DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 24/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.029,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.434,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.708,39. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 454.986,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2121/2026, oriundo do Pregão Telepresencial nº 90072/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Banco Santander Brasil S.A;, inscrito no CNPJ nº 90.400.888/0001-42; para contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviço processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento aos empregados da Casa da Moeda do Brasil - CMB, com a cessão onerosa de uso de espaço físico nas dependências da Casa da Moeda; referente ao Processo nº 18750.013451/2024-75; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 24/02/2026; com vigência de 60 meses; Valor global do direito de prestação de serviço: R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte mil reais), acrescido de R$ 3.240,32 (três mil, duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) mensais, além das quantias referentes ao consumo mensal de energia elétrica e água, medidos e informados à contratada/cessionária; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada/Cessionária: Barbara Fernandes Pereira - Procuradora. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 271692/2026 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00006. INEXIGIBILIDADE Nº: 00130/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota Apolo, para participação nos eventos Enastic MP (Encontro Nacional de Tecnologia dos Ministério Públicos) e ENASTIC JE (Encontro Nacional de Tecnologia dos Tribunais de Justiça). Vigência:11/03/2026 a 10/07/2026. Valor total: R$ 249.846,92. Data da Assinatura: 02/03/2026 . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA RG Nº 271684/2025-UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PON-2025/00003.02. Edital Nº: 0309/2025. Empresa: SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Parceira: PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA S/A, CNPJ: 33.595.865/0001-05. Objeto: Associação entre as PARCEIRAS para explorar a oportunidade de negócio de Broker de Pagamento. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2031. Data da Assinatura: 23/02/2026. Valor: os compromissos financeiros decorrerão das receitas geradas com a comercialização da Solução. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2026 - UASG 806030 Processo: PTI - 2026/00005. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Projeto Empatia Digital - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90091-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271578/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00067. PREGÃO Nº: 01461/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Contratação de circuitos Backbones (categoria 10) pela pré-qualificação. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2028. Valor total: R$ 34.764,96. Data da Assinatura: 27/02/2026. AVISO DE ADIAMENTO A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Processo SEI nº: 18750.012093/2025-64. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de ouro em cadinhos cominuídos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja sessão estava agendada para 25 de Fevereiro de 2026, às 10h, foi adiado para o dia 18 de Março de 2026, às 10h. O adiamento propõe-se a ampliar a competitividade e divulgação do certame. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual. Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros). . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação .Nome .Participação . .0505 .4003894 .ROGERIO BENEDITO DE MELO .Mutuário (a) .YARA MANOELA DE SOUZA .Coobrigado(a) JEAN CRISTHIAN GONCALVES Gerente Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00250 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção, implantação, hospedagem, manutenção e atualização de website de relações com investidores para a BB Seguridade Participações S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até 60 (meses); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 25.03.2026 às 13:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088486. Informações: [email protected]. GISELLE RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00244 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Posto de Atendimento Personalizado 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.03.2026 às 10;30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1088305; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03292/2024, firmado em 05.03.2025; Favorecido: Sistemas de Monitoramento de Segurança Domínio Ltda.; Objeto: prorrogação por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.760,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00111/2024, firmado em 01.02.2024; Favorecido: ANDRÉ GUIMARÃES PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: alteração do CNPJ e endereço de faturamento da LOCATÁRIA; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08227.002158/2022-95. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERV I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de dezembro de 2025 em diante, perfazendo o montante estimado de R$ 3.891,34 (três mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), conforme consulta ao endereço: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2025/12/indice-de-custo-da- tecnologia-da-informacao-icti-dezembro-de-2025/, recurso eletrônico acessível pelo sítio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 01/2025 a 12/2025 anexa a este instrumento. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.891,34. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).