DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 70027-00001-2026NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15.048/2019. Partes: TRT-2ª Região e Aleria Administração Patrimonial LTDA. (CNPJ: 17.747.880/0001-67). Objeto: O valor mensal da locação do imóvel passa para R$ 33.635,10. Assinam em 27/02/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Gil Rodrigues. EDITAL Nº 21/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 04061/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: 1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, o candidato DIEGO CAMARGO FALCÃO (sub judice), Inscrição nº 0029114g, pontuação 14.20, passando a ocupar a 222ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1005347-21.2026.4.01.0000. VALDIR FLORINDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 4.101/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de conexão ao backbone Internet no Brasil por meio de enlace de fibra óptica, e serviços de segurança Anti-DDoS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 01/03/2026) 80010-00001-2025NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 5169/2026. Objeto: Aquisição de peças e materiais de reposição destinados à manutenção corretiva dos sistemas de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/03/2026) 80010-00001-2025NE000054 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Contrato 013/2026, Proad 7897/2026. Partes: TRT-2ª Região e a FIG-UNIMESP - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (CNPJ 49.073.182/0001-10). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e a participação institucional do Tribunal nas edições anuais do evento "DIA FELIZ", projeto oficial integrante do calendário do Município de Guarulhos e de responsabilidade social da Faculdade, voltado ao atendimento de crianças carentes do município. Vigência: 26/02/2028. Sem ônus. Assinam em 26/02/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e pela FIG-UNIMESP, Prof. Dr. Antonio Darci Pannocchia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Supressão de área cedida na localidade de Cachoeirinha. VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 22.914,10. VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 19/11/2025: R$ 21.842,98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo cedente, e sra. Helen Honorato da Silva, pela cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 22 (vinte e dois) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos no Edital e seus anexos. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2026) 080004-00001-2026NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5755/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (mesas, cadeiras e bancos de madeira) a serem utilizados no espaço de convivência deste Tribunal. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2026) 080003-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 275402/2022 - Proad 537/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2025, os insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de 5,3512% (IPCA); ajustar, a partir de 01/01/2026, o valor do adicional de insalubridade e, repactuar, a partir de 01/02/2026, os preços em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028. Valor acrescido ao contrato: R$ 92.133,14. Vigência: 14/07/2025 a 03/10/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2026 - UASG 080016 Nº Processo: 0012376-02.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 03.725.215/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA TRA BA L H I S T A DO ESTADO DE GOIÁS - ASJUSTEGO. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2031. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 15/2026 - UASG 080016 Nº Processo: 0012367-40.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 26.446.781/0001-36 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0009026-40.2024.5. Objeto: Serviços de limpeza e conservação para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF. Vigência da Contratação - 5 anos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 27/02/2026) 80016-00001-2026NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Processo: ACT 776/2026. Partes: Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Formalização da adesão e compromisso do TRT12 em participar do Projeto Conexão CEJUSC, mediante a cessão de 1 (um) servidor de conciliação para atuação concentrada e exclusiva no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (CEJUSC/TST). Vigência: a partir da assinatura até, exclusivamente para o ciclo de cooperação previsto na Cláusula Segunda (16 a 20 de março de 2026). Data da assinatura: 27-2-2026. Pelo TST: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Vice-Presidente do TST e CSJT.Pelo TRT12: Desembargadora Teresa Regina Cotosky, Presidente; e Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi, Coordenadora do Nupemec do TRT12.