DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: PAD 014142/2019. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato, nos termos do art. 65, i, "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/02/2026 a 13/08/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 6.000,00. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 747.250,48. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: PAD 16188/2021. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 11 (onze) postos de trabalho, no período de 01/03/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2026 a 04/07/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 451.683,93. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2026-03-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. . Leia-se: Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 02/03/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2026) 070006-00001-2026NE000001 EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Escola Santo Afonso Rodriguez (CNPJ n 92.959.006/0046-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 12 de marco de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Carlos Euripedes Honorio Filho pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 1467/2026. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 02/03/2026) 70008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa WILLIAM BONILHA DE ARAÚJO, CNPJ n. 48.807.338/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 72/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n.0011467-38.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000006796-2. CONTRATO Nº 10/26 OBJETO: aquisição de mobiliário (itens 1, 2, 3, 4 e 5). CONTRATADA: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 128.368,18, conforme NE n° 304, de 20/02/26. VIGÊNCIA: de 02/03/26 02/07/26, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE DES P ES A : 4490.52 — Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/ R J. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 2026.0.000004297-4. OBJETO: contratação de inscrição para capacitação "Cumprimento de Sentença aplicável às execuções no âmbito da Justiça Eleitoral", a ser realizada na modalidade EAD telepresencial síncrona, destinada à capacitação de servidores do TRE-RJ, com carga horária de 18 h. CONTRATADA: Lima e Silva Serviços Educacionais e Artísticos LTDA. CNPJ nº 33.928.111/0001-11. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação da Escola Judiciária Eleitoral - EJE. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.600,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA - Diretora-Geral. PROCESSO Nº: 2026.0.000005223-6. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições, na modalidade presencial, no Seminário "5 anos da Lei nº 14.133/2021 - Balanço atual e projeção do futuro das contratações públicas", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 27 a 29/04/26. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos - PAC. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.975,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 02.667.694/0001-40. Objeto: Termo Aditivo n. 012/2026, referente ao Contrato n. 007/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de segurança cibernética (prorroga o prazo de vigência até 22/02/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 20/02/2026. Pregão TSE n. 20/2023. ARP TSE n. 2/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0009643-08.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros e vasilhames plásticos de 20 litros, (itens 01 e 02 do pe n. 04/2026), para o consumo na sede, anexos do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 55.392,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0009643-08.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 60.375.738/0001-65 - CERRADO CONECTA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral com gás envasada em garrafa plástica 500ml, (item 03 do pe n. 04/2026), para o consumo na sede, anexos do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 624,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0009643-08.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.324.589/0001-32 - COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral sem gás envasada em garrafa plástica 500ml, (item 04 do pe n. 04/2026), para o consumo na sede, anexos do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).