DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300233 233 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICENÇA - UASG 390070 A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação nº 0002/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 06/01/2028, referente à PAVIMENTAÇÃO DA BR-401/RR, LOCALIZADA NO TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR- 174 (BOA VISTA) - FRONTEIRA BRASIL/GUIANA (NORMANDIA), SUBTRECHO: ACESSO BONFIM - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO, SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE OS KM 106,9 E KM 178,3. Boa Vista/RR, 2 março de 2026. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima AVISO DE LICENÇA - UASG 390070 A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação LI nº 0001/2026/DLGA/DLAIIS, válida até 06/01/2028, referente à SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA RODOVIA BR-432, COM EXTENSÃO TOTAL DE 71,90 KM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DO CANTÁ E VILA FÉLIX PINTO. Boa Vista/RR, 2 março de 2026. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima AVISO DE LICENÇA - UASG 390070 A Superintendência Regional do DNIT/RR torna público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH), a Licença de Instalação nº 0056/2023/DLGA/DLAIIS, válida até 29.11.2027, referente à execução das obras de recuperação e reforço, com acréscimo de um vão, e conservação da ponte sobre o rio Tacutu (Conceição do Maú), localizada na rodovia BR-401/RR. Boa Vista/RR, 2 março de 2026. DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001255/2025-95. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prestação do serviço de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água, incluindo troca de elementos filtrantes, fornecimento de todos os acessórios necessários à instalação, treinamento básico de uso e assistência técnica, com atendimento em até 24 horas, para a sede da Superintendência Regional do DNIT em São Paulo e suas unidades locais no estado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 5/2/2026 a 5/2/2027. Valor Total: R$ 21.168,00. Data de Assinatura: 3/2/2026. (COMPRASNET 4.0 - 2/3/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393025 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 50608.001732/2024-31. Dispensa. Nº 44/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 41.969.333/0001-00 - RXP APOIO ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAL E SERVICOS DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a redução de quantitativos em 25%, do contrato referente à prestação dos serviços de despachante veicular, mediante a necessidade (por demanda), para atender à frota de veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 5/2/2026 a 5/2/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.769,11. Data de Assinatura: 5/2/2026. (COMPRASNET 4.0 - 5/2/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393015 Número do Contrato: 203/2023. Nº Processo: 50621.000307/2022-95. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA COM E SERV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.199,26. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393015 Número do Contrato: 341/2025. Nº Processo: 50621.000054/2025-01. Concorrência. Nº 90135/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 21.00341/2025 por mais 92 dias e do prazo de execução do contrato por mais 92 dias. O prazo de vigência passará a vencer em 30/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de execução passará a vencer em 31/05/2026. Vigência: 27/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.996.972,73. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90513/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50623001523202581. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no Estado do Tocantins e unidades locais subordinadas. Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 03/03/2026 às 08h00. - . LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA Superintendente Regional (SIDEC - 02/03/2026) 393023-39252-2026NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084 Número do Contrato: 705/2024. Nº Processo: 50018.001213/2024-13. Pregão. Nº 90102/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 24 00705/2024, consistindo em acréscimos no montante de R$ 38.937.825,37 (trinta e oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) e supressões no valor de R$ 634.220,30 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos), resultando em reflexo financeiro positivo de R$ 38.303.605,07 (trinta e oito milhões, trezentos e três mil, seiscentos e cinco reais e sete centavos), correspondente à diferença entre os valores acrescidos e suprimidos, com a consequente atualização do valor global do contrato para R$ 208.408.451,87 (duzentos e oito milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).Vigência: 27/02/2026 a 15/04/2028. Valor do Reflexo Financeiro:R$ 38.303.605,07. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90369/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, por meio de sistema informatizado de administração, gerenciamento e e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante de cada veículo, lavagem e limpeza veicular em geral, visando atendimento da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarada vencedora a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57. Valor Total Homologado da Compra: Item 1 - R$ 637.950,90. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90411/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90411/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Unidade Local de Cruzeiro do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarada vencedora a empresa KONECTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERCEIRIZAÇÃO LTDA- CNPJ: 44.637.989/0001-14. Valor Total Homologado da Compra: Item 1 - R$ 58.713,58. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 283730. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de saúde de natureza ambulatorial e de perícias médicas de interesse da Administração do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIDEC - 02/03/2026) 173057-17804-2026NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico 186700. Aditivo do contrato Adpal-50431/2021-8. Objeto: Supressão do posto de enfermeira auditora e acréscimo do posto de técnica de enfermagem. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ 09.557.452.0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. Valor: - R$ 15.911,70 (menos quinze mil, novecentos e onze reais e setenta centavos). Vigência: 1.3.2026 a 31.8.2026. Assinatura: 27.2.2026. Em 2.3.2026. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero. Gerente Administrativo