DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: a alteração de matriz para filial na execução dos serviços objeto do Contrato nº 19/2024, conforme artigo Art. 124, inc. II, alínea "c", da Lei 14.133/2021. Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de internet - link de internet dedicado (principal) - da Sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ 41.644.220/0001-35. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 no Termo de Parceria nº 01/2025. Espécie: desconto nos valores de serviços e venda de imóveis aos beneficiários do Parceiro Outorgante. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: MM GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA-LEAL MOREIRA, CNPJ 52.521.807/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização de descontos, conforme termo de parceria nº 01/2025. Da alteração do termo: prorrogação de vigência para o ano de 2026 e atualização de descontos aplicados a diversos empreendimentos, iniciando na data de sua assinatura, permanecendo vigentes as demais cláusulas da parceria. Signatários: Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM/PA- Sr. Igor Medeiros Moreira-LEAL MOREIRA. Extrato de Termo Aditivo N.09/2026 de contrato n.10/2023, assinado em 24/01/2024. Espécie: Contrato de Jovem Aprendiz para o CRM-PA. Base legal: art.24, inciso XIII da Lei n.8.666/93. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07.Objeto: formaliza a contratação da jovem aprendiz ALICE NAIANY SILVA DOS SANTOS. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CREMEPE nº 30/2025, de 10 de junho de 2025, publicada no repositório de documentos na intranet do CREMEPE, em 10 de junho de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco eliminará 47,47 metros lineares de documentos relativos a 312 APURAÇÃO DE DENÚNCIA, do período de 2004 à 2015 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Recife, 10 de fevereiro de 2026. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370031.00000280/2025-51. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Gestão de Frota para atendimento de Órgãos integrantes do Sistema CFMV/CRMVs. Total de Itens Licitados: 8. Total de Grupos: 3 (abastecimento, manutenção e rastreamento veicular). Método de adjudicação: Maior Desconto. Retificam-se as datas de disponibilização do edital e cadastramento de propostas para 04/03/2026, e da sessão pública para abertura das propostas para 18/03/2026, mantidas inalteradas todas as demais disposições do Instrumento convocatório. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ELEIÇÕES Nº 1/2026 A Presidente em exercício do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, vem, através do presente instrumento, proceder com a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ELEIÇÕES 01/2026 publicado no DOU - Seção 3, nº 38, do dia 26 de fevereiro de 2026, no qual houve a convocação para a Assembleia Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/SC para o triênio 2026/2029. Onde se lê: QUEM PODE VOTAR [...] Profissionais com inscrições homologadas no CRMV-SC até o dia 25/05/2026. Leia-se: Profissionais com inscrições homologadas no CRMV-SC até o dia 26/03/2026. Onde se lê: VOTAÇÃO ONLINE: [...] O sistema de votação online estará disponível das 8h às 18h do dia 26/05/2026 em primeiro turno e, havendo segundo turno, das 8h às 18h do dia 25/06/2026. Leia-se: O sistema de votação online estará disponível das 8h às 18h do dia 25/05/2026 em primeiro turno e, havendo segundo turno, das 8h às 18h do dia 24/06/2026. Onde se lê: SEGUNDO TURNO: Caso ocorra 2º (segundo) turno, este será realizado no dia 25/06/2026, da 08h às 18h horas para votação online e das 8h às 18h para votação presencial. Leia-se: Caso ocorra 2º (segundo) turno, este será realizado no dia 24/06/2026, da 08h às 18h horas para votação online e das 8h às 18h para votação presencial. Onde se lê: JUSTIFICATIVA ELEITORAL: O profissional que não votar deverá encaminhar justificativa de ausência ao pleito em até 10 (dez) dias úteis após a realização da eleição, ou seja, até dia 09/06/2026 (primeiro turno) e até 09/07/2026 (segundo turno). Leia-se: O profissional que não votar deverá encaminhar justificativa de ausência ao pleito em até 10 (dez) dias úteis após a realização da eleição, ou seja, até dia 09/06/2026 (primeiro turno) e até 08/07/2026 (segundo turno). Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital anterior. ELIANA RENUNCIO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ART'S GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 01.162.058/0001-02. Objetivo: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Autorização de dispensa em: 03/03/2026. Maceió/AL, 3 de março de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022/CPL/CROPI, Contrato: 009/2022 - Processo:º 000466/2022 - DSP: 007/2022, O Conselho Regional de Odontologia do Piauí - CRO/PI (CNPJ nº 06.530.950/0001-04) e a empresa H FIDELES E SILVA JUNIOR LTDA (PUBLIC) - ME (CNPJ nº 34.858.504/0001-69), celebraram Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, exclusivamente para reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários dos serviços de publicações oficiais (DOU, jornal de grande circulação e DOE/PI), nos termos dos arts. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 02/03/2026.Teresina/PI, 02 de março de 2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: ARAUCAR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 03.784.802/0001-28. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ XIV publica que no dia 19 de janeiro de 2026 foi eleita a DIRETORIA do CRQ XIV e empossada no dia 23 de fevereiro de 2026 de acordo com Ata da 37ª Eleição de Diretoria e Termo de Posse. Ficando assim constituída: Vice-presidente ANTÔNIO LUCIANO VOLPATO ALVES; Secretario PEDRO CAMPELO DE ASSIS JUNIOR e Tesoureiro JAIME MARQUES PESSOA DE MAGALHÃES. Mandato com vencimento em 23/02/2027. Em 2 de março de 20226. GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 11, DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 11/2026 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE-DF, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca a seguinte candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação: CARGO DE FISCAL: NATALIA GONZAGA DE SOUZA, CPF nº 016.xxx.xxx-39, inscrição 436008431. WILIAM VICENTE BERNARDES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF; ANUIDADES DE 2021 a 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONS ÁV E I S T ÉC N I CO S . O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal - Core- DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172; Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam no endereço do Conselho, localizado no SBS, Qd. 01, Bl. k, Ed. Seguradoras, Sl. 1001 a 1007, Asa Sul, CEP: 70.073-900, Telefone (61) 98625-7955, Brasília-DF, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se aos Débitos de Anuidades do período de 2021 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0023772/2021; 0024366/2022; 0021041/2017; 0021809/2018; 0022875/2020; 0022140/2019; 0020944/2017; 0021057/2017; 0016313/2011; 0016266/2011; 0017508/2012; 0019321/2015; 0020126/2016; 0021536/2018; 0019368/2015; 0021176/2017; 0023412/2021; 0023583/2021; 0015106/2009; 0015745/2010; 0024597/2022; 0017118/2012; 0019531/2015; 0018705/2014; 0017350/2012; 0017062/2012; 0017433/2012; 0021881/2018; 0019347/2015; 0016611/2011; 0019777/2015; 0023275/2020; 0020839/2017; 0022156/2019; 0022667/2019; 0018791/2014; 0018129/2013; 0021022/2017; 0021949/2018; 0021780/2018; 0021831/2018; 0023492/2021; 0015450/2009; 0022620/2019; 0021226/2017; 0021011/2017; 0022144/2019; 0015327/2009; 0017604/2013; 0021213/2017; 0019390/2015; 0024733/2022; 0015673/2010; 0020358/2016; 0018721/2014; 0019038/2014; 0017567/2013; 0015949/2010; 0016420/2011; 0015959/2010; 0018022/2013; 0016446/2011; 0019177/2014; 0016509/2011; 0016663/2011; 0016759/2011; 0021438/2018; 0022480/2019; 0023452/2021; 0022529/2019; 0023544/2021; 0022939/2020; 0019825/2015; 0019611/2015; 0020946/2017; 0021752/2018; 0019716/2015; 0018723/2014; 0020661/2016; 0020789/2017; 0020542/2016; 0016609/2011; 0019320/2015; 0019336/2015; 0018659/2014; 0019597/2015; 0023544/2021; 0019507/2015; 0023431/2021; 0019740/2015; 0016663/2011; 0017754/2013; 0019122/2014; 0020720/2017; 0023720/2021; 0021358/2017; 0017818/2013; 0022798/2020; 0019719/2015; 0021370/2017; 0019546/2015; 0019320/2015; 0019395/2015; 0019507/2015; 0019575/2015; 0019328/2015; 0016403/2011; 0019953/2015; 0019799/2015; 0019684/2015; 0019482/2015; 0015144/2009; 0017391/2012. Pessoas Jurídicas - Registradas sob o nº: 0025113/2023; 0024437/2022; 0021719/2018; 0008410/1998; 0008302/1997; 0016474/2011; 0003988/1984; 0004559/1986; 0008682/1998; 0025335/2023; 0023835/2021; 0021916/2018; 0013970/2007; 0014866/2009; 0013001/2006; 0018184/2013; 0013823/2007; 0022688/2019; 0024322/2022; 0022691/2019; 0019391/2015; 0016546/2011; 0018173/2013; 0017538/2012; 0018606/2014;