DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITAÇÃO: PAMS SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MCE MENTE CORPO ESPIRITO ESPACO MULTIDIMENSIONAL LTDA; CNPJ: 34.438.872/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de ENDEREÇO, alteração de NOME FANTASIA e alteração de RAZÃO SOCIAL. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KARPINSKI E BARBOSA MED SERV MEDICOS SS LTDA; CNPJ: 24.568.052/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de END E R EÇO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL NOVO MUNDO EIRELI EPP, CONTRATADO, CNPJ 77.576.668/0001-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacotes na Tabela de procedimentos vigente do credenciado, com vigência a partir de 10/11/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL NOVO MUNDO EIRELI EPP, CONTRATADO, CNPJ 77.576.668/0001-06. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão/Reajuste de Pacotes na Tabela de procedimentos vigente do credenciado, com vigência a partir de 01/01/2026. SAÚDE CAIXA: MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO nº 988050/2025/MESP/CAIXA, Contratado PM Itabaianinha/SE, DOU de 07/01/2026, seção 3, página 118, onde se lê Victor Bolchi Berestinas leia-se Suelen Reis dos Santos Novo. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 967904/2024/MESP/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do tomador. Data: 27/02/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992619/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CNPJ 10.191.799/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.151.315,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000284, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 351.315,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 VERÔNICA MENDES LIRA e Eduardo da Fonseca Lira Termo de Compromisso nº 992623/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO-PE, CNPJ 10.091.585/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAO CAITANO/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00028, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 VERÔNICA MENDES LIRA e JOSAFÁ ALMEIDA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC AVISO DE RETIFICAÇÃO "949124; CONTRATANTE: MIDR/CAIXA; CONTRATADO: MUNICIPIO DE TREZE TÍLIASSC; DOU nº 40, seção 3, página 118; onde se lê: "26/02/2026", leia-se: "27/02/2026". ODIRLEI SUDATTI Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - No EXTRATO DE TERMO ADITIVO TABELA, contrato nº 0218778- 05/07, nº 40, publicado no DOU de 02/03/2026, seção 03, página 118, onde se lê 30/05/2026, leia-se 31/05/2026 JULIANA SEUANES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Assistente GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, CNPJ 07.910.755/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000187, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência : 20/02/2030 - 20/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992358/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, CNPJ 04.628.376/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000114, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 25/02/2030 - 25/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e JOAO MEDEIROS C A M P E LO. Termo de Compromisso nº 992357/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FONTE BOA-AM, CNPJ 04.530.101/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000113, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 Augusto Yokoyama e Lazaro de Araujo Almeida. Termo de Compromisso nº 992221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000001, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Aurea Maria Ester Alves Marques. Termo de Compromisso nº 992264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, CNPJ 04.283.040/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000044, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e DARLAN TAVEIRA P E R ES . Termo de Compromisso nº 992355/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO DO UATUMA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000111, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2030 - 26/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Jander Paes de Almeida. Termo de Compromisso nº 992354/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.100.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000110, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2030 - 27/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e NELSON PEREIRA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 992574/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE- AM, CNPJ 04.530.713/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.090.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000239, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN, CNPJ 08.080.210/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000159, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Josinaldo Amaro de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992641/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PARECIS-RO, CNPJ 84.744.994/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ALTO ALEG R E DOS PARECIS-RO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.691.752,71; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000306, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 611.752,71 de contrapartida. Vigência 27/02/2029 - 27/02/2029. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e DENAIR PEDRO DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992643/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOL I S - R O, CNPJ 84.722.933/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.729.738,60; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000308, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 649.738,60 de contrapartida. Vigência 27/02/2026 - 27/02/2029 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e OSMY TOLEDO DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATÁ-SP, CNPJ 44.547.313/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.575.802,84; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2026NE000313, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 175.802,84 de contrapartida. Vigência 05/04/2029 - 27/02/2026 Márcio Makoto Misska e Marcio Bidoia.