DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cássia Cristina da Silva CPF: 902.xxx.xxx-53 o) Convidada Permanente: 1. Thátila Thaira Ferreira da Silva CPF: 009.xxx.xxx-29 II - Representantes do Poder Público Federal: a) Ministério das Mulheres: 1. Titular: Anita Cunha Monteiro SIAPE: 1339856 2. Suplente: Adriana Matos Pereira SIAPE: 1346383 b) Ministério da Agricultura e Pecuária: 1. Titular: Ana Paula Lacerda Homem Porfírio da Silva SIAPE 3401894 2. Suplente: Natielle Bernardino Cunha de Azevedo SIAPE 3332823 c) Ministério da Igualdade Racial: 1. Titular: Sarah Nascimento dos Reis SIAPE nº 1889809 2. Suplente: Edilma do Nascimento Souza SIAPE nº 1244012 d) Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1. Titular: Raphaela de Araújo Lima Lopes SIAPE nº 3465453 2. Suplente: Julia Zucchi Natour SIAPE nº1437911 e) Ministério da Pesca e Aquicultura: 1. Titular: Ornela Fontes de Melo SIAPE nº 3479193 2. Suplente: Suana Medeiros Silva SIAPE nº 1417874 f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: 1. Titular: Nayara Savia Ayres Alencar SIAPE nº 3443741 2. Suplente: Fernanda Almeida de Souza Mendes SIAPE nº 1030301 g) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e : 1. Titular: Cristiana Gonçalves de Oliveira SIAPE nº 1447988 2. Suplente: Marcela Alcântara Noman SIAPE nº 1280508 h) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 1. Titular: Louise Freire dos Santos SIAPE nº 3484575 2. Suplente: Symmy Larrat SIAPE nº 3992004 i) Ministério dos Povos indígenas: 1. Titular: Eliamara Massi SIAPE nº 3337479 2. Suplente: Maria Helena Ortolan SIAPE nº 15512460 j) Ministério da Saúde: 1. Titular: Lilian Silva Gonçalves SIAPE nº 2750538 2. Suplente: Kátia Maria Barreto Souto SIAPE nº 2861868 k) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: 1. Titular: Jane Maria Vilas Boas SIAPE nº 1368248 2. Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho SIAPE nº 3337206. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 58, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 5 de abril de 2024 e a Portaria nº 110, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000475/2026-52, resolve: Art. 1º Designar MARIANA ABREU ALMEIDA, para exercer a função comissionada executiva de chefe, código FCE 1.09, na Divisão de Acordos de Cooperação- DIV.CAC, da Coordenação de Acordos de Cooperação-CAC, da Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em espaço de Poder-CGPEP, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000316/2026-58, resolve: Art. 1º Nomear TATIANA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Secretarias de Política para as Mulheres-CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-SENATP, neste Ministério das Mulheres- M M U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 112, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000237/2026-49, resolve: Dispensar, a contar de 02/03/2026, o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1063304, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 330, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e o inciso VII, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE Nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso II, do parágrafo único, do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as informações contidas no processo nº 03651.000046/2026-08, resolve: Exonerar de ofício, o(a) servidor(a) AMANDA DE SOUSA BATISTA REIS, CPF nº XXX.383.451-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, do Quadro Permanente desta Fundação visto não ter entrado em exercício no prazo legal estabelecido pelo §1º do Art. 15 da Lei no 8.112/90. Declarar vago o referido cargo. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 331 - Dispensar CEZAR STEINHORST, CPF nº XXX.305.840-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/03/2026. N° 332 - Designar RODRIGO RACHID DE SOUZA, CPF nº XXX.302.317-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Articulação Institucional em Geociências, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 333 - Dispensar, a pedido, ELIAS FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.944.165-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Eunápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 334 - Designar PEDRO ARTUR FERNANDES LINO ANDRADE, CPF nº XXX.729.831-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Validação de Geoinformação, do(a) Gerência de Controle de Qualidade, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 335 - Designar JHONNY ALBERT SILVA DOMINGOS, CPF nº XXX.949.406-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Casa Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 336 - Dispensar AMANDA LETICIA OTA HOLLSBACK, CPF nº XXX.708.881-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 337 - Dispensar SAMUEL CLAUDIO ALO DE ALVARENGA, CPF nº XXX.017.108-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi- Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 338 - Dispensar DANILO BOSSARINO, CPF nº XXX.629.018-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 339 - Designar JOSE LUCIANO SANTOS NETO, CPF nº XXX.484.565-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 340 - Dispensar ALEXANDRE DE JESUS BARRETO, CPF nº XXX.746.858-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026. N° 341 - Dispensar ANDRE ROBERTO TIVON MAK, CPF nº XXX.375.538-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Sebastião, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/03/2026. N° 342 - Dispensar ANAILE TERUMI MOURA, CPF nº XXX.798.478-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 27/02/2026. N° 343 - Designar CLEMILSON BARBARESCO DE SOUSA, CPF nº XXX.718.326-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Em exercício Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000630/2025-62, resolve: Designar ELENA GUIMARÃES para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico do Museu Nacional dos Povos Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código FCE 1.10. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 59, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026, Seção 2, pág. 69, onde se lê: "Designar CAIQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE nº 1196662, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13....", leia-se: "Designar CAIQUE RIBEIRO GALÍCIA, matrícula SIAPE nº 1196662, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Corregedor da Corregedoria, FCE 1.13...".