DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400097 97 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002523/2025-10-e. OBJETO: A eventual execução de obras e serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90030/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 40 de 02/03/2026, seção 3, página 128 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 224/2026. ASSINATURA: 02/03/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: FEL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 22.239.797/0001-17, para o Item 01 pelo valor total de R$ 7.692.742,40 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, Senhor Representante, Com base no art. 2º, "caput´ e § 2º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, COMUNICA a inclusão da Associação Mista dos Apicultores Agropecuaristas de Petrolândia, CNPJ nº 03.031.897/0001-09, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em virtude do não pagamento da Nota de Débito referente à cobrança administrativa dos valores correspondentes à grade aradora, ao sulcador e ao pulverizador, objetos do Termo de Doação nº 3.162.00/2017. Informa-se que houve prévia notificação acerca do débito. Nos termos do § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, comprovada a regularização do débito junto à CODEVASF, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Petrolina-PE, 2 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente da CODEVASF - 3ª SR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, COMUNICA ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, a inclusão do referido ente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com fundamento no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Informa-se que houve prévia notificação acerca do débito. Nos termos do § 5º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, comprovada a regularização do débito junto à CODEVASF, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Petrolina-PE, 4 de fevereiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente da CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003356/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0649.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Altinho, CNPJ: 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.091-2, CHASSI: 949P75AGNRC000229; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.644-9; 7 (sete) microtratores, tombamentos nº 360.835-3, 360.836-0, 360.837-7, 360.838-4, 360.839-1, 360.840-1, 360.841-8; 7 (sete) carretas para microtratores, tombamentos nº 378.352-2, 378.353-9, 378.354-6, 378.355-3, 378.356-0, 378.357-7, 378.358-4, avaliados no valor total de R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 973, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003356/2025-16-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marivaldo Pena, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003404/2025-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0647.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 269.098-6 e 22 (vinte e duas) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 34.413,02 (trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 971, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003404/2025-76-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.003219/2025-81-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0293.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.379.632/0001-24. Onde se lê, "O valor total deste Contrato é de R$ 2.004.560,00 (dois milhões, quatro mil, e quinhentos e sessenta reais)", Leia-se, "O valor total deste Contrato é de R$ 1.603.648,00 (um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais)". DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e João Ricardo Modesto Dantas, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 4.0O50.00/2025. PROCESSO: 59540.001041/2025-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) máquinas de costura industrial Interloque, 05 (cinco) máquinas de costura industrial elastiqueira, 05 (cinco) máquinas de costura industrial reta e 05 (cinco) máquinas de costura pesponto duplo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio a projetos no munícipio de Itabaianinha/SE, inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 72.140,00 (setenta e dois mil cento e quarenta reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. Programa de Trabalho nº 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização da Codevasf - 4ªGRR, conforme Nota de Empenho nº 540656, emitida em 30/12/2025. DATA: 02/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Letícia Camolesi Bagão Silva CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 4.0O51.00/2025. PROCESSO: 59540.001037/2025-57. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 360 (trezentos e sessenta) maquinas de costura industrial overloque, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio a projetos no municipio de itabaianinha, estado de sergipe inseridos na área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 578.160,00 (quinhentos e setenta e oito mil cento e sessenta reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SUN SPECIAL Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 05.013.910/0001-22. Programa de Trabalho nº 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052, sob gestão da Gerência Regional de Revitalização da Codevasf - 4ªGRR, conforme Nota de Empenho nº 540652, emitida em 3 0/12/2025. DATA: 02/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Ethiane Dias Nogueira Ribeiro CO N T R AT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0025.00/2024. Processo nº 59540.000608/2024- 55. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, a partir de 30/12/2025 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. DATA: 29/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Jeferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand CO N T R AT A DA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0009.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de General Maynard/SE, CNPJ nº 13.108.899/0001-02. P R O C ES S O : 59540.000005/2026-15. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50 x16, com 10 lonas, Ano/Modelo: 2025/2025, Série nº 1827; 01(uma) Grade Aradora 16 discos de 26", marca Asus, modelo Romha A CR 16x26x6,0, Número de Série: GRA03762/2025, Ano/Modelo: 2025/2025, Cor: Cinza, sob Tombamento nº 334.997-5; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2025/2025, cor vermelho, Tombamento nº 334.919-5, perfazendo um valor total de R$ 59.849,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 02/03/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Marcondes Melo de Souza Santos Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO TEX ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. PROCESSO: 59540.001404/2023-51. ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do CT 4.0004.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira - DO OBJE T O, conforme Resolução Regional nº 020, de 25 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: ""2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Por meio deste instrumento, fica autorizada a readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 613.197,28 (seiscentos e treze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), equivalente ao percentual de 24,50% e acréscimo de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.445.816,33 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos)." Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA: DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - Por meio deste instrumento, fica autorizada a readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 610.705,35 (seiscentos e dez mil, setecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,40% e acréscimo de R$ 564.159,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), equivalente ao percentual de 22,54%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.456.652,23 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos." DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.002012/2021-47, referente ao contrato nº 4.252.00/2021, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U., Seção 3, nº 38 de 26/02/2026, Pág. 115. Onde se lê: "Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/02/2026". Leia-se: "Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/02/2026". DATA: 27/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf