DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300011 11 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 1.186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.000613/2026-11, resolve: DISPENSAR o Cap (EB) NEESKENS SILVA FERNANDES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 774, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001541/2026-94, resolve: D ES I G N A R LUISA MARTINS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1905541, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 775, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011796/2025-84, resolve: DISPENSAR ARTHUR AUGUSTO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3408710, do encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 776, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e o que consta do Processo nº 55000.011667/2025-96, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 35, de 15 de setembro de 2025. I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Secretaria Executiva: Titular: Heloina Sucena Fonseca; e Suplente: Raquel Gammardella Rizzi. b) Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, que o coordenará: Titular: Moisés Savian; e Suplente: Ana Elsa Munarini. c) Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia: Titular: Marenilson Batista da Silva; e Suplente: Juarez Martins Rodrigues. d) Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais: Titular: Welliton Rezende Hassegawa; e Suplente: Edmilton Cerqueira. e) da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar: Titular: Fabiano Oswald; e Suplente: Roseli Oneide Zerbinato. f) Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional : Titular: Patrícia Apolinário; e Suplente: Louise Gabriella Clemente Montalvão Neri. g) Secretaria de Mulheres Rurais: Titular: Clarisse Moreira Alo; e Suplente: Daniella de Souza Santos Nespoli. II - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Titular: Ruberval Lopes da Silva; e Suplente: José Ubiratan Rezende Santana. III - Companhia Nacional de Abastecimento: Titular: Sílvio Isoppo Porto; e Suplente: Natália Tavares de Azevedo. IV - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: Titular: Josenilton Xavier do Amaral; e Suplente: Ailton Florêncio dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 777, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014500/2024-04, resolve: DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2026, DIEGO AUGUSTO DIEHL, matrícula SIAPE nº 1957976, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários e do encargo de substituto que exerce. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 781, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002386/2026-23, resolve: D ES I G N A R AGNALDO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1107769, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Administrativo às Superintendências, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando os atos convalidados a partir de 2 de março de 2026. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 872, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo nº 55000.001733/2026-09, resolve: Art. 1º Remover, de ofício, com ônus à Administração, a servidora JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE 1226899, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em exercício na Coordenação de Apoio a Biomas e Território, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, para a Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva. Art. 2º A servidora deverá se apresentar na nova unidade de exercício no prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 25 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, Edição 38, Seção 2, Página 12, relativo ao Processo nº 55000.003758/2024-77, onde se lê: "..., no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2026,...", leia-se: "..., no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2026,...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024996/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA APARECIDA DELFANTE, CPF nº .963.358.-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.142512/2024-57, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS AURÉLIO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1499260, CPF n.º .749.944-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FLÁVIO RUBEM ACCIOLY CAMPOS NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 3492469, CPF n.º .876.404-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.021660/2026-09, resolve: Art. 1º Designar SONIA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1605913, CPF nº .756.588.-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048273/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar EDMILSON DAS MERCES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, Matrícula SIAPE n.º 1475183, CPF n.º .535.692-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1568066, CPF n.º .770.682-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI