DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400254 254 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua Antônio de Albuquerque, 1041, Savassi, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 6 de abril de 2026, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926722 Processo: 07.0716.000010/2025-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem de sites e serviços de e-mail para o CREFITO-7. Total Licitados: Item 01 e Grupo 01 (Itens 02,03 e 04). Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. CAROLINE BARRETO DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926722 Processo: 07.0716.000072/2025-32. Objeto: Contratação de Link de Internet banda larga de 500Mb para o Crefito 7 nas Subsedes de Barreiras, Feira da Santana e Juazeiro no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 926722 Processo: 07.0716.000004/2025-73. Objeto: Contratação de serviço de Tronco SIP (VoIP) gerenciado (Tronco Digital VOIP). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Metropolitano Alfa, Nº 999, Andar 07, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo nº 07.0712.000027/2025-18 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FIS I OT E R A P I A E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: DALJ PATRIMONIAL LTDA , CNPJ: 28.494.675/0001-53. Objeto: Locação de imóvel da subsede de Vitória da Conquista/BA. Localizada no Edif. Empresarial Olívia Flores, nº 128, Candeias, CEP: 45.028- 610. Data da assinatura: 25/02/2026. Vigência: até 25/02/2027. Valor global: R$ 59.107,32 (cinquenta e nove mil cento e sete reais e trinta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 07.0719.000066/2025-55 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: EMAILCOMPANY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.230.912/0001-49 Objeto: Serviços de licenciamento para o uso de software Emailmanager, para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing pela CONTRATANTE possibilitando cadastro de até 25.000 (vinte e cinco mil) contatos e até 250.000(duzentos e cinquenta mil) envios de e-mails por mês; suporte e assistência técnica, conforme especificações técnicas, contemplando as ações que serão desenvolvidas pelo CREFTO7. Valor global: R$ R$ 4.570,68 (quatro mil quinhentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 Processo nº 07.0716.000011/2025-75 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FIS I OT E R A P I A E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratada: ESTILO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 08.563.754/0001-61. Objeto: Serviços continuados de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusive de mão de obra, sem fornecimento de material, subsede de Vitória da Conquista/BA. Data da assinatura: 24/02/2026. Vigência: até 24/02/2027. Valor global: R$ 44.442,24 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Processo SEI nº 07.0714.000178/2025-56 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.092.217/0001-02. Objeto: Pregão Eletrônico mº 02/2022 - Empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de backup em nuvem para um volume de dados de 5 terabytes incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico, por 12 meses. Acréscimo de 25%. Valor global: R$ 28.274,25 (vinte e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Processo SEI nº 07.0714.000178/2025-56 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.092.217/0001-02. Objeto: Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Empresa especializada na prestação de serviços hospedagem de servidores em nuvem (Cloud Server), gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem privada, por 12 meses. Acréscimo de 25%. Valor global: R$ 13.249,95 (treze mil duzentos e quarenta e ove reais nove reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 07.0712.000008/2026-72 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7. Contratada: MARIA CECÍLIA DA SILVA TOCANTINS. Objeto: Locação de sala comercial, ponto Avenida José Bonifácio, nº. 737, Vila Dulce, na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia, CEP 47.800-306, para instalação da Subsede do CREFITO-7. Valor global: R$ 16.442,58 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região/SP torna público o resultado da eleição de diretoria ocorrida na 530ª Sessão Plenária Ordinária, ocorrida em 02/03/2026, para o período de 02/03/2026 a 31/03/2028. Por unanimidade de votos foram eleitas: Mariene Terumi Umeoka Hidaka para o cargo de Presidente, Katia de Cassia Botasso, para o cargo de Diretora-Secretária, Fabiana Regiane da Costa, para o cargo de Diretora- Tesoureira e por 8x2 votos, Patrícia Fernandes Rodrigues, para o cargo de vice-presidente Em 2 de março de 2026. KATIA DE CASSIA BOTASSO Diretora-Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº SEI-3/2026 - CREMAM/PRES/PEP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - EDITAL Nº SEI-1/2026 - CREMAM/PRES/PEP O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, autarquia pública federal, instituído pela Lei n. 3.268/1957, com sede nesta Capital, e jurisdição em todo o território do Estado do Amazonas, FAZ SABER que prorroga o prazo do EDITAL Nº SEI-1/2026 - CREMAM/PRES/PEP - publicado em 10/02/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 248 - para o Cadastramento Público de Defensores Dativos no âmbito do CREMAM, para atuação nos Processos Ético? Profissionais em trâmite neste órgão, nos termos da Resolução 130/2026 deste Regional, no período de 10/03/2026 a 24/03/2026, findo o qual será homologado com qualquer número de inscritos. AMARILDO BRITO Presidente do CREMAM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 01 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G1. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993; ALTERAR a Cláusula 3 - Preço, em função do reajuste de 4,86% pelo IST -Índice de Serviços de Telecomunicações, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 6.441,36. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e Sr. CLEIDSON SANDES NASCIMENTO - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 10 e 11 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 10 e 11. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993; ALTERAR a Cláusula 3 - Preço, em função do reajuste de 4,86% pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 4.407,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e Sr. CLEIDSON SANDES NASCIMENTO - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 05 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G5. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993; ALTERAR a Cláusula 3 - Preço, em função do reajuste de 4,86% pelo IST -Índice de Serviços de Telecomunicações, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.920,60. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e Sr. CLEIDSON SANDES NASCIMENTO - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 06 e 07 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 6 e 7. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993; ALTERAR a Cláusula 3 - Preço, em função do reajuste de 4,86% pelo IST -Índice de Serviços de Telecomunicações, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 4.483,80. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e Sr. CLEIDSON SANDES NASCIMENTO - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPOS 08 e 09 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022 - G 8 e 9. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993; ALTERAR a Cláusula 3 -