DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 - UASG 389422 PROCESSO N°: 22682/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para assegurar a continuidade, a sustentação e a evolução das soluções de Business Intelligence (BI) do Crea-GO, baseada no ecossistema de BI já implantado no Conselho, contemplando manutenção, suporte técnico e atualização das licenças de usuário perpétuas do ambiente interno de BI; subscrição de plataforma de BI em nuvem (Qlik Cloud Analytics); e serviços especializados de consultoria e mentoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 2 de março de 2026. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 587356/2024. Espécie: Contrato nº 46/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: MAURO DE CASTRO CONDURU. Objeto: O objeto do presente contrato é a compra e venda de um imóvel urbano, localizado a Travessa Doutor Moraes, nº 150, entre as Avenidas Nazaré e Braz de Aguiar, Bairro Nazaré, Belém/PA, com área aproximada de 144,78m², medindo 7,50m de frente por 15,80m de fundos. Valor: O valor total da compra é de R$ $ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 651691/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025. locatários: CREA-PA. locador: DK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação direta para a locação de imóvel destinado à instalação da Inspetoria do CREA-PA no município de Redenção. Valor: O valor mensal do serviço contratado para o período de vigência do presente termo aditivo fica mantido em R$ 2.700 (dois mil e setecentos reais), totalizando no período de 03 (três) meses o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato do período de 14/02/2026 a 13/05/2026, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 002/2026 - DISP-002/2026 - ÁGUA MAIS LTDA. OBJETO: A aquisição de água mineral natural potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao consumo humano nas dependências da Sede e das Inspetorias do CREA - P E , incluindo o fornecimento parcelado, conforme a demanda. VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 01/02/2027. VALOR: R$ 12.002,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA AO CONTRATO n° 004/2023 - DISP-003/2023 - MARIA DAS GRAÇAS MARQ U ES ALCANTARA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2026 à 31/01/2027. VALOR: R$ 38.326,08. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TA AO CONTRATO n° 003/2024 - PGE-002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução/vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2026 à 31/01/2027. VALOR: R$ 109.339,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, CONFORME NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, SITO NA AV. VICTOR BARRETO, 3056, SALA 110 - CANOAS/RS, CEP 92010-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. Processo: 2021.000013121-0. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2022. Contrato: PS015/2022. Vigência prorrogada: 1°/03/2026 à 1°/03/2027. Valor: R$184,85 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela Elevadores Alcer Ltda. Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico em informática, em ambiente computacional multiplataforma, pelo período de 12 meses, perfazendo o total de 360 horas ao ano. Os pagamentos serão efetuados de forma mensal e de acordo com as horas efetivamente executadas, mas com um pagamento mínimo relativo a 30 horas. Processo: 2023.000000264-3. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE45/2023. Contrato: PS006/2024. Vigência: 1°/03/2026 a 1°/03/2027. Valor hora: R$265,81. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e/ou seu 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA/RS e Sócrates Slongo pela INTEROP INFORMÁTICA LTDA. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Contratada: JCI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS. Processo: 2025.000005489-3. Modalidade: Pregão Eletrônico PE90009/2025. Contrato: PS0015/2025. Data da assinatura: 12/02/2026. Valor: Conforme tabela constante no 1° Termo de Apostilamento. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: 1° Vice- Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA- RS. Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo, mantendo a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), bem como eventos realizados pelo Conselho em nosso estado. Processo: 2024.000015069-0. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contrato: PS024/2025. Data da assinatura: 12/02/2026. Valor total do posto: R$ 17.243,28. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência Engenheiro Agrônomo Roque Rutili pelo CREA-RS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo indenizatório ao contrato nº 1.001/2020. Processo: 2020400200. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Redentor Limpeza, Conservação e Serviços Ltda. CNPJ: 13.944.767/0001- 10. Objeto: composição de dívida com a Ajustada, referente à prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, para a sede do Ajustante, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e com fornecimento de insumos, após o término da relação contratual formalizada, no período de Julho de 2025 a Novembro de 2025. Valor devido: R$156.341,35. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 1.053/2022-03. Processo: 2022400102. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vega Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/12/2025 e término em 01/12/2026 e registrar o reajuste do valor dos serviços vinculados ao referido contrato, com base no percentual negociado de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) sobre os preços vigentes, com efeitos a contar a partir de 01 de dezembro de 2025, procedendo-se à correção do respectivo valor. Valor: R$7.201,59. Empenho nº 3043/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão consensual. Processo: 2021400098. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 1.002/2022, firmado em 24 de janeiro de 2022 e com término previsto para 24 de janeiro de 2026, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as coordenações regionais, inspetorias e postos de atendimento do Crea- RJ, com disponibilização de mão de obra - em regime de dedicação não exclusiva, com fornecimento de insumos necessários à sua execução, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA. Data da assinatura: 29/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 1.041/2023. Processo: 2023400196. Contratante: Crea-RJ. Contratada: 3D Administradora Ltda. CNPJ: 28.087.013/0001-69. Objeto: registrar reajuste do valor do aluguel referente ao Contrato no 1.041/2023, com base no percentual negociado de 2,9611% sobre os preços vigentes, com efeitos a contar do período referente a agosto de 2025. Valor anual: R$21.163,08. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 27/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 1.055/2023. Processo: 2023400193. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Cindy Medina Devillart de Figueiredo. Objeto: registrar o reajuste do valor do aluguel referente ao Contrato de Locação do Imóvel localizado na Rua Coronel Pita de Castro, n° 230, Loja 102 - Centro - Itaocara/RJ - CEP: 28.570-000, com base no percentual negociado de 2,83 % sobre os preços vigentes, retificando o disposto no 1o Termo de Apostilamento, com efeitos a contar do período referente à de outubro de 2025. Valor total: R$15.424,32. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 23/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE - CREA/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, por meio do presente, TORNA PÚBLICA o 2º Edital de CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025, para que no prazo de 30 (trinta) dias apresentem-se no Núcleo de Recursos Humanos do Crea-SE, das 08:00 h as 16:00 h, na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1.710 - Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Capucho, Aracaju-SE, munidos dos documentos previstos no Capítulo 14, subitem 14.1.3, do Edital nº 001/2025. . .CARGO: AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DOCUMENTO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .15947653 .EDIVANIO SANTOS DE GOIS .xxx.892.875-xx .004 AC . .15949377 .RIVALDO LEITE DOS SANTOS NETO .xxx.583.545-xx .005 AC . . . .CARGO: ANALISTA DE PROCESSOS . .15936282 .LAISE MAIA LOPES .xxx.660.214-xx .003 AC DILSON LUIZ DE JESUS SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe, em Cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, Cientifica as Pessoas Físicas e Jurídicas Abaixo Relacionadas, para Fins de Manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA JURÍDICA (PRAZO 30 DIAS): IJHT PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA:CNPJ:45.223.338/0001-40; 54.188.491 JOSE CLEDSON DOS SANTOS MATEUS:CNPJ:54.188.491/0001-75; N.E CONSTRUCOES LTDA:CNPJ:39.918.196/0001-33; SOEDIS EMPREENDIMENTOS