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Diário Oficial da União · 03/03/2026 · pág. 20

DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300020 20 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260489 - Chakra Raiz (Muladhara) MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03 Processo: 01400003407202696 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 787.458,15 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: É um média metragem cabeça de uma série de 12 episódios sobre um livro com projeto aprovado - PRONAC 240697 - Envolve ROMANCE, COMÉDIA e AVENTURA estilo caça ao tesouro, que começa junto as ruínas dos 7 Povos das Missões, passando pelos PAMPAS GAÚCHOS (RS), AS CIDADES DOS 7 POVOS DAS MISSÕES, CRUZ ALTA, SANTA MARIA, uma cena na ARENA DO GRÊMIO em PORTO ALEGRE, depois pelo RIO DE JANEIRO e NITERÓI (RJ), SALVADOR(BA), FOZ DO IGUAÇU(PR), OURO PRETO e B E LO HORIZONTE (MG), MANAUS(AM) e FOZ DO RIO NEGRO (AM) e BONITO (MS). Uma caça, que começa nos 7 Povos das Missões em busca das 7 pedras da saúde que equilibrarão os 7 principais Chakras dando a cura para todos os males. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260490 - Do Lixo à Arte - Entre restos e esperança FABIO TV ANIMAR LTDA CNPJ/CPF: 25.152.233/0001-30 Processo: 01400003409202685 Cidade: Quixadá - CE; Valor Aprovado: R$ 408.375,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O documentário "Do Lixo à Arte Criadores da Reciclagem" acompanha artistas brasileiros que transformam materiais descartados como plástico, papelão, metal, vidro, pneus e resíduos eletrônicos - em obras de arte, esculturas, instalações, moda e design. A obra revela como a arte pode ressignificar o lixo, gerar renda, consciência ambiental e transformação social.Mais do que registrar processos criativos, o filme investiga as histórias de vida desses artistas, suas motivações, dificuldades e a relação entre criação artística, sustentabilidade e sobrevivência econômica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260491 - SP150 A Rota do Rock Brazuka EHB NET COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 35.749.917/0001-78 Processo: 01400003410202618 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 215.414,10 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "SP150 A Rota do Rock Brazuka" consiste em um programa de rádio que visa destacar e promover bandas independentes de rock brasileiras, proporcionando-lhes visibilidade e oportunidades para divulgar seu trabalho. O programa inclui entrevistas ao vivo com os integrantes das bandas e a reprodução de algumas de suas músicas, ampliando o alcance desses artistas e enriquecendo a cena musical independente do país. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260492 - BAR DO LÉO ESTUDIO NOVA RADIODIFUSAO LTDA CNPJ/CPF: 44.074.126/0001-86 Processo: 01400003412202607 Cidade: Trizidela do Vale - MA; Valor Aprovado: R$ 1.491.600,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Bar do Léo é um média-metragem autoral de 50 a 70 minutos que registra, por meio de linguagem híbrida entre documentário e cinema ensaístico, a memória cultural e musical de um espaço emblemático de São Luís do Maranhão. A obra valoriza o patrimônio cultural imaterial brasileiro, destacando oralidades, práticas populares e identidades locais. O projeto prevê produção profissional e difusão gratuita da obra, ampliando o acesso público ao audiovisual cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260493 - MIRA Fashion Film Festival SP DANIELA BRESCIANINI MONTEIRO CNPJ/CPF: 59.947.450/0001-39 Processo: 01400003417202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.644,04 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O MIRA Fashion Film Festival SP é um evento que une o olhar da moda à narrativa do cinema, explorando o vestir como expressão, identidade e transformação cultural. Criado dentro do Festival Casamoda, ele celebra a estética, a inovação e a sensibilidade por trás da imagem, propondo uma nova forma de ver onde a roupa conta histórias e o instante se transforma em arte, com foco em tendência, propósito e impacto social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260494 - Parque Guardia - Aprendendo Sustentabilidade JEREMIAS FERREIRA DE LIMA CNPJ/CPF: *.736.007- Processo: 01400003418202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 482.476,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Parque Guardia _ Aprendendo Sustentabilidade" consiste no desenvolvimento de um jogo digital educativo gratuito, que utiliza a linguagem das artes digitais e da gamificação como meio de formação cultural, cidadã e ambiental.Ambientado em um parque virtual interativo, o jogador assume o papel de monitor ambiental, responsável por preservar o espaço, orientar visitantes e tomar decisões relacionadas à sustentabilidade. A proposta aborda temas como coleta seletiva, preservação da fauna, reciclagem, reflorestamento e reutilização de materiais, incentivando atitudes conscientes no cotidiano.Combinando narrativa, arte, trilha sonora e mecânicas interativas, o projeto integra cultura digital, educação ambiental e inovação tecnológica, ampliando o acesso à cultura e estimulando o pensamento crítico, a cidadania ecológica e o engajamento de jovens e escolas na construção de uma sociedade mais sustentável. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260495 - AMO VOCÊ MESMO ASSIM CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Processo: 01400003419202611 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 116.572,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um videoclipe musical da canção AMO VOCÊ MESMO ASSIM, obra de caráter romântico, com arranjo intimista e abordagem estética sensível, voltada à valorização do afeto, das relações humanas e da música brasileira.A produção prevê a regravação da obra em estúdio profissional, com nova interpretação vocal e arranjo que integra voz principal, coral com quatro vozes e instrumentos como violão, baixo, teclado, guitarra e bateria, buscando equilíbrio entre tradição musical e qualidade técnica.O videoclipe será gravado em locações externas da cidade de Caxias do Sul (RS), priorizando pontos turísticos e espaços emblemáticos, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural local. O projeto contempla todas as etapas da produção audiovisual, da pré-produção à finalização, com equipe técnica especializada.Como resultado, será entregue um videoclipe musical destinado à difusão em plataformas digitais e ações culturais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260496 - MELHOR CHURRASQUEIRO DO OESTE CATARINENSE FER PROMOCOES DE VENDAS LTDA CNPJ/CPF: 58.986.879/0001-72 Processo: 01400003420202645 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 178.068,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O Melhor Churrasqueiro do Oeste Catarinense é um projeto que inclui um programa de rádio/PODCAST sobre a cultura gaúcha e finaliza com o concurso cultural e formativo que valoriza o churrasco como patrimônio cultural imaterial, expressão tradicional transmitida entre gerações e elemento identitário da cultura do Oeste de Santa Catarina e da tradição gaúcha brasileira. Realizado em setembro, no Parque Farroupilha, em Chapecó/SC, durante o Mês do Gaúcho, o evento promove o reconhecimento dos saberes populares ligados à gastronomia tradicional, aos fazedores de cultura e às manifestações culturais regionais. Mais do que uma competição, a iniciativa atua na preservação da memória cultural, na formação de público e na ampla difusão da cultura alimentar tradicional brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260497 - "SKATE NO MEIO DO MUNDO - O DOCUMENTÁRIO DO SKATE AMAPAENSE" FEDERACAO AMAPAENSE DE SKATE CNPJ/CPF: 51.180.129/0001-60 Processo: 01400003422202634 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 242.055,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Skate no Meio do Mundo" propõe a produção de um documentário de 60 minutos que registra a história, os personagens, os desafios e as conquistas do skate no estado do Amapá. A obra vai retratar atletas, coletivos, federações, eventos, pistas e a relação do skate com a juventude periférica, a cultura urbana e a transformação social. O documentário será exibido gratuitamente em escolas, praças, comunidades, festivais e plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260498 - Ele Virá Limpar 61.028.709 DAVID VINICIUS FERREIRA SOUZA CNPJ/CPF: 61.028.709/0001-90 Processo: 01400003423202689 Cidade: Vilhena - RO; Valor Aprovado: R$ 118.057,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e difusão do curta-metragem de ficção "Ele Virá Limpar", com realização de obra audiovisual original, ações de acessibilidade cultural e exibições públicas gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260499 - Na Batida do Galope SULFLIX ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.448.120/0001-21 Processo: 01400003424202623 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 398.178,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um média-metragem documental de aproximadamente 50 minutos sobre o universo do turfe. A obra reúne conversas com personalidades do esporte, conduzidas por jornalistas gaúchos, e aborda trajetórias, conquistas, desafios e a relação entre profissionais e seus cavalos, com caráter cultural e educacional. Como produtos complementares, serão realizados um e-book com cerca de 40 páginas e uma sessão pública de lançamento com exibição do média-metragem. O média-metragem e o e-book serão disponibilizados gratuitamente na plataforma SULFLIX, permitindo que qualquer pessoa com acesso à internet possa deles usufruir. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260505 - Festival de Cinema Filmaê - Filmes Produzidos com Celular - 4ª Edição MEMORIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 04.986.834/0001-79 Processo: 01400003433202614 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 545.886,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival de Cinema Filmaê - Filmes Produzidos com Celular - 4ª Edição" consiste na realização de um evento de cinema competitivo, trazendo como foco ações formativas e de formação de público, de caráter nacional e periódico, com duração de 4 (quatro) dias na cidade de Brasília/DF. O evento tem como abrangência obras produzidas com dispositivos móveis, como celulares, tablets e câmeras de ação, fomentando a produção de cineastas amadores, profissionais e entusiastas do cinema. A programação abrange de forma robusta diversas temáticas que incluem oficinas de capacitação técnica e profissional, palestras com especialistas e um ambiente de mercado para pitching de projetos e debate sobre distribuição. Está prevista, ainda, medidas de acessibilidade comunicacional e arquitetônica, garantindo a inclusão e diversidade. O projeto tem como produto principal "Oficina /Workshop/Seminário AUDIOVISUAL" e produtos secundários "Festival/Mostra - AUDIOVISUAL" e "Concurso / Premiação". ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260506 - EFICIENTE SWELL FILMES & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.359.298/0001-04 Processo: 01400003435202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.353,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: "Eficiente" é um projeto audiovisual e cultural que contempla a produção de um média-metragem documental, onde serão dedicados a retratar histórias reais de pessoas com deficiência que se destacaram nas áreas da cultura, arte, esporte, ciência e negócios.