DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Mensal da Locação: R$ 120.000,00 Data de assinatura: 27/02/2026; início da vigência: 27/02/2026 Prazo de Vigência: 120 meses AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 46/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0146/2026; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de escritório de engenharia e arquitetura, compreendendo consultoria, assessoramento, elaboração de manuais conceituais, especificações, orçamentos, cronogramas físico financeiros, acompanhamento de protótipos, laudos, levantamentos, pesquisas, estudos de caso, estudos de viabilidade técnica, elaboração de projetos em plataforma CAD (Computer Aided Design) e BIM (Building Information Modeling) e análises nas especialidades requeridas em todas as tipologias, detalhamentos, pareceres, vistorias, serviços de escaneamento a laser e outros de mesma natureza, necessários à padronização, funcionalidade e adequação às necessidades, normas e leis vigentes dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, para atendimento à GELOG - Gerência Nacional de Logística e Infraestrutura, em âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 25/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 25/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 26/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0046, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato publicado no D.O.U. nº 39, de 27/02/2026, Seção 3, Página 87, relativo à Licitação Caixa nº 0292/2025, referente ao Contrato de Serviços Contínuos nº 01368/2026, da Contratada SIQUEIRAS PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, onde se lê: Data de assinatura: 25/02/2026", leia-se: "Data de assinatura: 02/03/2026". Permanecem inalteradas as demais informações. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditamento do contrato nº 1975/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 12 (meses) período 07/03/2026 a 06/03/2027; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 60.316.817/0001-03; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5307.01.1605.01/2023; Data da assinatura: 02/03/2026. Termo Aditivo nº 6. Contrato nº 1348/2021. Espécie: Prorrogação de vigência. Objeto: prorrogação por 12 meses, de 02/03/26 a 01/03/27, da prestação de serviços especializados necessários à estruturação de PPP no setor de iluminação pública nos municípios de Nova Iguaçu/RJ, Ariquemes/RO e Colatina. Contratada: Inducta Solução em Energia Ltda., 25.586.726/0001-77. Valor: R$ 807.745,70;Data da assinatura: 27/02/26. 1º Termo de Apostilamento - Prorrogação do Contrato nº 6151/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TRIHOUSES CURITIBA LTDA; CPF: 42.723.747/0001- 18; Vigência: 18/06/2026 até 17/06/2028; Assinatura: 02/03/2026. 5º TA Contrato 9392/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,94%; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 319.810,47; Assinatura: 27/02/2026. 14º TA Contrato nº 6834/2021, Objeto: Revisão / Reequilíbrio de preços; Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 538.041,26; Assinatura: 02/03/2026 10º TA Contrato nº 3034/2023, Objeto: Revisão / Reequilíbrio de preços; Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 418.943,09; Assinatura: 02/03/2026 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 6398/2016 de locação de imóvel para uso da AG. VILA OLÍMPIA/SP, um prédio situado na Rua das Olimpíadas, nº 205, Vila Olímpia - São Paulo/SP, por 60 meses, de 01/07/2026 até 30/06/2031; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.2480.01/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 123.781,90; Locadora: REPAFE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF: 04.889.120/0001-42; Assinatura: 24/02/2026. RUBRICA: 5704-01 7º Termo do contrato 1316/2022, Objeto: prorrogação; Contratada: COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 17.521.682/0001-80; período: 01/06/2026 até 31/05/2027; Valor R$ 594.015,06; Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº 20102/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: LEANDRO APARECIDO DA SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA; CNPJ: 51.843.455/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 15/01/2026; Assinatura: 02/03/2026. Termo de Rescisão Contrato de Locação 90350/2015 - PA DETRAN - AL - 2398-1 - Av. Menino Marcelo, 99. Cidade Universitária, Maceió/AL data do distrato 09/02/2026/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Cedente: DETRAN - DEPTO. EST. DE TRÂNSITO DE ALAGOAS; CNPJ/ME 04.302.189/0001-28, assinatura em 02/03/2026 (cefor.asb) Contratada: J. BRITO ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, 17.081.416/0001-84. Contrato nº 3665/2020. Objeto: Rescisão de locação do imóvel situado no Setor Industrial de Taguatinga, QI 23, Lote 01/02, lojas 05 a 10, Taguatinga Norte/DF. Fundamentação legal: Lei 8.245/91 e demais normas aplicáveis. Data da rescisão: 10/02/2026. Data de assinatura 02/03/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento, Contrato nº 14247/2025, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 4,24% no valor mensal. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 60.860.087/0001-07. Vigência: a partir de 01/02/2026. Valor do Ato: R$ 674.166,42. Data da Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03003/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TOMIO IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 07.326.475/0001-11; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03009/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SDS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 49.789.197/0001-89; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03096/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RLB IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 05.129.638/0001-40; Vigência: 25/03/2026 até 24/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03002/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ARIANE HOLANDA DA S COSTA; CNPJ: 50.431.753/0001-20; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03043/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: M2F ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA; CNPJ: 36.139.388/0001-53; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02981/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EUSEBIO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 50.069.074/0001-52; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 1º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 03025/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: S. C. R. DE SOUZA; CNPJ: 50.924.069/0001-80; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3020/2024; Objeto: Correção da data de vigência inicial do período de prorrogação publicado em 02/03/2026; Contratada: GEAN IMOVEIS LTDA; CNPJ:23.010.941/0001-01; Vigência: 22/03/2026 até 21/03/2028; Assinatura: 02/03/2026. 25º TA Contrato nº 15820/2020/2025; Objeto: Revisão de Preços - 9,49% aumento; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0003-01 ; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$103.488,74; Assinatura: 02/03/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01227/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto PRÊMIO VLADIMIR HERZOG 2026. Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. CNPJ: 11.150.930/0001-48. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 13/02/2027. Assinatura: 23/02/2026. Contrato nº 01524/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Caravana Federativa Maceió/AL. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM. CNPJ: 33.970.559/0001-01. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 28/05/2026. Assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01697/2026 . Processo: 7081.02.0157.0/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuito das Estações 2026 - Brasília. Contratada: TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 06.103.531/0001-96. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/03/2026 a 06/03/2027. Assinatura: 02/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 13/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA/SP. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 39.714,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 183.006,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$73.632,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.714,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$106.830,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.634,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.595,15. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 34.613,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2028.