DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300009 9 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 12 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 FEV 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 25 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 SET 2023, publicada no Adt nº 173 SVP/1 de 15 SET 2023 ao BAR nº 37 de 17 SET 2023, DOU n° 184, de 26 SET 2023, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP ÂNGELO GUERRA DO AMARAL, Prec/CP 96/1908235, Idt 018.785.283-5/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, a Portaria nº 25 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 SET 2023, publicada no Adt nº 173 SVP/1 de 15 SET 2023 ao BAR nº 37 de 17 SET 2023, DOU n° 184, de 26 SET 2023, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao CAP ÂNGELO GUERRA DO AMARAL, Prec/CP 96/1908235, Idt 018.785.283-5/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário e DIEx Simplificado n° 12858-Subseção PA/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, onde se lê:" a contar de 14 JUN 2023 (data da seção de saúde) ", leia-se:" a contar de 18 AGO 2023 (data de homologação do Parecer Técnico) ". Gen Div GIOVANI MORETTO 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 11-SAP 1.1-SVP 4, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP 65476.024035/2025-50, de Reforma por Incapacidade Física, resolve: - REFORMAR o Segundo - Sargento Idt (0940100845) UENDER CÉSAR DE SOUZA, a partir de 1º de maio de 2026, amparado pelo Art 9º da Medida Provisória Nr 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com os Art 12 e 15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (020.368.904-7) CLAYTON VAZ, Prec-CP: 96- 2042646, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (011.102.464-2) VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL, Prec-CP: 14-2339752, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (019.315.433-3) JOSÉ OSNI DOS SANTOS, Prec-CP: 96-2064251, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (112.656.524-9) LEANDRO CÂNDIDO DA SILVA, Prec-CP: 14-2708626, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (011.693.223-7) FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, Prec-CP: 96-1809946, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (011.693.223-7) FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, Prec-CP: 96-1809946, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.370.464-8) RICARDO YOSHIYUKI OMAKI, Prec-CP: 96-2016616, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (019.475.443-8) FABRICIO STORANI DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1872969, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (041.953.354-2) CARLOS KLEBER VIEIRA ARAUJO, Prec-CP: 96-2010445, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (020.370.464-8) RICARDO YOSHIYUKI OMAKI, Prec-CP: 96-2016616, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Coronel da Reserva Remunerada (019.475.443-8) FABRICIO STORANI DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1872969, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. o Capitão da Reserva Remunerada (041.953.354-2) CARLOS KLEBER VIEIRA ARAUJO, Prec-CP: 96-2010445, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (033.175.434-1) SELMAR VILANI VARGAS, Prec-CP: 96-2040574, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Subtenente da Reserva Remunerada (033.175.434-1) SELMAR VILANI VARGAS, Prec-CP: 96-2040574, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - COTER/C EX Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052.160.994-1) JOSLEI CARLOS FERREIRA VAZ, Prec-CP: 96-1883776, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (052.160.994-1) JOSLEI CARLOS FERREIRA VAZ, Prec-CP: 96-1883776, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, junto ao Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (PONTA GROSSA-PR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o § 1º do art. 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 15 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observado o art. 56, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980; e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Ten Cel QCO (011498443-8) EULALIA ALVES CORREA MAURMANN CMJF; e Maj Com (124004264-6) PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR CMB. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO