DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000366/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 307.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000219/2026-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0036.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 6.218,34. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000346/2026-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0038.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 12.136,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000233/2026-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0039.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 23.336,29. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO SOARES MOTA DIAS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001512/2025-23-e ESPÉCIE: Contrato nº 2.0073.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.409.476/0001-55; Objeto: Contratação, para elaboração do projeto básico de reabilitação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das localidades de Barreiro Grande, Canabravinha, Canto do Riacho, Esperança, Ilha 3, Ilha de Zezé, Lagoa dos Patos, Mucambo, Parateca, Pau D´Arco, Pedrinhas, Riacho Seco, Serra do João Alves, Serra do Justino, Vila Tomé, Tomé Nunes e Vila Nova no Município de Malhada, no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 390 (trezentos e noventa) dias; Valor: R$ 247.022,91; Recurso: Programa de trabalho nº 18.544.2321.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas de atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 27.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Cicero Elton da Silva - APIS CONSULTORIA, ASSESSORIA & PROJETOS LTDA . EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.000261/2026-60-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0003/2026. contratada: MAURÍCIO ALVES DE OLIVEIRA CNPJ nº 54.143.543/0001-97. OBJETO: Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado na sede da 1ª/SR DA CODEVASF. VALOR: R$ 2.090,00. DATA DA ASSINAT U R A : 02/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. AVISO DE REINÍCIO PROCESSO: 59520.001191/2025-67-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0018.00/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, para Avenida Agenor Magalhães em Bom Jesus da Lapa e para o Município de Canarana, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. A partir do dia 25/02/2026. Contratada: E B A SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.617.011/0001-18. Interrupção ocorrida em: 13/02/2026, publicada no dou nº 33, de 19/02/2026, Sessão 03, Página 65. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa-BA, 24 de fevereiro de 2026. LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente Regional da 2ª/SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90018/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001574/2025-35-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, insumos destinados à produção de alevinos de peixes e equipamentos voltados à atividade de pesca e aquicultura, visando o atendimento das demandas produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - CIX e de piscicultores e pescadores situados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 187, de 12/02/2026, peça 72, do processo nº 59520.001574/2025-35-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 93 e 94. ASSINAT U R A : 03/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - FRACASSADO; Item 02 - 12.500 kg de Ração para peixes com 40 a 45% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 0,8 - 2,0, empresa AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 19.172.264/0001-50, no valor unitário de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 98.375,00 (noventa e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais); Item 03 - 20.000 kg de Ração para peixes com 35 a 36% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 2,0 - 4,0, empresa AGROPET COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 19.172.264/0001-50, no valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), totalizando R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Item 04 - 20.000 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 4,0 - 6,0, empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ 19.295.403/0001-33, no valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), totalizando R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); Item 05 - 25.000 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ 19.295.403/0001-33, no valor unitário de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos), totalizando R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais); Item 06 - 22.000 kg de Ração para peixes com 28% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA, CNPJ 19.295.403/0001-33, no valor unitário de R$ 3,02 (três reais e dois centavos), totalizando R$ 66.440,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); Item 07 - FRACASSADO; Item 08 - FRACASSADO; Item 09 - FRACASSADO; Item 10 - Motor Horizontal 15HP com rabeta, 20 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001- 20, no valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Item 11 - Motor Horizontal 7HP com rabeta, 35 unidades, empresa MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 2.418,00 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais), totalizando R$ 84.630,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta reais); Item 12 - Barco de alumínio de 6,00 metros, modelo quadrado "chato"- 30 unidades, empresa PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, no valor unitário de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), totalizando R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Item 13 - Barco de alumínio de 6,00 metros, modelo quadrado "semi- chato", 30 unidades, empresa PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.440.105/0001-36, no valor unitário de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), totalizando R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Item 14 - Reboque para Barco, 30 unidades, empresa LOCK CAR SYSTEM LTDA, CNPJ 41.949.461/0001-92, no valor unitário de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), totalizando R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Item 15 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 0,5 cv, 40 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais), totalizando R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais); Item 16 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 1,5 cv, 25 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais); Item 17 - DESERTO; Item 18 - DESERTO; Item 19 - FRACASSADO; Item 20 - DESERTO; Item 21 - FRACASSADO; Item 22 - Chave de partida direta (magnética) monofásica para motores de 0,5 CV, 20 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Item 23 - Chave de partida direta (magnética) monofásica para motores de 2,0 CV, 10 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001- 09, no valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais), totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); Item 24 - Chave de partida direta (magnética) trifásica para motores de 2,0 CV, 10 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Item 25 - Timer (temporizador) para motores elétricos, 40 unidades, empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ 29.646.786/0001-09, no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Item 26 - FRACASSADO; Item 27 - FRACASSADO; Item 28 - FRACASSADO; Item 29 - 2000 kg de Ração para peixes com 35 a 36% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 2,0 - 4,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Item 30 - 2000 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 4,0 - 6,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); Item 31 - 2500 kg de Ração para peixes com 32% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), totalizando R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Item 32 - 2200 kg de Ração para peixes com 28% de proteína bruta, apresentação em pellet extrusada de tamanho (mm): 6,0 - 8,0, empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61, no valor unitário de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 7.964,00 (sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais); Item 33 - FRACASSADO; Item 34 - FRACASSADO; Item 35 - Balança semi analítica, 3 unidades, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Item 36 - Motor Horizontal 15HP com rabeta, 2 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); Item 37 - Motor Horizontal 7HP com rabeta, 4 unidades, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 2.418,49 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 9.673,96 (nove mil e seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos); Item 38 - FRACASSADO; Item 39 - FRACASSADO; Item 40 - Reboque para Barco, 3 unidades, empresa LOCK CAR SYSTEM LTDA, CNPJ 41.949.461/0001-92, no valor unitário de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), totalizando R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Item 41 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 0,5 cv, 4 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), totalizando R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais); Item 42 - Aerador tipo chafariz (fluxo ascendente de água), com potência de 1,5 cv, 3 unidades, empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.249.381/0001-14, no valor unitário de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), totalizando R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais). Totalizando o Valor Global de R$ 1.787.722,96 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001191/2025-67-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0018.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa E B A SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.617.011/0001-18; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erico Bispo Anunciação - E B A SERVIÇOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59525.000041/2023-24-e ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0809.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro, aprovação da nova planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.