DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe da PRAL, RITA DE CASSIA OLIVEIRA LEMOS DA SILVA, Diretora Adjunta Acadêmica, e SIMONE BERGAMO SILVA BARRETO, Diretora Acadêmica. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM Procuradora-Chefe Substituta da PR/AL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00053759/2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República na Bahia eliminará 102,14 (cento e dois metros e quatorze centímetros lineares) de documentos relativos a: Informações sobre o órgão (2009-2011). Ajuda de custo. Indenização de transporte. Transporte de mobiliário (2014). Refeitórios, cantinas e copas (2013-2014). Assistência à Saúde (2013-2014). Compra (inclusive compra por importação) (2009-2014). Empréstimo. Cessão (2004). Compra (2012-2014). Cessão. Doação. Permuta (2014). Transporte de material (2014). Requisição e contratação de serviços (inclusive licitações) (2011-2014). Material de consumo (2014). Locação. Arrendamento. Comodato (2010-2014). Manutenção de elevadores (2013-2014). Manutenção de ar-condicionado (2013-2014). Limpeza. Imunização. Desinfestação (2011-2014). Cessão. Doação. Permuta. Transferência (2014). Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo (2011-2014). Serviços de vigilância (2013-2014). Treinamento de pessoal, instalação e manutenção de extintores, inspeções periódicas (2011-2014). Sinistro (2013). Quadro de detalhamento de despesa (QDD) (2017). Programação financeira de desembolso (2011-2014). Despesa (2011-2014). Tributos (impostos e taxas) (2013-2014). Compra (inclusive assinaturas de periódicos) (2011, 2013). Doação (2012-2014). Guia de remessa de processos (2016-2017). Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote (2013-2014). Outros serviços postais (2013-2014). Contas telefônicas (2012-2014). Serviços de transmissão de dados, voz e imagem (2012-2014). Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Concursos. Festas (2013-2014). Pedidos, oferecimentos e informações diversas (2012-2013). Tramitação de correspondência: expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação administrativa do MPF (2018-2019). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2016-2018). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2011- 2014). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2011-2014). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2008-2018). Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos (2004-2008). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2016-2018). Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial (2011-2019). Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2011-2019). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia. Salvador, 2, de março de 2026. JOANICE FERNANDES ROCCHETTI Presidente da SUB-GPAD EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026 A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00053873/2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Campo Formoso, fusionada com a PRM Feira de Santana, eliminará 40,14 (quarenta metros e quatorze centímetros lineares) de documentos relativos a: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2006- 2019). Guias de remessa de processos (2006-2017). Serviço Postal. Nacional 2006-2014. Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote 2006-2014. Outros serviços postais 2006-2014. Tramitação de correspondência: expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação administrativa do MPF 2006- 2019. Auto com guarda precaucional por 5 anos 2014-2018. Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos 2004-2014. Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos 2005-2014. Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos 2006-2014. Auto com guarda precaucional por 5 anos 2005-2018. Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial 2006-2019. Peça secundária 2006-2018. Peça secundária. 2006-2018. Peça secundária 2006-2018. Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF 2010-2019. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia. Salvador, 02, de março de 2026. JOANICE FERNANDES ROCCHETTI Assinatura do Presidente da SUB-GPAD EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2026 A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15. De acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00053873/2025), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso, fusionada com a PRM Feira de Santana, eliminará 31,14 (trinta e um metros e quatorze centímetros lineares) de documentos relativos a: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2011-2020). Guias de remessa de processos (2001-2018). Serviço Postal. Nacional (2009-2014). Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote (2009-2014). Outros serviços postais (2009-2014). Tramitação de correspondência: expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação administrativa do MPF (2008-2019). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2008-2018). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (1995-2014). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2000-2014). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos (2002- 2014). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2004-2017). Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos (2001-2017). Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial. (2011-2019). Peça secundária (2008-2019). Peça secundária (2006-2019). Peça secundária (2006-2019). Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2010-2019). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia. Salvador, 2 de março de 2026. JOANICE FERNANDES ROCCHETTI Presidente da SUB-GPAD PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - UN I ES F. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 02/03/2026. ALEXANDRE SILVA SOARES/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR- CHEFE DA PR/MA e TIAGO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO/DIRETOR ADMINISTRATIVO DO UNIESF. Processo Administrativo: 1.19.000.000066/2023-77. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 7/2023 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2023. PROCESSO nº 1.24.000.000318/2026- 41. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: MAPROS LTDA, CNPJ 08.980.641/0001-61. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, além de acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) as disposições da Cláusula Básica proposta pela Unidade de Proteção de Dados Pessoais (UPDP) do MPF. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 28.08.2025 a 27.08.2026. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2026. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Maurício Chaves Fonseca - Sócio Diretor, pela CONTRATADA . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato 16/2020. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: LG Administradora de Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.427.994/0001-40. OBJETO: Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 01 (um) mês. A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do serviço público até a conclusão do novo processo licitatório em curso no PGEA nº 1.30.001.005299/2025-51, conforme manifestação da Coordenadoria de Administração no Memorando nº 150/2026/CA/PRRJ. PROCESSO: 1.30.001.001009/2026-81. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Laudicéia Corsi de Oliveira - Sócia- Administradora, pela Contratada. APROVAÇÃO: Carmen Sant'anna - Procuradora-Chefe. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003486/2025-95. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SAGITARIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.. CNPJ: 26.263.937/0001-43. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 3/4/2026 a 2/4/2027. Data de assinatura: 2/3/2026. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Luiz Rogério de Miranda Portes, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 3/2026; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 27.02.2026. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Ronaldo de Sousa Monteiro e pela convenente, Veruska Ribeiro Machado. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000121/2026-72. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2/2026; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB, mantenedora do Centro Universitário Processus - Uniprocessus. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 27.02.2026. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Ronaldo de Sousa Monteiro e pela convenente, Claudine Fernandes de Araujo. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001717/2022-60. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.055/2025 Termo de Credenciamento nº 1055/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DENISE DE SOUZA DIAS, CPF: XXX.XXX.978-XX, para prestação de serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.036959/2025-38. Vigência: 26/02/2026 à 25/02/2031. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado DENISE DE SOUZA DIAS. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Termo de Credenciamento nº 1/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 00.380.931/0001-62, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.037722/2025-74. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado GUSTAVO DO VALE GOMES (Sócio).