DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 199, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007526/2024-35, resolve: DISPENSAR BRUNO LOPES DE ASSIS, matrícula Siape nº 1746733, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA N° 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004373/2025-55, resolve: DISPENSAR EMANUEL GURGEL LINHARES, matrícula Siape nº 1662533, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informação em Saneamento Rural e em Pequenos Municípios da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA N° 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004373/2025-55, resolve: DESIGNAR EMANUEL GURGEL LINHARES, matrícula Siape nº 1662533, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA CBTU N° 2, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 20 a 26 de março de 2026, com ônus para esta Companhia, dos empregados ANDRÉ CORREA JÓIA, matrícula SIAPE nº 2219493, Chefe de Gabinete da Diretoria Técnica da CBTU na Administração Central, FRE D E R I CO AUGUSTO DUARTE DE ALENCAR matrícula SIAPE nº 1610203, Corregedor Geral da CBTU na Administração Central, THAÍS VALERIA DE ANDRADE PESSOA matrícula SIAPE nº 2221929, Chefe de Gabinete da Diretoria de Administração e Finanças da CBTU na Administração Central, e VALMIR SOARES AZEVEDO matrícula SIAPE nº 2215456, Chefe de Gabinete da Diretoria de Planejamento e Relações Institucionais, para participar da Delegação Oficial Brasileira de Pioneiros em Infraestrutura e Soluções Ferroviário. O evento ocorrerá nos dias 20 e 26 de março de 2026, em Boston/Estados Unidos da América. JOSÉ MARQUES Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 118, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF .367.585-*, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo do Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DAYVID SOUZA SANTOS, CPF .719.515-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.880, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a escolha do representante pela instituição, conforme o disposto na alínea "j" do inciso I do art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, bem como na alínea "j" do inciso I do art. 9º c/c o art. 12 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve: Art. 1º - Reconduzir RICHARD BOARATO DAVID, como membro suplente, representante da Federação de Sociedades de Biologia Experimental junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, para o segundo e último mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23 de fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.881, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve: Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial CT Info/Cati, que passa a ter os seguintes representantes: "Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, alínea "a" da Portaria nº 7.136, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: VIII - Representantes da comunidade científica: .................................................................................................................................. a) ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SANTOS, titular, indicado pela Sociedade Brasileira de Computação - SBC"; ........................................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 9.882, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de dezembro de 1999, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II da Portaria nº 8.717, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CT-PETRO, que passa a ter os seguintes representantes: ..................................................................................................................... II - CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, representante do Ministério de Minas e Energia - MME"; ...................................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEXEC/MCTI nº 98, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 4, onde se lê: "no período de 20 de fevereiro de 2026 a 1º de março de 2026", leia-se: "no período de 20 de fevereiro de 2026 a 5 de março de 2026" (Processo SEI nº 01245.002768/2026-55). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 10, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO SAYAO, CPF nº .957.127 - , matrícula SIAPE nº 0667381, ocupante do cargo permanente de TECNOLOGISTA, Classe S, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417684, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 10, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do artigo 26, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.005656/2025-87). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE CORREA DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº . 901.947 - *, matrícula SIAPE nº 0667303, ocupante do cargo permanente de ANALISTA EM CIÊNCIA & TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417624, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 10, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do artigo 26, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.003636/2025-71). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO MAFFIA DA SILVA GABINETE PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF .323.847-*, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear, código FCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA