DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300008 8 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD-MD N° 1.162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60006.000037/2025-76 e 60583.003346/2025-44, resolve: EXONERAR o CMG (MB) LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA, do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2025. MARCELO MARTINS PIMENTEL COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 1.219/4PC1, DE 1º DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 006926- 81.2018.4.03.6103, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de São José dos Campos, considerando o Processo nº 67720.000536/2026-41, do GAP-SJ, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 3423/3PC2, de 5 de julho de 2021, publicada no DOU nº 126, de 7 de julho de 2021, referente à aposentadoria do servidor GERALDO JOSÉ RANGEL (Nr Ord 4643062), SIAPE nº 0209681, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Especial", padrão III, NI, para considerá-lo aposentado a partir de 18 de maio de 2018, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00022/2026/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 1.108/3PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67230.009743/2025-79, do GAP-RF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a JOÃO GOMES DE FIGUEIREDO (Nr Ord 4538412), SIAPE nº 0192689, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 83117. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO ES T A D O - M A I O R PORTARIA COMGEP N° 470/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no inciso I do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67562.000108/2026-55, resolve: Designar o Ten Cel QODent R/1 ROBERTO DA GAMA SILVEIRA (Nr Ord 1660810) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Oficial-Instrutor, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Maj Brig Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: 1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho do cargo de Comandante ou Chefe das Organizações Militares a seguir relacionadas, os seguintes oficiais: - do 5º Gpt E (Rio de Janeiro-RJ), o Cel Eng (1275405130) MARTON DANIEL GRALA; e - do 11º CGCFEx (Brasília-DF), o Cel Sv Int (0111550349) VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI. 2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Comandante ou Chefe das Organizações Militares a seguir relacionadas, os seguintes oficiais: - do 5º Gpt E (Rio de Janeiro-RJ), o Cel Eng (0203988845) RENATO COARY DE IRACEMA GOMES; e - do 11º CGCFEx (Brasília-DF), o Cel Sv Int (0113971642) ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 5º, combinado com o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0113976948) LUCIO PINHEIRO AMARO, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São José dos Campos-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Chefe do Centro de Competência em Guerra Eletrônica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 212, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cap R/1 (0178371126) MARCO CÉSAR DE OLIVEIRA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente as atividades de análise de Atos de Pessoal, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 213 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0203988845) RENATO COARY DE IRACEMA GOMES, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: N O M EA R o Cap R/1 (0196803233) ITAMAR MAIA SILVA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 74, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0858555832) SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 2º Sgt R/1 (0858555832) SÉRGIO GUILHERME DA SILVA CARVALHO, no Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de manutenir e conduzir veículos na 8ª Circunscrição de Justiça Militar, em Belém-PA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cel R/1 (1107775932) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Coordenador da Área de Ensino e Professor de Estudos Estratégicos e Gestão de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (1108101831) VICENTE DE PAULO MARTINS, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO