DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400011 11 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 CS Aquisição de caneta esferográfica - azul, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1088700. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE ALTERAÇÃO Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail [email protected] OU (31)3490-6164 AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912671218/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: RILLARY MEL CAIONI DOS SANTOS - PONTO DE COLETA VILA CARMOSINA, CNPJ n.º 51.095.663/0001-78; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000089 SE/SPM Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência Estadual de São Paulo. (ID 1088687). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 32/2021 - SE/PE - Contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, objeto: locação de equipamentos reprográficos. Data da Resilição: 26/02//2026. Motivo: resolvem rescindir amigavelmente o referido contrato, com fundamento no item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53183.006531/2025-38. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo n.º 81/2026; Data de Assinatura: 12/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RIO TOLDO; Vigência: de 23/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO TOLDO, pertencente ao Município de GETÚLIO VARGAS através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 82/2026; Data de Assinatura: 12/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS, CNPJ 87.613.410/0001-96; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SOUZA RAMOS; Vigência: de 23/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SOUZA RAMOS, pertencente ao Município de GETÚLIO VARGAS através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 80/2026; Data de Assinatura: 10/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA, CNPJ 01.611.538/0001-03; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UBIRETAMA; Vigência: de 23/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UBIRETAMA , pertencente ao Município, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 78/2026; Data de Assinatura: 09/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ, CNPJ 90.152.950/0001-24; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA RITA DO SUL; Vigência: de 19/02/2026 a 19/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA RITA DO SUL, pertencente ao Município de ARAMBARÉ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 42/2026; Data de Assinatura: 12/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ 89.708.051/0001-86; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FAZENDA COLORADO; Vigência: de 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FAZENDA COLORADO, pertencente ao Município de FORTALEZA DOS V A LO S , através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. Espécie: Acordo n.º 91/2026; Data de Assinatura: 13/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA, CNPJ 01.607.619/0001-21; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TAMANDUÁ; Vigência: de 23/02/2026 a 23/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TAMANDUÁ, pertencente ao Município de MARQUES DE SOUZA, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Instrumento de distrato amigável do Termo de Convênio n.º 436/2024, com vigência de 16/10/2024 a 16/10/2029, firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ-MF 34.028.316/0001-03 e a Prefeitura Municipal de Sagrada Familia, RS, CNPJ-MF 92.410.422/0001-53, relativo à prestação de serviços postais no Distrito Leonel da Rocha, no Município de Sagrada Família, RS. Vigência do Termo de Distrato a partir de 24/02/2026. Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Ministerial nº 507, de 24 novembro de 2011, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.