DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300002 2 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Exposição de Motivos Nº 348, de 25 de fevereiro de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 2. Ciente. Em 2 de março de 2026. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA SAÚDE Exposição de Motivos Nº 342, de 26 de fevereiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, com ônus, no período de 13 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com destino a República Popular da China, para: - em Shenzhen, participar do evento Huawei Cloud Compass 2026; - em Chengdu, participar de visita técnica à Tiantan, unidade de hemoderivados e subsidiária da Sinopharm, e de reunião com representante do Escritório de Negócios Estrangeiros de Sichuan; - em Xangai, participar de encontro com autoridade homóloga, visita técnica a WuXi Biologics e a hospitais daquele país, bem como de reunião com representantes do Novo Banco de Desenvolvimento - NDB. Autorizo. Em 2 de março de 2026. CASA CIVIL PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 176 - D ES I G N A R ARISTOTELES HOMERO DOS SANTOS CARDONA JUNIOR, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 177 - N O M EA R FLAVIA RENÓ STÁBILE COSTA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 178 - EXONERAR MAXILIANO D'AVILA CÂNDIDO DE SOUZA do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, código CGE I. Nº 179 - N O M EA R FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, código CGE I. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R WILSON BARRETO DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 24 de fevereiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R ALEXANDRE SOARES DE MELO para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, MÔNICA ADRIANA GARCIA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R DENISE GUIMARÃES BATISTA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R NILO FLÁVIO ROSA CAMPOS JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Assessoria Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 3.211, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R JOSEFA HERCULANO ALVES para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR