DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 59336.006004/2024-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, CNPJ/MF nº 25.383.000/0001-49; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 25.383.000 LARISSA SIQUEIRA PONTES, Larissa Siqueira Pontes (responsável legal), domiciliada em Recife/PE, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025 para o dia 10 de junho de 2026; 4) Data da Assinatura: 02/03/2026 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002517/2024-21-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 138, retificado pelo aviso publicado no Diário Oficial da União do dia 04/12/2025, seção 3, página 152, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1709/2025, peça nº 145 do Processo nº 59500.002517/2024-21. AS S I N AT U R A : 02/03/2026. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. FORNECEDORES: LIB POWER LTDA - CNPJ nº 47.915.410/0001-26 - itens 17 e 18 - valor total dos itens: R$ 2.736.250,00 ((Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); O valor global desta ATA é de R$ 2.736.250,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000204/2026-08 Contrato nº 0.0332.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) caminhões ¾ com carroceria aberta, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao Edital nº 90046/2025, item 20 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.153.036,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil e trinta e seis reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. UESLEY SILVIO MEDEIROS - TAGUASERVICE Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000270/2026-70 Contrato nº 0.0337.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 24 (vinte e quatro) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referentes ao Edital 90037/2025, item 19, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 19. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora 14 discos. UNIDADE DE MEDIDA: UND. QUANTIDADE: 24. VALOR UNITÁRIO: R$ 21.500,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000194/2026-01 Contrato nº 0.0338.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras com 16 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referentes ao Edital 90037/2025, item 37 (remanejamento), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 37. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora 16 discos. UNIDADE DE MEDIDA: UND. QUANTIDADE: 6. VALOR UNITÁRIO: R$ 21.300,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000274/2026-58 Contrato nº 0.0347.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícola 75 CV, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90016/2025, item 6, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90016/2025 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. i. Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. ii. Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.088.500,00 (três milhões, oitenta e oito mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001711/2025-70 Contrato nº 0.0386.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de manutenção e recuperação das barragens de Cacimba Velha, Água Branca, Consolação, Almas e Malhadinha, localizadas no estado de Pernambuco/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90012/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital 90012/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até o limite de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.308.919,43 (dois milhões trezentos e oito mil novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MATHEUS CAVALCANTI ME N EZ ES PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000850/2024-03. 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 0.0003.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0003.00/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de 88 (oitenta e oito) poços tubulares parcialmente revestidos e de 12 (doze) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios localizados no estado de Goiás, inseridos na área de atuação da Codevasf, no valor total de R$ 7.902.169,64 (sete milhões, novecentos e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 28/05/2026, passando seu vencimento para 23/05/2027; bem como prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A : 02/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.0000374/2026-65-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0005.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a PLIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.140.755/0001-66. OBJETO: prestação dos serviços de telefonia fixa na sede da 1ªSR da Codevasf. VALOR: R$ 8.999,88 Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.