRGTF00442532025, 07/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00442562025, 07/11/2025, R$ 591,48; CRGTF00442502025, 07/11/2025, R$ 908,56; CRGTF00442552025, 07/11/2025, R$ 550,00; CRGTF00442522025, 07/11/2025, R$ 619,20; CRGTF00442542025, 07/11/2025, R$ 657,00; CRGTF00442512025, 07/11/2025, R$ 550,00; TRANSPORTADORA BOA VIAGEM LTDA, 02.574.772/0013-04, CRGTF00434352025, 07/04/2025, R$ 2.184,02; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, CRGTF00435812025, 04/11/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00435752025, 04/11/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00435712025, 04/11/2025, R$ 9.507,60; TRA N S R A DA R LTDA, 02.325.282/0001-22, CRGTF00435012025, 03/11/2025, R$ 1.715,46; UR BA N O AGROINDUSTRIAL LTDA, 84.432.111/0001-67, CRGTF00433652025, 03/11/2025, R$ 819,74; TRANSPORTES DEBISA LTDA, 05.498.436/0001-76, CRGTF00435962025, 04/11/2025, R$ 1.239,36; CRGTF00435982025, 04/11/2025, R$ 1.165,84; TRANSDALLA TRANSPORTES LTDA, 93.415.198/0004-06, CRGTF00433572025, 03/11/2025, R$ 10.500,00; TRANSFUTURO LOGISTICA LTDA, 23.126.330/0003-95, CRGTF00435342025, 04/11/2025, R$ 908,06. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500068707202517. Objeto: Contratação serviço de locação de veículos, com e sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária, com quilometragem livre, seguro incluído, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em todo o território nacional - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/03/2026) 393001-39250-2026NE800143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500035964202572. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio técnico especializado nas áreas de Economia, Engenharia Civil e Bacharelado em Direito, a serem executados de forma contínua e pagamento por horas de serviço, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/03/2026) 393001-39250-2026NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COMUNICADO SUPAS Nº 40, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, no exercício de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024,, considerando a necessidade de conferir maior transparência às etapas e às datas do procedimento, bem como maior celeridade à autorização de mercados, informa o prosseguimento da Janela Extraordinária nº 01/2024, nos termos citados a seguir.