DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETO ARTE LTDA:CNPJ:02.531.970/0001-49; JÚNIOR SEGURANÇA ELETRONICA LTDA:CNPJ:34.209.753/0001-23; VÉRTICE ENGENHARIA LTDA:CNPJ:45.086.018/0001-96; FIRMA NELI FEITOSA:CNPJ:03.191.331/0001-44; FC SANTOS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA:CNPJ:52.867.832/0001-03; A M PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA:CNPJ:02.056.591/0001-44; BRUNO DOS SANTOS CARVALHO:CNPJ:20.636.697/0001- 07; CAROLINE FONSECA FERNANDES - ME:CNPJ:14.039.255/0001-72; CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA:CNPJ:32.059.953/0001-11; GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP:CNPJ:04.031.791/0001-78; GEOVANI DO NASCIMENTO MOREIRA:CNPJ:49.905.503/0001-03; ATRON ENERGIA SOLAR:CNPJ:40.760.521/0001-61; ANDREWARTES:CNPJ:13.423.658/0001-58; HEAT INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA:CNPJ:50.948.896/0001-03; AGROPASTORIL LF BARRETO LTDA:CNPJ:02.883.316/0001-02; LAREDO FRUTNOR LTDA:CNPJ:40.970.137/0001-93; VIA SERVLOC LTDA:CNPJ:19.307.520/0001-70; EMILLY BARBOSA DO NASCIMENTO:CNPJ:32.074.930/0001-86; CONSCHUSTER EMPREENDIMENTOS LTDA:CNPJ:13.147.194/0001-02; COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA:CNPJ:16.665.733/0001-85; MINERAÇÃO MAROTO LTDA:CNPJ:17.113.828/0009-06; BRENO LIMA FERREIRA:CNPJ:15.580.747/0001-33; RAQUEL DOS SANTOS E SOUZA:CNPJ:50.338.878/0001-00; TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA:CMPJ:10.395.362/0002-63; LIFE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA:CNPJ:19.050.704/0001-05; L&H ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA:CNPJ:07.879.027/0001-45; ANDRADE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA:CNPJ:20.634.941/0001-94; TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA:CNPJ:21.236.264/0001- 19; JDM CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA:CNPJ:21.537.732/0001-95; RESTAURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E REFORMAS LTDA:CNPJ:42.902.884/0001-10; ATIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP:CNPJ:20.617.982/0001-72; RONALDO ANDRADE DOS SANTOS - EPP:CNPJ:25.092.311/0001-59; CONSTRUTORA E INCORPORADORA HMR EIRELI:CNPJ:27.056.063/0001-16; ANS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA:CNPJ:53.242.465/0001-15; MATERA ENGENHARIA LTDA:CNPJ:08.150.094/0001-97; RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA:CNPJ:41.937.197/0001-77; AUTO POSTO IRMÃOS FERREIRA LTDA:CNPJ:09.203.310/0001-88 PESSOA FÍSICA (PRAZO 30 DIAS): RICARDO DOS SANTOS:CPF:.794.805-; JOSE NILSON BATISTA DOS SANTOS:CPF:.199.625-; EGLINE MACHADO DE OLIVEIRA:CPF:.697.315-; ERIVAN JOSÉ DOS SANTOS:CPF:.382.005-; LUAN SOUZA DE OLIVEIRA:CPF:.022.295-; CARLOS MAICON DE OLIVEIRA:CPF:.485.835- ; RITA DE CASSIA GOIS DOS SANTOS:CPF:.343.655-; TONY DAS CHAGAS MACHADO:CPF:.598.605-; IGOR SILVA DOS SANTOS:CPF:.730.587-; JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR:CPF:.494.555-; ROBERTO GARCIA LEAL:CPF:.929.178-; SANDRA CRISTINA DA SILVA MACHADO:CPF:.609.314-; ANTÔNIO FERNANDO DE ARAGÃO JÚNIOR:CPF:.305.815-; ALISSON CAMPOS DA SILVA:CPF:.141.335-; JOSAFÁ DA SILVA BARRETO:CPF:.278.285-; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA:CPF:.714.355-; LEE FEI:CPF:.152.824-; ELNALDO NEVES DE FRANÇA:CPF:.453.875-; ADRIANO TAVARES DE JESUS:CPF:.805.245-; KARLYSSON JOSÉ DE ANDRADE MACHADO:CPF:.582.765-; JONATA ALMEIDA PASSOS:CPF:.870.365-; JOSE WANDERLEY DE ARAGAO:CPF:.084.145-; SIMONE LOPES ARAUJO SANTOS:CPF:.337.875-; EDMARCIA DE JESUS:CPF:.263.485-; DALCILENE VIEIRA MELO:CPF:.477.265-; EDENILTON ARAÚJO SILVA:CPF:.222.685- ; SÉRGIO OLIVEIRA LIMA:CPF:.773.778-; MARCEL MACEDO BARBOSA DE FARIA:CPF:.603.965-; JOSÉ ROBSON SANTOS DA PAIXÃO:CPF:.796.515-; MIRON SILVA ARAÚJO:CPF:.063.985-; JULIO CESAR SILVA:CPF:.880.755-; JOAO KLEBER SANTOS ALMEIDA:CPF:.843.195-; UBIRATAN CASTRO DE SANTANA:CPF:.094.435- ; ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS FILHO:CPF:.247.895-; GABRIEL TEIXEIRA LIMA:CPF:.442.495-; JOSÉ CARLOS COSTA:CPF:.091.095-; LUCIANO G O M ES PINTO:CPF:.248.888-; BRUNA SANTOS GOIS:CPF:.755.145-; LUMARA I U L LY GUIMARAES CARVALHO:CPF:.330.475-; ELISEU SANTOS:CPF:.331.395-; LUCAS FERNANDO ARAUJO SANTOS:CPF:.238.474-; MARIA ELENILDE MENDES GOMES:CPF:.564.445-; EDSON DE LEMOS TORRES NETO:CPF:.033.445-; VALERIA CABRAL SILVA DE ASSIS:CPF:.931.504-; DANILO FRANCO MARINHO:CPF:.541.465- ; ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES - CPF: .778.315-; JOSÉ WESLEY DE MENDONÇA - CPF: .799.455-. Aracaju, 3 de março de 2026. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003/2026 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 010/2022 / Lei nº 14.133/2021 Contratado: Vr Benefícios e Serviços de Processamento S.A. CNPJ: 02.535.864/0007-29 Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de vigência, alteração da representatividade legal e reajuste do valor mensal do contrato de prestação de serviços de sistema de gestão de ponto eletrônico dos funcionários do CRF-ES Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 01/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.335.584/0001-34). CONTRATADA : COMERCIAL EQIP LTDA (CNPJ: 00.113.110/0001-60). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de material de limpeza, para atender às necessidades da sede do CRF-PI. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 10/02/2026 a 10/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATADO: R$ 44.667,03 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Danillo Déric Carvalho Nogueira - Presidente do CRF-PI. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 02/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.335.584/0001-34). CONTRATADA : COMERCIAL EQIP LTDA (CNPJ: 00.113.110/0001-60). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de material de expediente, para atender às necessidades da sede do CRF-PI. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 10/02/2026 a 10/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATADO: R$ 31.899,33 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Danillo Déric Carvalho Nogueira - Presidente do CRF-PI. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.335.584/0001-34). CONTRATADA: POSTO PAPALEGUAS LTDA, CNPJ nº 33.470.217/0001-14. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 06/01/2026 a 06/01/2027. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Os valores por litro obedecerão a tabela da ANP vigente a cada mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIO: Danillo Déric Carvalho Nogueira - Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata JULIANA MACHADO PEREIRA LEAL, aprovada e classificada em 5º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13. A candidata convocada neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. Após a entrega dos documentos listados acima, a candidata será comunicada da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13. Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. A ausência da candidata nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão da candidata do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - (90005/2026) Processo SEI nº 03.0311.000022/2026-74 - Objeto: "Contratação de solução de infraestrutura de servidores (Windows e Linux) em ambiente de nuvem ou datacenter, incluindo licenciamento, segurança cibernética, certificados SSL e serviços de migração de dados para uso do CREFITO-3, conforme Termo de Referência e anexos do Edital". Sessão Pública: 18/03/2026, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 001/2026 PAD nº 6647/2025 Contrato nº 004/2026 Dispensa de Licitação nº 003/2026 Proc. SEI nº 03.0360.000048/2025-56. Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - Fomento Científico (Brazilian Journal of Physical Therapy - BJPT). Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Proponente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA - ABRAPG-FT - CNPJ nº 08.531.686/0001-59. Valor do repasse de recursos: R$ 155.059,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação do extrato do presente instrumento no Diário Oficial da União. Assinatura: 26/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia expressa da segunda candidata nomeada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Anne Elize Madeira Gonçalves Barbosa .Agente Administrativo .N