DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030300056 56 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: Nº 6 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIS ROBERTO DIAS, Matricula SIAPE 473504, Cargo Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 13% (treze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. (Processo SEI nº 25007.000050/2026-03). Nº 7 - I - Conceder aposentadoria compulsória ao servidor GERSON JOSE MARQUES ROCHA, Matricula SIAPE 369438, Cargo Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49030) com base no EC 103 10 §1º III, acrescidos de 18% (dezoito) de adicional por tempo de serviço. (Processo SEI nº 25007. 000194/2025-71). II - Declaro vago o cargo referido no item I. LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA DOS SANTOS, na qualidade de ex- cônjuge separado de fato, que renunciou aos alimentos no momento da separação, comprovada superveniente dependência econômica ex-servidor HAROLDO ALFREDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico, matrículas Siape 0559327 e 6559327, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/12/2025, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2025. Processo nº 25003.000132/2026-80. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA ALEXANDRE DOMINGOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE DE JESUS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula Siape 1082355, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026. Processo nº 25003.000099/2026-98. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA MENDES DA CRUZ CARDOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALTAIR NUNES CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 483368, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 30/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/01/2026. Processo nº 25003.000131/2026-35. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 56, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MAURÍCIO MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de filho maior inválido, da ex-servidora MARIA HELENA DE SOUZA MAIA, matrícula SIAPE 0535135, Agente Administrativo, a partir de 12.01.2026, data do requerimento, conforme Laudo Médico Pericial nº 012/2026, de 23/02/2026, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019. (Processo nº 25022.000037/2026-58). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025, Publicado na fl. 67, seção 02, do DOU Nº 213, de 7 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA FERNANDES GRISI, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ALDROVANDO GRISI , ocupante de cargo de Médico, Matrícula Siape nº 6565693, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 27/01/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000368/2026-57) MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 2543, de 05 DE novembro DE 2025, Publicado na fl. 67, seção 02, do DOU Nº 213, de 7 de novembro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA FERNANDES GRISI, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ALDROVANDO GRISI , ocupante de cargo de Médico, Matrícula Siape nº 565693, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 27/01/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000367/2026-11) MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS TAVARES PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Souza Pereira, aposentado do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0325186, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24.08.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001557/2025-36). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à MARIA PATRICIA MENDES DE LIMA, na qualidade de companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Assis, aposentado do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE 0561914, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22.08.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001509/2025-48). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à SÁRIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jonas da Rocha Santiago, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505068, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.06.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001511/2025-17). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO