DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300012 12 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020881/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTÔNIO GUIMARÃES E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE n.º 0726493, CPF n.º .568.121-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Av a n ç a d a , código FCE-1.05, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA SANTOS, CPF n.º .230.211-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, código CCE- 1.05, da Unidade Avançada Gurupi, da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015383/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE n.º 3494519, CPF n.º .221.154.-, dos encargos de Substituto do(a) Ouvidor(a), código CCE-1.13, da Ouvidoria, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.024942/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA TANSKI GODOY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1551832, CPF n.º .018.950-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR PEREIRA TRAJANO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, Matrícula SIAPE n.º 1474049, CPF n.º .385.851-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, da Câmara Regional de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.019609/2026-29, resolve: Art. 1º Dispensar GHISLAINE DA PENHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, Matrícula SIAPE n.º 0719180, CPF n.º .250.102-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719371, CPF n.º .458.786- *, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.001497/2026-99, resolve: Art. 1º Nomear BRUNA STEFANY SOARES DE VASCONCELOS, CPF nº .357.411.-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE- 2.09, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.180956/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO MACHADO XAVIER, Matricula SIAPE n.º 1809322, CPF n.º .278.937,-, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE- 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS, Matricula SIAPE n.º 2052082, CPF n.º .683.022,-*, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024845/2026-67, resolve: Art. 1º Designar MARCIAL CANO DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1548825, CPF nº .223.351-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024258/2026-78, resolve: Art. 1º Designar TULI DMAURI DE OLIVEIRA PENNA FIRME PELLINI, Matricula SIAPE nº 3494678, CPF nº .063.527,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desintrusão de Territórios Quilombolas, da Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121906/2025-52, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO PINHEIRO LEAL, Matricula SIAPE nº 3489509, CPF nº .547.891,-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica., do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA, Matricula SIAPE nº 3520559, CPF nº .103.723,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica., do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014416/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527559, CPF nº .343.851-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3157169, CPF nº .054.301-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.014416/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1527559, CPF nº .343.851-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARÇAL EUZÉBIO DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3157169, CPF nº .054.301-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.003899/2023-85, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE DE MELO SECCO, CPF n.º *.155.466-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI