DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400234 234 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .RJ .31-1900-00859/32 .FRANCISCO PEDRO BARRETO PEREIRA .76,75 .71,50 .45,00 .64,41 . .RJ .31-1900-00019/15 .GUILHERME JOSE BRANCO PAULA .66,60 .54,50 .63,00 .61,36 . .RJ .31-1900-00391/95 .KESLIE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BARBOSA .68,20 .78,00 .83,00 .76,40 . .RJ .31-1900-00795/15 .LUIS EDUARDO MENDES SERRA .72,90 .59,50 .55,00 .62,46 . .RJ .31-1900-00047/97 .RODRIGO MARQUES PONTES .59,35 .65,50 .68,00 .64,28 . .RN .31-2000-00012/19 .JOAO PEDRO LAURENTINO GOMES .73,13 .53,50 .69,00 .65,21 . .RN .31-2000-00066/75 .LUIS ALFREDO MACEDO SOARES .48,60 .69,50 .68,00 .62,03 . .RN .31-2000-00036/03 .MARIANA QUEIROZ OLIVEIRA FARIAS .54,35 .75,00 .51,00 .60,11 . .RO .31-2200-00087/25 .DANILO FELIX DE MATTOS .52,85 .68,50 .61,00 .60,78 . .RS .31-2100-00378/41 .EDUARDO ALENCAR DETOFOL .67,25 .49,50 .65,00 .60,58 . .SC .31-2400-00002/71 .FABRICIO SANTIN DE ALBUQUERQUE .54,75 .63,50 .66,00 .61,41 . .SC .31-2400-00139/25 .HELOISE NICOLE KUNZE .79,00 .59,00 .54,00 .64,00 . .SE .31-2600-00098/66 .ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA M. DA SILVA .63,00 .61,00 .61,00 .61,66 . .SP .31-2500-00724/61 .ANTONIO BERTALIA NETO .77,75 .83,00 .60,00 .73,58 . .SP .31-2500-00255/25 .CAMILA BORASCA .54,75 .56,50 .69,00 .60,08 . .SP .31-2500-00141/58 .EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA .60,60 .68,00 .57,00 .61,86 . .SP .31-2500-00495/57 .MARCO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO .50,25 .78,00 .55,00 .61,08 . .SP .31-2500-00127/72 .NATALIA CURSINO FARIAS DE ARRUDA .73,75 .63,00 .51,00 .62,58 . .TO .31-2700-00096/01 .CAROLINE ALENCAR BARCELOS .48,35 .63,50 .79,00 .63,61 . .TO .31-2700-00076/13 .MORGANA MEDEIROS ESPINDOLA DE CARVALHO .59,60 .59,50 .63,00 .60,70 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica BARBARA TOLEDO COSTA DE SIQUERA, CPF 941.456*, comunicado do arquivamento do Pje 0767212- 51.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. IBRAHIM JORGE NASSER SAAD Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica Lojas Renner S/A, C&A Modas S/A e Lojas Marisa S/A, comunicados do arquivamento do Pje 0705588- 64.2026.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. IBRAHIM JORGE NASSER SAAD Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica Maria Alves Hashimoto, CPF 377.201 e Fábia Alves Hashimoto CPF 425.771, comunicadas do arquivamento do Pje 0748669-97.2025.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA Promotora de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ELAINE RODRIGUES SILVA, CPF 761.221* e RAPHAELA VASCONCELOS BERNARDO DA SILVA, CPF 731.738*, comunicadas do arquivamento do Pje 0700449- 39.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. FABIANA SCOTTI GIUSTI Promotora de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) EDUARDA MARQUES FELÍCIO, CPF xxx.955.231-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0734539- 96.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. LUCAS SOARES BAUMFELD Promotor de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações, fica o(a) Sr(a)RAIMUNDA DA COSTA LEAL, CPF xxx.433.551-xx comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do PJe 0735756-77.2025.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA Promotora de Justiça EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações, fica o(a) Sr(a)VILMA BORGES DE ARAUJO, CPF xxx.640.141-xx comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos do PJe 0701175-02.2026.8.07.0003. Em caso de discordância, poderá submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar nº 75/1993. Brasília, 3 de março de 2026. LUCAS SOARES BAUMFELD Promotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 10.365.754/0001-07. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décima Oitava do Instrumento Contratual Original, com efeito financeiro à partir da assinatura deste termo. Data de Assinatura: 06/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 200.000,00. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor REN AT O RODRIGUES BLANCO NUNES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001175/2024-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA IERO LTDA. CNPJ: 26.831.638/0001-68. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2027; e b) reajustar o valor do Contrato em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), a vigorar a partir de 17 de setembro de 2025, conforme Cláusula Sétima do referido Contrato. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.790,70. Valor Global do Contrato: R$ 106.790,70. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005742/2023-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2027, ou até que se conclua nova contratação, conforme Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 499.739,63. Valor Global do Contrato: R$ 1.399.269,06. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GUSTAVO FARIA DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008791/2023-65. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 04/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 2.410.000,00. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data de Assinatura: 11/02/2026. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, Subgerente e o Senhor FABIANO SANTANA PIRES REIS, Chefe de Seção. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001179/2025-23.