DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400008 8 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE- (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 2064894919103967. Brasília-DF, 3 de março de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01300.010567/2021-13. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SE R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.688.431,08. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01300.011164/2023-45. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SER V I CO S TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2026 a 05/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021, bem como cláusula segunda do contrato originário (sei/cnpq nº 1954124).. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.326,28. Data de Assinatura: 03/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 13/2026 Processo nº: 53115.021157/2024-23 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Itapipoca, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 14/2026 Processo nº: 53115.020990/2024-57 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Aracati, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 2/2026 Processo nº: 53115.021177/2024-02 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Russas, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 3/2026 Processo nº: 53115.021173/2024-16 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Quixeramobim, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 4/2026 Processo nº: 53115.021134/2024-19 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Camocim, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 5/2026 Processo nº: 53115.021195/2024-86 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Ubajara, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 6/2026 Processo nº: 53115.021192/2024-42 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Tianguá, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará. EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 7/2026 Processo nº: 53115.021189/2024-29 Partes: União e Fundação de Teleducação do Estado do Ceará Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Aurilene Gomes Ximenes Tavares, Representante Legal da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará.