DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300054 54 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 427, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003475/2026-21, resolve: Designar ANDRE PINTO DA SILVA, matrícula nº 1.378.976, CPF nº .327.188- *, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 428, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.000693/2026-11, resolve: Designar RODRIGO DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 3.040.140, CPF nº .305.414-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Martins, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 429, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.431396/2025-25, resolve: Designar RAIMUNDO NONATO SILVA CORREIA, matrícula nº 1.637.981, CPF nº .324.853-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina - Aeroporto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 430, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.042626/2026-66, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2026, VINICIUS GIRARDI DA SILVEIRA, matrícula nº 2.389.702, CPF nº .386.600-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria/RS, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.031735/2024-96, resolve: Dispensar, a pedido, KATIELI GISLAINE FOSCARINI DIAS, matrícula nº 1.377.177, CPF nº .421.600-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 432, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.048341/2026-39, resolve: Designar JULIANA DREISSIG, matrícula nº 2.035.985, CPF nº .031.110-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.07, da Coordenação- Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 433, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023758/2026-99, resolve: Designar ADRIANO JOSE SOUSA CAMPOS, matrícula nº 2.035.911, CPF nº .380.681-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Brasília, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 434, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.423245/2025-01, resolve: Designar LORENA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 3.408.220, CPF nº .417.193-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 444, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.256151/2025-11, resolve: Designar ELEM CRISTINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.270.637, CPF nº .550.292-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alenquer, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 447, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.030277/2026-30, resolve: Designar ARILDO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 1.377.108, CPF nº .201.216-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 448, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.045776/2026-21, resolve: Designar DANIEL ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.637.478, CPF nº .236.596- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 452, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428487/2025-83, resolve: Designar SANDRA MARA PAULINO DE ASSIS, matrícula nº 1.450.823, CPF nº .714.144-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 453, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.013909/2026-09, resolve: Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2026, RAFAELLA ALENCAR CABRAL, matrícula nº 1.720.243, CPF nº .656.324-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Natal - Sul, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 454, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.030973/2026-46, resolve: Designar RANULFO PATURY CORREIA, matrícula nº 1.949.580, CPF nº .940.745-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.479424/2025-95 e tarefa PAT nº 1672258752, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a DORISA DA SILVA SANTOS na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOSÉ CESARIO SANTOS matrícula SIAPE nº 0911407, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 16/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/12/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO