DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300021 21 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260508 - Hospital Encantado RICARDO FERNANDES RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF: 35.594.684/0001-81 Processo: 01400003437202601 Cidade: Jaú - SP; Valor Aprovado: R$ 250.140,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Hospital Encantado é um curta-metragem em animação stop motion de aproximadamente 15 minutos, finalizado em Full HD, voltado ao público infanto juvenil, que aborda coragem, amizade e superação no ambiente hospitalar. O projeto inclui circulação itinerante com 6 sessões gratuitas no interior paulista, em escolas e entidades sociais, APAEs, participação em festivais e disponibilização digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260509 - Curta: A Pérola Quilombola FABIO TV ANIMAR LTDA CNPJ/CPF: 25.152.233/0001-30 Processo: 01400003438202647 Cidade: Quixadá - CE; Valor Aprovado: R$ 275.904,20 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 18/12/2026 Resumo do Projeto: "A Pérola Quilombola" é um drama ambientado em Quixadá-Ceará, que acompanha a trajetória de Pérola, uma jovem quilombola determinada a transformar sua realidade por meio da educação. Criada em um quilombo da zona rural do Ceará, sua vida sofre um duro abalo com o assassinato de seu pai, evento que a obriga a amadurecer precocemente e a buscar meios de sustentar a si mesma e sua família.Mesmo diante da dor, Pérola decide continuar os estudos e enfrenta a dura rotina de conciliar trabalho e universidade. Ao longo do caminho, passa a lidar com o preconceito social e racial, que se manifesta de forma constante e silenciosa, tornando sua jornada ainda mais difícil.É nesse contexto que Pérola conhece Márcio, um fotógrafo sensível que reconhece sua força e beleza para além das aparências. As imagens feitas por ele revelam o potencial da jovem, mas também despertam conflitos e tensões, colocando Pérola diante de novos desafios em sua luta por dignidade, reconhecimento e um futuro melhor. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260511 - Curta-Metragem Uma florzinha chamada Maya NOVA RUSH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.170.162/0001-30 Processo: 01400003440202616 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 372.311,77 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O curta "Uma florzinha Chamada Maya" será uma animação em 2-D produzida em resoluçãp 4K, produzida com diversas técnicas artísticas, entre elas: Desenhos Os desenhos serão feitos com lápis de cor, giz de cera, pastel e canetinha, sem separação entre desenho e pintura. Colagens Poderemos usar recortes de jornais e revistas para formar objetos, roupas, construções e detalhes dos personagens. Diálogos As personagens do desenhos, todas, falam, e os diálogos serão gravados em português. Sons Os sons e ruídos serão criados especialmente para o filme, como os sons dos animais, insetos, ventos e máquinas. A duração será de até 15 minutos e faremos, além de uma première no cinema, cinco oficinas para exibir o filme para as crianças, com atividade de colorir e desenhar e trabalhar a conscientização sobre a biodiversidade para os pequenos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260512 - "A Pele Que Se Lê II (2ª Edição) SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400003441202661 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 712.918,80 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Pele Que Se Lê II (2ª Edição): Resgatando e Preservando Memórias Sociais de Personalidades Negras do Amapá" propõe a produção de um média-metragem de 30 minutos, do gênero documentário, com utilização de uma linguagem de referência cinematográfica, voltado ao resgate, registro e valorização das memórias sociais de personalidades negras amapaenses que contribuíram para o desenvolvimento social, político, econômico e cultural do Estado. Inspirado na canção homônima de Rambolde Campos e Zé Miguel, o projeto busca promover o reconhecimento do legado da população negra, o combate ao racismo e o fortalecimento da identidade cultural amapaense, utilizando o audiovisual como instrumento de preservação da memória e promoção da diversidade étnico-racial. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260513 - Canto de Casa SUMANO - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 03.813.329/0001-60 Processo: 01400003442202613 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 957.366,13 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cantos de Casa" consiste na produção de um vídeo documentário de média-metragem (35 minutos), com linguagem cinematográfica, dedicado ao resgate e valorização da história musical amapaense. A obra reunirá depoimentos, registros e interpretações de músicos, compositores e instrumentistas que contribuíram para a formação da identidade cultural do Amapá entre 1943 e 2023. O documentário busca preservar a memória social e artística dessas personalidades, destacando seus legados e ampliando o acesso às suas produções, fortalecendo o reconhecimento da diversidade de gêneros, estilos e ritmos que compõem o patrimônio musical do estado. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260514 - FESTIVAL DO AUDIOVISUAL PERIFÉRICO DE SOBRAL - FAPS ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39 Processo: 01400003443202650 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 654.253,20 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival do Audiovisual Periférico de Sobral chega a sua terceira edição ampliando a sua programação de difusão audiovisual de realizadores periféricos de todo o Brasil na região interiorana do Ceará, nas cidades de Sobral, Forquilha e Santana do Acaraú. São selecionados 40 curtas metragens, divididos em categorias de exibição regionais, 05 longas- metragens de território nacional e realização um circuito de formação com palestras, debates, oficinas e a realização de laboratório de produção audiovisual para curta-metragem cearense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260516 - LURKING - A ESPREITA EDI WILSON MARQUES DA SILVA CNPJ/CPF: .544.897-* Processo: 01400003445202649 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 168.747,87 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Lurking _ À Espreita" é um média-metragem de suspense (45 a 60 minutos) que trata da crise ambiental por meio de uma narrativa simbólica, na qual a natureza ocupa papel central. O projeto prevê a produção do filme e sua exibição pública e gratuita no Cine Henfil, espaços culturais, cineclubes, etc, em Maricá. Como contrapartida social, serão realizadas oficinas formativas baseadas no roteiro e sessões comunitárias com debates, voltadas à sensibilização de jovens e adultos para temas socioambientais por meio do audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260517 - Os Invisíveis INSTITUTO PARATODOS CNPJ/CPF: 42.769.920/0001-19 Processo: 01400003446202693 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.976,71 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Os Invisíveis é um documentário de 70 minutos, em 4K, que integra imagens de arquivo e captação contemporânea para construir uma narrativa autoral sobre a subjetividade humana a partir do protagonismo de pessoas com deficiência intelectual. O projeto abrange pesquisa, desenvolvimento de roteiro, produção, entrevistas e finalização audiovisual com recursos de acessibilidade, incluindo legendas descritivas e audiodescrição. Como produtos culturais, prevê a entrega de 1 filme finalizado, exibições públicas e circulação em festivais e plataformas digitais, promovendo inclusão, representatividade, diversidade cultural e ampliação do acesso democrático ao audiovisual brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260518 - A Nega VOOU - Oficinas, Música, Videoclipe de Capoeira DEBORA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS CNPJ/CPF: .428.258- Processo: 01400003448202682 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.448,95 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 14/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Clipe de Capoeira - A Nega Voou" propõe oficinas, gravação de uma música e um clipe cinematográfico cantado e representado por mulheres, com o objetivo de valorização da capoeira bem como de seu empoderamento feminino. A letra da música do filme é de autoria da proponente, artista preta capoeirista. O projeto se desenvolverá em 4 etapas: oficinas gratuitas de canto e instrumentos (atabaque, berimbau e pandeiro); ensaios remunerados com musicistas selecionadas nas oficinas; gravação da música e filmagem, edição e finalização do videoclipe. O projeto será executado na região do antigo Quilombo dos Saracuras, em espaços como: Escadaria do Bixiga onde será gravado o videoclipe e Espaço Quilombola de Luz onde acontecerão as oficinas. O produto final será disponibilizado gratuitamente na internet e terá a tradução em libras, a fim de fomentar a divulgação e facilitar o acesso ao clipe que contribui com o nosso patrimônio imaterial Capoeira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260519 - Oficina Bastidores da Dublagem CONEXAO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA CNPJ/CPF: 27.991.093/0001-10 Processo: 01400003449202627 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,81 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas que revelarão ao público o processo por trás da dublagem, oferecendo aos participantes a experiência de gravar sua própria voz em produções audiovisuais e vivenciar os bastidores dessa arte. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260520 - Mostra Curta Vazantes - Cinema em Comunidade PONTILHADO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11 Processo: 01400003450202651 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.456,80 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a X Edição da Mostra Curta Vazantes: Cinema em Comunidade, entre os dias 09 e 14 de outubro de 2026, na comunidade rural de Vazantes, distrito de Aracoiaba, Ceará. A Mostra será gratuita e ao ar livre, com exibições de curtas-metragens de classificação indicativa livre, abertas a todos os públicos. Além das exibições, serão oferecidas oficinas de formação audiovisual, sessões comentadas, debates e apresentações culturais de grupos locais, voltadas para os alunos da rede pública de ensino, moradores de Vazantes e comunidades vizinhas. Todos os filmes contarão com acessibilidade comunicacional completa, e como contrapartidas, a Mostra realizará uma palestra intitulada "O Audiovisual como Recurso Pedagógico no Processo Educacional" e uma ação ambiental, com o plantio de mudas nativas às margens do Rio Aracoiaba. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260521 - Cine Inclusão - Cinema para todos! ASTAC - ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08 Processo: 01400003451202604 Cidade: Taquara - RS; Valor Aprovado: R$ 587.670,60 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma nova edição do projeto itinerante Cine Inclusão, com a exibição gratuita de sessões de cinema para o público geral. A proposta contempla a montagem de estrutura profissional de projeção em espaços públicos, oferecendo acessibilidade completa através de audiodescrição, Libras e legendas descritivas (quando necessário). O produto principal consiste na execução de um circuito de exibições cinematográficas com foco na democratização cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260522 - I Festival de Cinema de Poços de Caldas INSTITUTO GESTO CNPJ/CPF: 47.656.422/0001-83 Processo: 01400003452202641 Cidade: Alfenas - MG; Valor Aprovado: R$ 599.999,99 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 03/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival de Cinema de Poços de Caldas, dedicado à exibição de longas e curtas-metragens brasileiros e latino-americanos. A iniciativa contempla mostras temáticas, oficinas, painéis e lançamentos de filmes inéditos, promovendo um ambiente de formação, difusão e valorização do audiovisual nacional. Além de estimular o intercâmbio entre realizadores e profissionais do setor, o festival busca ampliar o acesso do público ao cinema e fortalecer o vínculo entre arte, educação e cultura. Integrando ações voltadas a diferentes públicos e faixas etárias, o evento consolida-se como um espaço de encontro, aprendizado e celebração da produção cinematográfica contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 260524 - 15º Cine Congo - Festival Audiovisual da Paraíba JOSE DIONES NUNES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .826.384- Processo: 01400003455202684 Cidade: Congo - PB; Valor Aprovado: R$ 161.142,75 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 15º Cine Congo - Festival Audiovisual da Paraíba. O Cine Congo chega à sua 15ª edição reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso ao cinema e à formação audiovisual no Cariri paraibano. O festival terá duração de sete dias, de 15 a 21 de novembro de 2026, com exibições gratuitas em praça pública de filmes que não circulam nas grandes mídias nacionais, proporcionando ao público o contato direto com produções regionais e nacionais de relevância artística e cultural. Para além da programação de filmes, o evento conta com oficinas de formação em audiovisual para jovens da comunidade, um Fórum de Audiovisual da Paraíba e uma Roda de Conversa, promovendo debate crítico e inclusão social. A abertura oficial acontece no dia 15 de novembro, com o tradicional Cortejo da Arte, que mobiliza grupos artístico-culturais da cidade em um desfile festivo pelas ruas, anunciando a chegada do festival.