DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de softwares AutoCAD LT, SketchUp Pro e Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection. BEATRIZ GOMES MARACAJA DE MORAES TURRA Pregoeira (SIDEC - 03/03/2026) 050001-00001-2026NE000107 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de solução de gerenciamento de identidade e acesso (Identity and Access Management - IAM), na modalidade subscrição, incluindo prestação de serviços de instalação, configuração e integração DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/03/2026) 050001-00001-2026NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 31623/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para o Espaço STJ Memo, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 50001-00001-2026NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 22585/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 50001-00001-2026NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho notifica a empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, em razão da sua não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 10 dias para a efetivação do pagamento da GRU, no valor de R$ 1.686,37, referente à multa aplicada nos autos do processo administrativo nº 6013959/2025-00, sob pena de inscrição da empresa em Dívida Ativa da União. A guia, com vencimento em 13/03/2026, pode ser requerida por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do TST, SAFS Qd. 8 Conjunto A Bloco A, CEP: 70.070-943, sala A4-67, telefone (61) 3043-4239. Brasília, 3 de março de 2026. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho notifica a empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, em razão da sua não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 10 dias para a efetivação do pagamento da GRU, no valor de R$ 1.124,25, referente à multa aplicada nos autos do processo administrativo nº 6021629/2025-00, sob pena de inscrição da empresa em Dívida Ativa da União. A guia, com vencimento em 13/03/2026, pode ser requerida por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do TST, SAFS Qd. 8 Conjunto A Bloco A, CEP: 70.070-943, sala A4-67, telefone (61) 3043-4239. Brasília, 3 de março de 2026. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 21 - STM, DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A MINISTRA–PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1010526- 18.2026.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Tatiane Giceli Nogueira Silva, inscrição nº 10021887, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.9.1 no Edital nº 13 - STM, de 29 de outubro de 2025, e suas alterações; e no resultado final no concurso público, por meio da inclusão do subitem 2.1.9.1.1 no Edital nº 15 - STM, de 14 de novembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos com deficiência ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, classificados a partir da 81ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 13 - STM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 1.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL [...] 1.1.9.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10021887, Tatiane Giceli Nogueira Silva [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO EDITAL Nº 15 - STM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 2.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL [...] 2.1.9.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10021887, Tatiane Giceli Nogueira Silva, 49.00, 81 [...] MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 88/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA, CNPJ 04.567.897/0001 -90 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.081/0001-07. Objeto: Conjugação de esforços entre os Partícipes, visando a realização de visitas técnicas, práticas restaurativas e audiências de mediação nas ações envolvendo conflitos possessórios coletivos e outras, processadas a partir do regramento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 828 e da Resolução n° 510 do Conselho Nacional de Justiça. Fundamento Legal: Processo Administrativo 0035566-27.2025.4.01.8000 - TRF1, Resoluções n° 350 e n° 510 do Conselho Nacional de Justiça e nos artigos 67 e 69 do Código de Processo Civil. Data de assinatura: 27/02/2026. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Assinam o instrumento: Pelo TJPA, o Excelentíssimo Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Presidente; a Excelentíssima Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Excelentíssimo Desembargador JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Ouvidor Agrário e Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, e pelo TRF1, o Excelentíssimo Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, Presidente; o Excelentíssimo Desembargador Federal PABLO ZUNIGA DOURADO, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e a Excelentíssima Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal no município de São Francisco/MG (1647340). PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de SÃO FRANCISCO/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0011596-57.2025.4.06.8000 e art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: assinado em 26/02/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e, em 27/02/2026, pelo Prefeito do Município de São Francisco/MG, o Sr. Miguel Paulo Souza Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013, de locação de imóvel urbano para o Arquivo Judicial da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre. LOCATÁRIA: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Locadora: IMOBILIÁRIA PANTANAL LTDA. Objeto: revisão do valor mensal do contrato, que passou de R$ 1.595,04 (mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) para R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com efeitos a partir de 01/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0010935-44.2015.4.01.8008, Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991. Data de assinatura: assinado em 26/02/2026, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e, em 02/03/2026, pelo Sr. Laércio Rezende Silva, pela Locadora.