DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.464/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de março de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLM TRANSPORTE LTDA, 56.365.161/0001-33, MFR7E96, FRMEV00483252026, 606-82; FERNANDA REIS DA SILVA, .449.240-, AFJ6A40, FRMEV00483382026, 606-82; FERNANDO LUIZ BRINKHUS JUNIOR, .516.580-*, HTP2I60, FRMEV00483642026, 606- 82; FM TRANSPORTES, LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 08.843.214/0001-31, QUY6C65, FRMEV00484382026, 606-82; FGM LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA, 27.789.927/0001-09, FGM0D92, FRMEV00484962026, 606-82; FONTANELLA TRAN S P O R T ES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYN8F10, FRMEV00485932026, 606- 82; RXN6F30, FRMEV00486062026, 606-82; RYN5F10, FRMEV00383742026, 606-82; RYM2F80, FRMEV00490802026, 606-82; RXY3F30, FRMEV00384262026, 606-82; FM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.573.738/0001-05, IZK4A97, FRMEV00486282026, 606- 82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, STA1F10, FRMEV00486582026, 606-82; FERTRANS-TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , 01.053.398/0001-97, ANO8E08, FRMEV00486672026, 606-82; FOGUINHO TRANSP O R T ES LTDA, 19.219.370/0001-42, IQV1I90, FRMEV00488312026, 606-82; IQI3E56, FRMEV00494012026, 606-82; NWB9F20, FRMEV00494062026, 606-82; FFT TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA, 05.484.220/0001-51, PKG7291, FRMEV00489912026, 606-82; FERREIRA LCN TRANSPORTES LTDA, 52.809.930/0001-94, PQT4G95, FRMEV00489922026, 606-82; FERRAZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 29.072.825/0010-94, FJU1A41, FRMEV00490982026, 606-82; FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA, .907.616-, HKW6030, FRMEV00494182026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.465/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de março de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUP2B19, FRMEV00483762026, 606-82; RJA8E44, FRMEV00488142026, 606-82; RUV4E23, FRMEV00492892026, 606-82; VIEMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, 19.742.597/0001-78, EVU2J51, FRMEV00485202026, 606-82; WALDAIR ODAIR MUSSKOPF LTDA, 04.209.810/0001-03, IYA2677, FRMEV00485272026, 606-82; VO LUIZ TRANSPORTES, BORRACHARIA, PECAS E ACESSORIOS LTDA, 29.699.047/0001-77, RNZ6B96, FRMEV00485332026, 606-82; VL GARCIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 28.912.585/0001-35, JBL9C72, FRMEV00485342026, 606-82; VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, 08.176.258/0001-55, SPH5E39, FRMEV00485682026, 606-82; VINICIUS SANCHES MONTEIRO, .822.639-, NVS9J74, FRMEV00485702026, 606-82; VISAR TRANSPORTES LTDA, 02.486.147/0001-69, GDV0C73, FRMEV00486032026, 606-82; VP MADEIREIRA LTDA, 24.552.693/0001-93, NXY1J99, FRMEV00486422026, 606-82; VILMAR VALENTIM LIRA, .962.709-*, QHZ6871, FRMEV00488942026, 606-82; WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., 01.602.498/0001-25, SEW1A23, FRMEV00489222026, 606-82; VIA DUPLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 78.141.694/0001-74, SDV3H00, FRMEV00384322026, 606-82; VETLOG MG TRANSPORTES LTDA, 29.380.467/0001-96, AWG5A08, FRMEV00489562026, 606-82; VOBETO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 15.472.129/0001-70, CYN7761, FRMEV00489972026, 606-82; VIVIANE APARECIDA CONSTANTINO COSTA, .512.696-, OPB5H09, FRMEV00490822026, 606-82; VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, SXY4G90, FRMEV00491882026, 606-82; VILMAR VALDIR CA R D O S O, .629.709-, MIY7D41, FRMEV00492662026, 606-82; VICTOR FILLIPI DE ASSIS SALES, .709.886-*, TYD5A92, FRMEV00494072026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.466/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de março de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIECAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, QQZ3F50, FRMEV00484242026, 606-82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001- 03, RYP3H20, FRMEV00484352026, 606-82; JAU5E14, FRMEV00485872026, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JBN8J51, FRMEV00485112026, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0007-21, UGJ1A28, FRMEV00485502026, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RYP2A84, FRMEV00485692026, 606-82; DAVI EDUARDO DE ANDRADE, .538.186-, PYB1A67, FRMEV00486082026, 606-82; DEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEV00486752026, 606-82; BDP1854, FRMEV00486792026, 606-82; DEXIS LOGISTICA LTDA, 32.254.394/0001-09, BCK9A39, FRMEV00488212026, 606-82; BEH4J59, FRMEV00491452026, 606-82; DESTAQUE J EA N S PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 04.767.955/0001-20, RBX1H64, FRMEV00489642026, 606-82; DEOCLECIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 20.169.352/0001-82, BDZ5E76, FRMEV00489952026, 606-82; DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A., 43.818.780/0001-94, TEI8C23, FRMEV00491272026, 606-82; DILAMAR BERNARDINI, 04.525.856/0001-31, QBU5H95, FRMEV00492402026, 606-82; DELAVALLE INSTALADORA DE GAS CENTRAL LTDA, 00.369.836/0001-68, AJV1636, FRMEV00492492026, 606-82; DENIZAL DE FREITAS JUNIOR, .945.969-, DBM7142, FRMEV00493142026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RIZ8A47, FRMEV00493602026, 606- 82; DIAMOND COLCHOES LTDA, 12.128.317/0001-97, TAP6J81, FRMEV00494332026, 606- 82; CLEONE MISSAGGIA PILLA, .695.550-*, CTS3482, FRMEV00494872026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.467/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de março de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GEPAX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 42.039.523/0001-91, TOJ4J60, FRMEV00483412026, 606-82; SGM5B84, FRMEV00485972026, 606-82; SGM5B61, FRMEV00487902026, 606-82; GIORI TRANSPORTES LTDA, 06.955.557/0002-43, QRF3E80, FRMEV00484292026, 606-82; GERAPLAST INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA, 03.200.626/0001-30, MJP3606, FRMEV00484772026, 606-82; GIVANILDO BARBOSA DA SILVA, .159.178-, EWJ9829, FRMEV00484932026, 606-82; GHISLAINE BENKE, .616.599-, TQB0B86, FRMEV00485792026, 606-82; GILMAR MACHADO MAGALHAES, .330.500-*, ISW9A18, FRMEV00480542026, 606-82; GILMAR PORTO JAQUES, 33.428.542/0001-19, RSA4F37, FRMEV00487162026, 606-82; GENUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 50.815.325/0001-09, TQX5G10, FRMEV00487272026, 606-82; GFS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 06.121.049/0001-89, TPO3H27, FRMEV00488522026, 606-82; GEOVANI RODRIGUES, .963.468-, EFO2H94, FRMEV00489932026, 606-82; GERALDO LUCIO CINIGALHA, .155.148-, JAK9E70, FRMEV00490882026, 606-82; GESC- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.150.229/0001- 99, RTZ6H35, FRMEV00491472026, 606-82; SHC5G37, FRMEV00494232026, 606-82; GLIR TRANSPORTES LTDA, 54.860.474/0001-32, CYN8A60, FRMEV00492432026, 606-82; GERVASIO SANT ANA TRANSPORTES LTDA, 02.984.536/0001-14, INK7B19, FRMEV00492622026, 606-82; GILVANI DIAS DE MOURA, .945.656-*, BUS6C88, FRMEV00493112026, 606-82; GESSINEI VIEIRA MACHADO, .142.439-*, QIP6I43,