DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 239.475,75 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), representando 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 239.475,75 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), representando 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento) do valor do contrato, mantendo o valor do contrato em R$ 19.826.531.68 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 74 do processo nº 59550.000559/2025-12. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programações Orçamentária nº. 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 28/01//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Alexandre Albuquerque Teixeira. Processo n.º 59550.000559/2025-12-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0081.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CVM Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90009/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico - Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 1, Oeste Alagoano. OBJETO: A contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias referentes à 3ª etapa da linha férrea de Arapiraca, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90009/2025, item 1 - Pavimentação asfáltica com CBUQ- Região 1, Oeste Alagoano. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550560, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 20.000.000,00 ( vinte milhões). PRAZO: De vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, e o de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Erico Vinicius Sá Oliveira Processo n.º 59550.000043/2026-59-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0089.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90021/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-Ata de Registro de Preços - SRP da 3ª SR. OBJETO: Fornecimento de 380 (trezentos e oitenta) unidades de caixas d'água, material: polietileno, tipo redondo, capacidade de 5.000 litros, com tampa, no valor unitário de R$1.432,80 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$544.464,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), a serem doadas a beneficiários legalmente habilitados, localizados no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas, PTRES nº 253762. GND 4 - Investimentos, sob a gestão Orçamentária da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550579, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 544.464,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I do Termo de Referência. 544.464,00. DATA DA ASSINAT U R A : 20/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Luiz Paulo Sodré de Jesus. Processo n.º 59550.001308/2025-55-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0090.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 900003/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-Ata de Registro de Preços - SRP da 6ª SR. OBJETO: Fornecimento de 107 (cento e sete) unidades de caixas d'água, material: polietileno, tipo redondo, capacidade de 5.000 litros, com tampa, no valor unitário de R$1.536,70 (mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$164.426,90 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), a serem doadas a beneficiários legalmente habilitados, localizados no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas, PTRES nº 253762. GND 4 - Investimentos, sob a gestão Orçamentária da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550580, emitida em 31/12/2025. VALOR: R$ 164.426,90 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I do Termo de Referência. 544.464,00. A ASSINAT U R A : 20/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Luiz Paulo Sodré de Jesus. Processo n.º 59550.001308/2025-55-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0091.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90122/2024-5ª SR, Pregão Eletrônico-Ata de Registro de Preços - SRP da Sede/Brasília-DF. OBJETO: Fornecimento de 45 (quarenta e cinco) unidades de caixas d'água, material: polietileno, tipo redondo, capacidade de 5.000 litros, com tampa, no valor unitário de R$1.519,83 (mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor de R$68.392,35 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), a serem doadas a beneficiários legalmente habilitados, localizados no Estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas, PTRES nº 253762. GND 4 - Investimentos, sob a gestão Orçamentária da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550581, emitida em 31/12/2025.VALOR: R$68.392,35 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: De execução e vigência do contrato, são os estabelecidos no item 11 do Anexo I do Termo de Referência. A ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Luiz Paulo Sodré de Jesus. Processo n.º 59550.001308/2025- 55-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000543/2025-45-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0033.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MONTEIRO ATIVIDA D ES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ n° 13.336.262/0001-73, com sede na Rua Raimundo Teixeira Barbosa, nº 378, bairro Mangabeiras, no município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.700-429. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de serviços de ginástica laboral, de forma presencial, para os empregados da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência (peça 02). PRAZO: O prazo para realização dos serviços, objeto deste Termo de Referência, será de 12 (doze) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, contado a partir da data de celebração. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho PTRES 253775 - PI: 71280003RT7, Fonte: 3129, ND 4 4 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Determinação nº 185, de 18 de dezembro de 2025 (peça 41). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59506.000555/2023-16-e. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato nº 10.0180.00/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA JARDIM LTDA. DO OBJETO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 10.0180.00/2023, celebrado em 15.01.2024 entre a Codevasf e a empresa Construtora Jardim Ltda., que tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 7.047.900,00 (sete milhões, quarenta e sete mil e novecentos reais), em razão de atrasos de pagamentos e erros de custos de serviços da planilha contratual os quais inviabilizaram a execução do objeto, conforme informado no ofício nº 004/2025 (peça 232). Execução física do contrato: 13%. ATA: 02/03/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. UBIRATÃ ARAUJO E SILVA. Construtora Jardim LTDA . 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000032/2026-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0099.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.344.856/0001-54. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 16 (dezesseis) grades aradoras de 14 discos e 04 (quatro) grades aradoras de 16 discos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, anexo do edital nº 90037/2025. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 499.600,00 (quatrocentos e noventa nove mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. DO OBJETO: celebrar o 5º termo aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2026, para prestação dos serviços de malote e outros incluídos no Pacote de Serviços, quando necessários. DO VALOR: o valor global é da ordem de R$ 4.162,52 (quatro mil cento sessenta dois reais e cinquenta dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000183/2026-82-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0057.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.758-6, avaliada em R$ 337.305,00 (trezentos e trinta sete mil e trezentos e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000738/2025-04-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0019.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.915.410/0001-26. O objeto do presente contrato é adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2025, Itens 01 a 06, da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, objetivando o Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos parao beneficiamento de mandioca compreendendo a carga, o transporte, a descarga e a montagem dos equipamentos, no Estado da Goiás. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARTHA LORENA GOMES PEREIRA LIBORIO.