DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300010 10 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 53/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 11ª Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas - CSPFA/2026, em caráter de destaque, no período de 2 de março a 2 de dezembro de 2026: CC (Md) 12.0801.79 PAULA REIS POLITO; CT (RM2-CD) 18.0959.17 LUCIANE ZIENTARSKI DIAS; SO-EL 95.0928.46 WALKENE AMARO DE AZEVEDO; 1° SG-CL 03.0893.55 DANIELLE DA CRUZ COUTO; 2° SG-MR 09.0206.16 JASOM FREIRE DE ALCANTARA MARQUES DE BARROS; 3° SG-EF 14.1414.77 THAIZAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS; CB-RM2-AD 21.3291.25 AKIEL MOREIRA SANTOS; e MN-RM2 21.1786.23 JOSUÉ RIBEIRO NECO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 117/COM5°DN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-FR 85.8931.53 JOÃO MARIA PAULINO GOMES, previsto na Portaria n° 77/2024, no período de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, na tarefa de Assessor de Atendimento ao Público, NEO 01.3.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA N° 120/COM5°DN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 97.0195.42 LINDEMBERGUE LOURENÇO DE MORAIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Pessoal Militar, NEO 33.1.0.3, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 26 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA N° 123/COM5°DN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-EF 86.5907.15 ELENILSON ZAMBONI MENDES, previsto na Portaria n° 115/2024, no período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Policlínica Naval de Rio Grande, na tarefa de Supervisor do SeDiMe, NEO 21.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA N° 127/COM5°DN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-MO 85.0295.48 IVANILSON LOPES DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 78/2026, no período de 2 de março de 2026 a 1º de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de Supervisor da Subseção de Planejamento, Orçamento e Finanças, NEO 41.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA PORTARIA N° 130/COM5°DN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o SO-RM1- DT 86.7971.07 EMERSON VAZ DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 298/2024 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR PORTARIA N° 42/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Designar a Capitão-Tenente (RM2-T) 18.0923.81 TATIANE DOMINGOS VIEIRA (CEFAN), para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): I - Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2a Etapa da OPERANTAR XLIV; II -Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e III - Período: de 2 a 19 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de março de 2026, por meio do 8° Voo de Apoio Logístico. Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9 e 11 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA N° 45/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Designar o CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA para realizar missões no exterior: I-Missão: Prestar apoio administrativo na mobilização, execução e desmobilização de evento institucional de visita do Ministro de Estado da Defesa, Comandante da Marinha e comitiva à Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), a partir da cidade de Punta Arenas (Chile); a) Local: Punta Arenas (Chile); e b) Período: de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 por meio de voo comercial e retornar ao País até 7 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico. II-Missão: Participar como Encarregado do 7° Voo de Apoio Logístico à Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV), a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz. a) Local: Punta Arenas (Chile); e b) Período: de 6 a 7 de março de 2026, incluindo o trânsito. Art. 2° As missões são enquadradas como eventuais, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II, ambos do art. 3°, e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 36/SECIRM, de 19 de fevereiro de 2026. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA N° 44/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021 resolve: Art. 1° Excluir do inciso II do art. 1° da Portaria n° 25/SECIRM, de 4 de fevereiro de 2026, o CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ PORTARIA N° 43/SECIRM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 33/SECIRM, de 19 de fevereiro de 2026, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….…. ………………………………………………………………………………………………………………………… Período: 2 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 2 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. ……………............................……………………………………..………………………………… (NR)" Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ S EC R E T A R I A - G E R A L GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL PORTARIA SG-MD N° 1.220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.000613/2026-11, resolve: EXONERAR o Cap (EB) NEESKENS SILVA FERNANDES do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Divisão de Orçamento e Finanças do Departamento do Programa Calha Norte Militar da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2026. BRUNO CORREIA CARDOSO PORTARIA SG-MD N° 1.221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.000613/2026-11, resolve: N O M EA R a CT (MB) DANIELLE DO CARMO PINTO PIRES para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Divisão de Orçamento e Finanças do Departamento do Programa Calha Norte Militar da Secretaria-Geral deste Ministério. BRUNO CORREIA CARDOSO