DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300019 19 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 2º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260457 - Delta Fest Cine PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 28.772.086/0001-90 Processo: 01400003341202634 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: O "Delta Fest Cine", será realizado na cidade de Parnaíba/PI, com 5 dias de evento, constituído de: solenidade de Abertura e exibição de filme Hour Concours; Mostra Competitiva de Longa-Metragens com 6 sessões de exibição; Mostra Competitiva de Curta-Metragens com 12 sessões de exibição; 6 debates sobre os filmes das mostras competitivas realizados em seguida da exibição de cada bloco de filmes; 3 oficinas e Cerimônia de Encerramento com entrega da Premiação aos vencedores e Exibição dos filmes vencedores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260458 - CINE DIVINO - Mostra de Cinema de Divinópolis URUCUM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.992.428/0001-26 Processo: 01400003342202689 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 281.895,90 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto CINE DIVINO - Mostra de Cinema de Divinópolis busca realizar sua terceira edição na cidade de Divinópolis, Minas Gerais. Voltada para a exibição de curtas e médias metragens documentais, de ficção e animação nacionais, a CINE DIVINO tem como linha curatorial a seleção de obras que promovam a riqueza e a diversidade da cultura brasileira. Para alcançar tal objetivo serão selecionados filmes de diversas regiões do país, buscando diversidade cultural e geográfica. A Mostra será gratuita e aberta ao público, com programação que contará com a exibição de curtas documentais, ficcionais e de animação produzidos no Brasil a partir do ano de 2024. As exibições da mostra ocorrerão no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis, e também em espaços públicos em outros quatro bairros da cidade. A programação da mostra contará com oficinas, mesas de debate com cineastas da região e palestras com profissionais do mercado audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260459 - Prédios e lugares históricos da cidade de São Paulo M & M CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 19.218.381/0001-08 Processo: 01400003344202678 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 994.356,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto de documentário AV MÉDIA METRAGEM de 50 a 70 minutos, cujo conteúdo se refere aos prédios e locais históricos na cidade de São Paulo. Também serão realizadas uma série de PALESTRAS, cujo conteúdo será apresentado de forma divertida e atrativa, estimulando crianças e jovens a valorizar os prédios e lugares históricos, patrimônio histórico brasileiro, da cidade de São Paulo, com todas as suas características, curiosidades e importância. Projeto com doze meses de duração, com interação e participação do público infantil e jovem em toda a programação. Distribuição totalmente gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260460 - Diversidade INSTITUTO PARATODOS CNPJ/CPF: 42.769.920/0001-19 Processo: 01400003345202612 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.312,14 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Diversidade é um média-metragem documental de aproximadamente 50 minutos, em resolução 4K, que investiga a inserção de pessoas com deficiência intelectual no ambiente organizacional e no mundo do trabalho. O filme reúne depoimentos, registros do cotidiano profissional e análises de especialistas sobre acessibilidade, desenvolvimento de carreira e inclusão produtiva. Como produtos culturais, entregará 1 obra audiovisual finalizada, versões acessíveis, exibições públicas e circulação em festivais e plataformas digitais. A proposta amplia o debate sobre empregabilidade, evidencia múltiplas soluções sociais e valoriza a participação ativa de pessoas com deficiência intelectual como agentes de inovação, criatividade e transformação cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260461 - PCONCEITO O FILME WAPONTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.690.606/0001-36 Processo: 01400003347202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 298.128,60 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pconceito", dirigido por Well Aguiar, é um curta-metragem de ficção com duração de 10 minutos, filmado em resolução 4K, a partir da adaptação do conto homonimo de Lucas Domso. O filme explora o racismo estrutural no cotidiano de um homem negro de maneira poética e crítica. A narrativa visual e sonora emprega aliteração e animação, enriquecida por referências culturais marcantes, incluindo a obra do artista Heitor dos Prazeres. Esta abordagem busca retratar a resistência e a identidade cultural das comunidades periféricas, combinando arte e linguagem para expressar as nuances e desafios enfrentados pela comunidade negra no Brasil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260462 - Memórias Futuras de Um Velho Livro 33 COMUNICACAO PUBLICITARIA LTDA CNPJ/CPF: 00.119.413/0001-90 Processo: 01400003351202670 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 452.695,10 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Animação de ficção, média metragem de 20 min. em resolução Full HD com tradução em Libras e audiodescrição. Memórias Futuras de Um Velho Livro aborda a perda de público leitor em tempos de entretenimento digital. O protagonista é um alfarrábio esquecido na biblioteca que vê, pela janela, a multidão passar de olhos fixos nos celulares. Fazem até selfies em frente à biblioteca, mas não entram. Uma visita agendada deixa os livros esperançosos, mas é só a equipe da reportagem sobre o sumiço dos leitores. Títulos e personagens literários polarizam-se quanto a engajar-se à uma revolução dos livros deflagrada no dia da gravação. Do conflito, muitas páginas vão às ruas resgatar leitores.Uma cartilha digital com informações sobre obras referenciadas no filme e técnicas do universo audiovisual será oferecida gratutitamente ao público.Além de acesso online livre, haverá exibição presencial em escola pública com workshop sobre produção cultural e animação dirigido ao público de comunidades. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260463 - Orisun do Engenho Velho da Federação 62.227.648 MIRIAN HAPUQUE MAGALHAES CORDEIRO CNPJ/CPF: 62.227.648/0001-52 Processo: 01400003352202614 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 211.240,31 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Orisun do Engenho Velho da Federação é um curta documental que investiga as raízes históricas, espirituais e territoriais que ligam os terreiros de candomblé ao bairro do Engenho Velho da Federação, em Salvador. Em um território pequeno em extensão, mas vasto em memória, mais de dezoito casas de axé coexistem, dialogam e resistem há gerações. O filme parte de três perguntas centrais: como surgiram esses terreiros, por que se concentram no mesmo bairro e o que garante sua permanência. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260464 - O Deus da Intolerância 49.470.653 JAMES HENRIQUE SANTOS PACHECO TIEPO CNPJ/CPF: 49.470.653/0001-23 Processo: 01400003353202669 Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 197.213,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O Deus da Intolerância é um documentário de média-metragem sobre intolerância religiosa no Brasil, tendo o Paraná como ponto de partida. A ideia é mostrar como diferentes religiões convivem, se chocam e se reinventam no dia a dia. O filme reúne entrevistas com líderes religiosos, fiéis e um historiador, além de rituais e conversas reais, buscando entender como a intolerância funciona na prática, sem apontar um culpado específico. O objetivo é colocar diferentes visões lado a lado, mostrando onde existe diálogo, onde existem conflitos e como a fé pode virar motivo de disputa cultural. As gravações acontecem em cidades como Prudentópolis, Curitiba, Guarapuava e Ponta Grossa, mostrando que a intolerância não é um tema abstrato, mas algo presente no cotidiano. O filme pretende estimular reflexão sobre tolerância, pluralidade e convivência. A obra deve circular em festivais, mostras, plataformas online e ações educativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260465 - #ARTMOBILE GIULIANO CHIARADIA MARKETING DIRETO LTDA CNPJ/CPF: 23.720.526/0001-41 Processo: 01400003355202658 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.925,55 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O #ArtMobile é uma iniciativa cultural inovadora que promove inclusão digital, criatividade e sustentabilidade. O projeto capacita jovens de 16 a 24 anos e indivíduos da geração 60+, em habilidades tecnológicas e audiovisual por celular. A proposta se concretiza por meio de uma Mostra & Workshop e da produção de um E- book interativo. Será realizada uma mostra na cidade de Santos, com quatro workshops gratuitos aos finais de semana, totalizando quatro turmas de capacitação totalizando duzentas pessoas. Os workshops abordarão criatividade, inteligência artificial, ética digital e uso consciente do celular, culminando em um desafio criativo com premiação. O projeto visa democratizar o acesso à cultura digital, fomentar a expressão artística e promover a integração intergeracional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260466 - Uvaia e Cultura Caipira - Saberes, Sabores e Sustentabilidade PAULO EDUARDO FUGANTI CNPJ/CPF: .717.488-* Processo: 01400003357202647 Cidade: Araras - SP; Valor Aprovado: R$ 199.982,75 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Uvaia e Cultura Caipira Saberes, Sabores e Sustentabilidade é um projeto audiovisual que produz um média-metragem documental (até 30 minutos) sobre a uvaia, fruta nativa da Mata Atlântica, também sobre a pintanga, cambuci e outras frutas nativas da mata atlântica, valorizando a cultura caipira e os saberes tradicionais. O projeto destaca a importância cultural e ambiental dessa espécie para a sustentabilidade do bioma. A obra será exibida gratuitamente em cinco escolas públicas e, como ação simbólica e educativa, serão plantadas mudas de uvaia em cada escola participante, fortalecendo a identidade cultural, o pertencimento e a educação ambiental. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260467 - TELESCINE Sala de cinema ASSOCIACAO GERAL DOS TRABALHADORES DE COCALZINHO DE GOIAS-AGETACO CNPJ/CPF: 03.179.709/0001-94 Processo: 01400003358202691 Cidade: Cocalzinho de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 1.594.444,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Telescine tem como objetivo a construção de uma sala de cinema inovadora em Cocalzinho de Goiás, destacando-se como um espaço cultural que promove a exibição de filmes diversos. A proposta inclui a criação de ambientes aconchegantes, equipamentos de última geração e uma programação que visa atender aos interesses variados da comunidade, enriquecendo a experiência cinematográfica local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260487 - DIVULGA-ME CINEMA DIVULGAME CULTURA E INGRESSOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 63.307.715/0001-01 Processo: 01400003405202605 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 564.850,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divulga-me Cinema" é um festival nacional de cinema independente, exibindo 100 filmes entre longas e curtas-metragens de ficção, documentário, animação e produções infantojuvenis. As sessões acontecerão em salas de cinema, praças e parques, com acesso gratuito e recursos de acessibilidade. A iniciativa prevê ainda atividades formativas, debates com realizadores, oficinas educativas e votação popular para escolha dos filmes vencedores, culminando em uma cerimônia de encerramento em São Paulo com apresentações musicais e premiação das obras destacadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260488 - War for the UnderWorld - Desenvolvimento do Alpha Funcional RAFAEL MESSIAS COSTA DE ANDRADE CNPJ/CPF: .104.871-* Processo: 01400003406202641 Cidade: Dourados - MS; Valor Aprovado: R$ 17.160,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento do Alpha funcional do jogo digital War for the UnderWorld, um MMORPG brasileiro focado na implementação e integração de seus principais sistemas de jogo.A proposta contempla a construção das bases técnicas e lógicas da obra, incluindo sistemas de progressão, classes, raças, profissões, exploração, habilidades e interação com o mundo.Ao final da execução, o Alpha estará operacional e integrado, possibilitando testes técnicos, validação dos sistemas e refinamento contínuo, preparando o projeto para as etapas posteriores de desenvolvimento.