DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do referido Gabinete. Art. 2º DESIGNAR, a militar LUIZA FARZATT SOUZA, matrícula 2210, para exercer em vaga decorrente da dispensa do militar RAFAEL DE CASTRO MOREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Art. 3º DESIGNAR a militar ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ, matrícula 1683, para exercer em vaga decorrente da dispensa do militar GLADSTON PEREIRA ALEIXO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do referido Gabinete. Art. 4º DESIGNAR o militar DANIEL DE SOUSA MEDEIROS, matrícula 1573, para exercer em vaga decorrente da dispensa da militar ALINE DOS SANTOS SOUZA DE ALEXANDRIA CRUZ, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Min. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA N° 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005300- 23.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora DAYANE FERREIRA LEAL SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços, pelo prazo de 01 (um) ano. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.424, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005878-95.2023.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora JANINE ANDREIV RODRIGUES, matrícula 10526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso II, ambos da Lei 11416/06, na redação dada pela Lei 15.292/2025, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003698-06.2026.6.05.8198, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca. Art. 2º Designar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz, Cargo Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA N° 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, considerando SEI nº 2025.0.000011961-0 e 2025.0.000019004-7, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria TRE-CE nº 933 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24/11/2025, seção 2, página 60, e no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE nº 307, de 19/11/2025, página 4, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Dispensar, a partir de 07/11/2025, ANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibaretama, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 6ª Zona - Quixadá." Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da portaria original. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PORTARIA N° 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e decisão no SEI n.º 2025.0.000020633-4, resolve: Art.1º. Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, JOANA PAULA BATISTA TAVARES, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Aurora, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 69ª Zona Eleitoral - Aurora. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE- SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PORTARIA N° 176, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001717-1, resolve: Art. 1º Dispensar RAIMUNDO DAYWID COSTA DIÓGENES, Técnico Judiciário deste Regional, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, e designá-lo para ocupar a função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe. Art. 2º Dispensar ALINE DE FÁTIMA VELOSO MENEZES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripe, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Araripe, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 68ª Zona Eleitoral - Araripe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PORTARIA N° 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2026.0.000000517-3, resolve: Art. 1º. Designar a servidora efetiva ALINE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Editorações e Publicações (SEDIT). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PORTARIA N° 184, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2025.0.000017153-0, resolve: Art. 1º. Designar a servidora cedida MARIA REGILANE VIEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pentecoste, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001201- 65.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Vieira Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2. Art. 2º Designar a servidora Rafaela Almeida Barbosa Araújo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Presidência, código FC-2. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 24.631, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002130-83.2026.6.14.8042, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS SANTOS DE MACEDO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 42ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paragominas, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI PORTARIA Nº 24.636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001596-63.2026.6.14.8035, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado OTÁVIO CORRÊA ARANHA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor SANDRO SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede no município de Baião, com fulcro na Lei nº 13.150/2015 e no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI PORTARIA Nº 24.642, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002307-76.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA PORTARIA Nº 24.661, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0002582-68.2026.6.14.8018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada BRUNA ROSEANE SILVA PORTUGAL da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Altamira, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA