DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.848 - Processo nº 53500.070068/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/02/2026, a autorização outorgada a INTELNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.061.034/0001-43, por intermédio do Ato nº 12694, de 12/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.860 - Processo nº 53500.105325/2025-70. Expede autorização à ONVOX BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 13.552.882/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.861 - Processo nº 53500.109046/2025-85. Expede autorização à VCA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.492.837/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.862 - Processo nº 53500.002195/2026-03. Expede autorização à QUALITY NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.965.858/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.863 - Processo nº 53500.012723/2026-24. Expede autorização à PRIMOS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.096.292/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.864 - Processo nº 53500.012428/2026-78. Expede autorização à CK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.307.690/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.865 - Processo nº 53500.013081/2026-81. Expede autorização à NEXYA LTDA , CNPJ/MF nº 43.418.965/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.866 - Processo nº 53500.010237/2026-71. Expede autorização à L G DA SILVA NITRO TELECOM, CNPJ/MF nº 32.512.685/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.868 - Processo nº 53500.007123/2026-44. Expede autorização à SUNO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.614.203/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.872 - Processo nº 53500.011074/2026-44. Expede autorização à MAIS NET S E R V I CO S DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.890.250/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.873 - Processo nº 53500.011152/2026-19. Expede autorização à FLOWFIBER TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 57.566.944/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.875 - Processo nº 53500.011627/2026-69. Expede autorização à R DA S SOUZA GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 26.656.783/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.879 - Processo nº 53500.013066/2026-32. Expede autorização à ROSALVO A LV ES RIBEIRO JUNIOR, CNPJ/MF nº 42.627.759/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.886 - Processo nº 53500.007833/2026-74. Expede autorização à DIEGO GUI M A R A ES DE SOUSA, CNPJ/MF nº 27.206.057/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.888 - Processo nº 53500.006378/2026-90. Expede autorização à RURALNET INFO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.075.387/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.890 - Processo nº 53500.001492/2026-23. Expede autorização à TOPNET.CURADO LTDA, CNPJ/MF nº 24.790.360/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.893 - Processo nº 53500.095473/2025-79. Expede autorização à RORAIPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.820.193/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.896 - Processo nº 53500.092784/2025-86. Expede autorização à NETMAX PR OV E D O R DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 17.431.104/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.897 - Processo nº 53500.092315/2025-67. Expede autorização à F. R. BRAGA INFORMATICA, CNPJ/MF nº 11.250.489/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.898 - Processo nº 53500.091888/2025-73. Expede autorização à I15 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.784.852/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.899 - Processo nº 53500.091491/2025-81. Expede autorização à MATHEUS LYON DA SILVA GOULARTE MAIA GARCIA, CNPJ/MF nº 41.833.378/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.900 - Processo nº 53500.087036/2025-81. Expede autorização à WELITON C BEZERRA, CNPJ/MF nº 36.075.203/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.901 - Processo nº 53500.013418/2026-50. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET LTDA, CNPJ/MF nº 14.967.309/0001- 60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.902 - Processo nº 53500.103723/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a GLEICIANE BS LTDA, CNPJ/MF nº 44.214.184/0001- 68, por intermédio do Ato nº 902, de 21/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.904 - Processo nº 53500.014218/2026-14. Expede autorização à FLS NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.199.063/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.905 - Processo nº 53500.014404/2026-53. Expede autorização à C A CARDOSO TRINDADE LTDA, CNPJ/MF nº 62.900.446/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.906 - Processo nº 53500.014004/2026-48. Expede autorização à RADAR FIBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 64.716.971/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.907 - Processo nº 53500.013868/2026-42. Expede autorização à AMPM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.985.646/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.908 - Processo nº 53500.013348/2026-30. Expede autorização à OPEN CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 64.909.802/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.909 - Processo nº 53500.012770/2026-78. Expede autorização à WDG SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.057.182/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.910 - Processo nº 53500.012595/2026-19. Expede autorização à VIVA FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.884.191/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.912 - Processo nº 53500.057123/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/02/2026, a autorização outorgada a J. R. DA SILVA, CNPJ/MF nº 45.849.240/0001-01, por intermédio do Ato nº 9375, de 05/08/2025, publicado no DOU de 08/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2416799 - Jovem Cineasta HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83 Cidade: Itapoá - SC; Valor Reduzido: R$ 2.858,90 Valor total atual: R$ 216.526,31 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 124.993,00 Valor total atual: R$ 875.006,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248104 - Acerte no Cinema - Alagoas e Sergipe INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 105.299,52 Valor total atual: R$ 1.012.959,86 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249192 - Um Novo Amanhà- UNA MOLLICA ROSA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 20.329,65 Valor total atual: R$ 614.567,25 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511532 - ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais - Plano trienal 2025/2027 INSTITUTO ZOON CNPJ/CPF: 02.266.752/0001-24 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 30.000,00 Valor total atual: R$ 169.500,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513347 - FILME - O VERMELHO PERFEITO - PROGRAMA ROUANET 62.380.580 SARAH IVYLA DO NASCIMENTO MOURA CNPJ/CPF: 62.380.580/0001-47 Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 12.555,50 Valor total atual: R$ 187.332,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256389 - FESTIVAL COMKIDS 2026 CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 6.435,00 Valor total atual: R$ 476.597,55