DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CQB: 591/22 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007742/2023-51 Requerente: PangeiaBiotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CQB: 597/22 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004655/2024-22 Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre CQB: 603/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004902/2024-91 Requerente: NOVUS do Brasil - Comércio e Importação Ltda. CQB: 609/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.026928/2025-71 Requerente: Siderquimica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. CQB: 617/23 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.026928/2025-71 Requerente: Siderquimica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. CQB: 617/23 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.001857/2024-12 Requerente: DBNBC Brazil Ltda. CQB: 618/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.003084/2025-90 Requerente: VTCLOG Operador Logístico CQB: 647/24 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002128/2026-45 Requerente: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (mantenedora do Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe - IPPPP) CQB: 659/24 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002092/2026-08 Requerente: Alternativa Agrícola e Industrial Ltda. CQB: 676/25 Assunto: 2025 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão EXTRATO PRÉVIO Nº 10.761/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.003059/2026-97 Requerente: CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação LTDA . Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. Ementa: A CERLEV - Projetos e Inovação na Biotecnologia da Fermentação LTDA. solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto UJM04-NFF-AA como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 40/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240123 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01209.000103/2022-10. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 24% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 33.364,80 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme proposta (sei 13540596), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/02/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.384,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000012/2026-53. Dispensa Nº 21/2026. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N . Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças software de computação técnica denominada wolfram mathematica site license, liberada por 12 (doze) meses, de forma a atender demanda existente no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 58.209,45. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.001139/2025-17. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia em caráter contínuo, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à manutenção, adaptação, modernização, conserto, conservação, operação e reparação das edificações, instalações, áreas urbanizadas e equipamentos dos sistemas prediais auxiliares de todas as edificações do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 5.956.790,40. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO PRELIMINAR E DETALHAMENTO DAS PONTUAÇÕES PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2025 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no item 7 do Edital de Abertura do Processo de Seleção nº 01/2025, RATIFICA o RESULTADO PRELIMINAR divulgado em 19 de fevereiro de 2026 e torna público o DETALHAMENTO DAS PONTUAÇÕES atribuídas às proponentes, conforme documento disponível no sítio eletrônico da FINEP em: 03/03/2026. O prazo para eventual interposição de recurso será de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste ato de ratificação do resultado preliminar, com término em 17/03/2026, nos termos do cronograma previsto no item 9.1 do Edital, com a redação dada pela Retificação nº 3. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - Finep EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2025 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, considerando a necessidade de prorrogação de prazos constantes do cronograma do Edital de Abertura do Processo de Seleção nº 01/2025, torna pública a presente RETIFICAÇÃO Nº 3 do referido Edital, publicado em 5 de dezembro de 2025, nos seguintes termos: 1. Retificação do item 8.2 do Edital Onde se lê, com redação dada pela Retificação nº 2: "8.2 O prazo para interposição de recursos será de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar do Processo de Seleção, vencendo no dia 03/03/2026, conforme cronograma que consta do item 9.1 deste Edital". Leia-se: "8.2 O prazo para interposição de recursos será de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do resultado preliminar do Processo de Seleção, vencendo no dia 17/03/2026, conforme cronograma que consta do item 9.1 deste Edital". 2. Retificação do item 9.1 do Edital Onde se lê, com redação dada pela Retificação nº 2: Fase: Publicação do Edital de Abertura: Descrição: Divulgação do Edital no site da Finep e na imprensa oficial: 05/12/2025 Fase: Prazo para envio das propostas: Descrição: Envio dos documentos exigidos no item 3.1 deste Edital: Prazo: 08/01/2026 Fase: Análise das propostas recebidas: Avaliação das propostas pela Comissão, com base nos critérios eliminatórios e classificatórios previstos neste Edital: Prazo: 05/02/2026 Fase: Divulgação do Resultado Preliminar: Descrição: Publicação do resultado preliminar, no site da Finep e imprensa oficial: Prazo: 12/02/2026 Fase: Interposição de recursos: Descrição: Interposição de recursos pelas Proponentes que entenderem que o resultado preliminar conteve alguma impropriedade: Prazo: 03/03/2026 Fase: Julgamento de Recursos: Descrição: Análise preliminar pela Comissão e decisão final da Diretoria Executiva: Prazo: 10/03/2026 Fase: Homologação do Resultado Final e publicação: Descrição: Homologação do resultado final pelo Conselho de Administração e posterior divulgação no site da Finep e na imprensa oficial: Prazo: 15/04/2026 Leia-se: Fase: Publicação do Edital de Abertura: Descrição: Divulgação do Edital no site da Finep e na imprensa oficial: Data: 05/12/2025 Fase: Prazo para envio das propostas: Descrição: Envio dos documentos exigidos no item 3.1 deste Edital: Prazo: 08/01/2026 Fase: Análise das propostas recebidas: Descrição: Avaliação das propostas pela Comissão, com base nos critérios eliminatórios e classificatórios previstos neste Edital: Data: 05/02/2026 Fase: Divulgação do Resultado Preliminar: Descrição: Publicação do resultado preliminar, no site da Finep e imprensa oficial: Data: 12/02/2026 Fase: Interposição de recursos: Descrição: Interposição de recursos pelas Proponentes que entenderem que o resultado preliminar conteve alguma impropriedade: Data: 17/03/2026 Fase: Julgamento de Recursos: Descrição: Análise preliminar pela Comissão e decisão final da Diretoria Executiva: Data: 24/03/2026 Fase: Homologação do Resultado Final e publicação: Descrição: Homologação do resultado final pelo Conselho de Administração e posterior divulgação no site da Finep e na imprensa oficial: Data: 30/04/2026 3. Ratificação das demais disposições Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - Finep