DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos laboratoriais (cabines de segurança biológica, lavadoras e leitoras de microplacas), incluindo serviços de instalação, treinamento e qualificação técnica, destinados à unidade de diagnóstico animal (dia) do laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 151.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.001648/2026-46; Objeto: Renovação do Contrato firmado entre a Embrapa e o Banco para a Gestão das Contas Depósito em Garantia que abrigam os valores retidos e recolhidos por conta da execução de serviços prestados à Embrapa por Pessoas Jurídicas que tenham mão de obra diretamente envolvida na prestação dos serviços ora contratada; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/03/2026. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de Administração. Valor Global: R$ sem ônus ; .CNPJ da Contratada: 00.000.000/0001-91, BANCO DO BRASIL S/A. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA MARA LORENA PEREIRA AIRES. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o(a) estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Embrapa Agroindústria com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Mara Lorena Pereira Aires EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.24/0017-3; SEI: 21154.000223/2026-31 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária IDEIAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.676.310/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato firmado em 8 de março de 2024, por mais 12 (doze) meses, ficando sua vigência prorrogada até 8 de março de 2027, nos termos da legislação aplicável e das disposições contratuais pertinentes; Data da assinatura: 26/02/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela EMBRAPA; MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Espécie: Processo SEI N° 21159.001990/2023-74 vinculado ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de água mineral objetivando o 4° termo aditivo de renovação da vigência à contar da data de: 24.05.2026 à 24.05.2027. Favorecido: MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Efetivando-se quando da assinatura deste Termo Aditivo. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante, Sr. André Queiroz Mergulhão, Advogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo Espécie: Processo SEI N° 21159.003058/2020-33, Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação N°4400008540, incluindo o fornecimento de mão de obra, matérias e equipamentos, para a Embrapa Amazônia Oriental, em Belém e seus Campos Experimentais. Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA, Objeto: Prorrogação da vigência de 14.03.2026 à 14.05.2026. Signatários: Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pela Contratante, Sra. Lúcia de Fátima do Nascimento, Sócio administrador. EMBRAPA GADO DE LEITE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 5, em 08/01/2026, na Seção 3, pág. 4, onde se lê: Vigência: 06/01/2026 a 05/07/2026, leia-se: Vigência: 06/01/2025 a 06/07/2027. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Instituto Euvaldo Lodi - Nucleo Regional da Bahia, CNPJ/MF nº 15.244.114/0001-54; Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90038/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 620.400,00; Data de assinatura: 11/02/2026; Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Edneide de Oliveira Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Ltda., CNPJ/MF nº 04.808.914/0003-04; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada nas dependências da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Embrapa/CNPMF; Fontes de recursos: 1000A0029P e 1000A004KU; Valor global: R$ 1.375.750,00; Data de assinatura: 27/02/2026; Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo César Viana Filho, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: Repactuação de valores; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 7.287.715,80; Data de assinatura: 02/03/2026; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/03/2026 a 30/04/2026; Data de Assinatura: 03/03/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista: Lorenna Bertini Brito. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Espécie: Extrato de Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Nascente Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda - Nascente. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado "DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM SILO-BIORREATOR COM ANÉIS INJETORES DE GÁS OZÔNIO PARA ESTERILIZAÇÃO DE GRÃOS, CEREAIS, FARINÁCEOS E CORRELATOS"; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 02/03/2026; Vigência: o presente Instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção do ativo de propriedade intelectual protocolado perante o INPI ou perante outros organismos internacionais de proteção. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de proteção, este Instrumento terá validade de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua última assinatura; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, em conjunto com Frederico José Evangelista Botelho, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Leonardo Vasconcellos Leite Tuschi, Diretor Geral, pela Nascente. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostilamento ao Contrato Que Entre Si Celebram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa CAM TECNO LO G I A LTDA.; Objeto: Serviço Especializado de Implantação e Cessão de Uso (Instalação, Configuração e Treinamento) em Software livre Para Sistema de Telefonia PABX IP Virtual. Serviço Mensal de Suporte e Manutenção em Sistema PABX IP Virtual (Incluindo Software Tarifador, Materiais e Equipamentos) Fornecidos em Regime de Comodato e Suporte Técnico Durante a Vigência do Contrato. Conforme Pregão Eletrônico nº 05/2023; Processo SEI nº 21191.000118/2026-55; Valor Global R$ 37.616,52; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Thiago Maluf Resende, Pela Contratada. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Instituição de Ensino Sociedade de Educação Tiradentes (UNIT) - CNPJ: 13.013.263/0001-87. Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 02/03/2026; Vigência: 05 (cinco) anos, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Fernando do Amaral Pereira - Gerente- Geral da Gerência-Geral de Administração - GADM e Evelin Priscila da Silva Matos - Gerente Adjunto da Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas - GGP p/Embrapa e Janaína Machado Tavares - Procuradora p/ contratada. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0011-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes José Eloir Denardin, Vanderlise Giongo, José Pereira da Silva Júnior, André Julio do Amaral, Sirio Wiethölter, Alaerto Luiz Marcolan e Jorge Lemainski; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Procedimentos técnicos para avaliar e corrigir a fertilidade de solos em sistema plantio direto' - Documentos 209, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/03/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista: JUVERLAM LOURENÇO DE SOUZA, com vigência de 26.02.2026 a 21.07.2026. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 26.02.2026. Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima.