DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300053 53 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.029582/2026-89, resolve: Nº 395 - Dispensar LIANA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.715.493, CPF nº .237.872-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 396 - Designar IVALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 1.914.761, CPF nº .568.283-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036244/2026-01, resolve: Nº 420 - Dispensar ROSEMARY PORTO SARAIVA, matrícula nº 1.376.080, CPF nº .682.120-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. Nº 421 - Dispensar ROSEMARY PORTO SARAIVA, matrícula nº 1.376.080, CPF nº .682.120-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. Nº 422 - Designar FILIPE MIRANDA SOUZA, matrícula nº 1.636.991, CPF nº .356.250-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.034204/2026-17, resolve: Nº 423 - Dispensar BARBARA EDITE SENA DE LIMA, matrícula nº 1.949.449, CPF nº .299.315-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Salvador da Auditoria-Geral. Nº 424 - Designar BARBARA EDITE SENA DE LIMA, matrícula nº 1.949.449, CPF nº .299.315-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Salvador da Auditoria- Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 425 - Designar RODRIGO DAMIAO DA COSTA, matrícula nº 2.093.648, CPF nº .476.305-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Auditoria Regional em Salvador da Auditoria-Geral. Nº 426 - Designar RODRIGO DAMIAO DA COSTA, matrícula nº 2.093.648, CPF nº .476.305-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Salvador da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.046746/2026-32, resolve: Nº 435 - Dispensar SOLANGE SCHWAAB ECKERT, matrícula nº 1.450.084, CPF nº .378.029-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 436 - Designar BRISA LAURA CORTAT MOULIN, matrícula nº 2.062.233, CPF nº .328.217-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455911/2025-62, resolve: Nº 437 - Dispensar JONAS SOUZA PEREIRA, matrícula nº 2.018.822, CPF nº .008.699-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sombrio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul. Nº 438 - Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2025, ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.094.669, CPF nº .915.719-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sombrio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma, da Superintendência Regional Sul, em virtude de aposentadoria. Nº 439 - Designar JONAS SOUZA PEREIRA, matrícula nº 2.018.822, CPF nº .008.699-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sombrio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul. Nº 440 - Designar RONALDO NICOLA, matrícula nº 1.529.465, CPF nº .527.270-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sombrio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.040279/2026-37, resolve: Nº 445 - Dispensar CLEOSMILDA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.095.047, CPF nº .651.901-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 446 - Designar CLEOSMILDA DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 1.095.047, CPF nº .651.901-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria da Coordenação de Demandas de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Ouvidoria da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025176/2026-47, resolve: Nº 449 - Dispensar ANDRE LUCAS MAZEPA, matrícula nº 1.418.199, CPF nº .149.389-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 450 - Designar BRUNO CESAR BAUER STEUDEL, matrícula nº 1.539.795, CPF nº .072.459-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul. Nº 451 - Designar ANDRE LUCAS MAZEPA, matrícula nº 1.418.199, CPF nº .149.389-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhais, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.449206/2025-26, resolve: Nº 455 - Dispensar, a pedido, GRAZIELA DANIELA DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.667.848, CPF nº .308.013-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. Nº 456 - Designar BRUNO CONTE SILVA CORREA, matrícula nº 2.022.489, CPF nº .563.143-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 391, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.041478/2026-62, resolve: Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº .477.166-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 392, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.442028/2025-11, resolve: Designar RAFAEL BERNARDO ARAUJO, matrícula nº 1.881.417, CPF nº .939.137-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 419, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.046946/2026-95, resolve: Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, WALTER LIMA DUTRA, matrícula nº 1.375.780, CPF nº *.318.801-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Coordenação de Auditoria em Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios da Auditoria-Geral, em virtude de aposentadoria. GILBERTO WALLER JUNIOR