DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300055 55 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.057826/2026-13 e Tarefa PAT nº 40489861, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a GILBERTO JACO KUNZLER na qualidade de cônjuge da ex-servidora LIRIS KUNZLER , ocupante do cargo de SOCIÓLOGO , matrícula SIAPE nº 0756456, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 22/02/2026 com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.047979/2026-52, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 27 de fevereiro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora DEILA MARTINS SANTOS SILVA, matrícula 1.490.351, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, CPF 988.XXX.XXX-00, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.050805/2026-77, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PEDRO LOPES BARBOSA JUNIOR, matrícula 3.406.899, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão V, CPF 072.XXX.XXX-63, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cago inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOU n° 40, de 2 de março de 2026, Seção 2, página 70, onde se lê: "...a contar de 02/02/2026." Leia-se: "...a contar de 02/03/2026." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-III/INSS Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.012258/2026-21, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 02/02/2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUCAS BASTOS DA SILVA, matricula SIAPE 1950141, CPF nº XXX.921.937-XX, Classe "S", Padrão II, ocupante da vaga nº 633635, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO RAPOZO DE CARVALHO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU PORTARIA N° 8, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO-CONSELHEIRO MARCELO BÖHLKE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, de 19 de setembro de 2025, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao Segundo Secretário GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos, executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MARCELO BÖHLKE EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN PORTARIA N° 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM TALIN no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, LUCILA MARIA RODRIGUES ESTEVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. ROSIMAR DA SILVA SUZANO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 28.0012, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 183, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula SIAPE nº 1459833, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de integrar missão do Ministro da Saúde em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, respectivamente em Chingdu e Xangai - República Popular da China, no período de 14 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.021353/2026-11). ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.137634/2025-60, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SOLANGE MENEZES FEITOSA, Matrícula SIAPE 1567048, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº: 25016.001457/2025-50 resolve: Art. 1º - Ceder o servidor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 511514, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé, no Estado do Ceará (SMS/Itapajé/CE) em conformidade com o Convênio SUS nº 18/2026, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção 3, de 20 de fevereiro de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapajé, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Itapajé, no Estado do Ceará (SMS/Itapajé/CE), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA