DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoas Físicas (Responsáveis Técnicos) - Registradas sob o nº: 0024436/2022; 0023287/2020; 0018894/2014; 0016542/2011; 0020900/2017; 0018691/2014; 0014905/2009; 0012725/2005; 0015494/2009; 0019744/2015; 0017080/2012; 0020260/2016; 0019755/2015; 0012180/2005; 0020616/2016; 0016473/2011; 0019089/2014; 0019442/2015; 0018257/2013; 0022965/2020; 0021011/2017: 0022144/2019; 0020546/2016; 0019153/2014; 0022824/2020; 0020652/2016; 0014865/2009; 0021653/2018; 0016545/2011; 0015490/2009; 0012042/2004; 0015807/2010; 0018172/2013; 0018783/2014; 0019618/2015; 0017388/2012; 0014111/2008; 0019425/2015; 0017278/2012; 0010571/2002; 0024173/2022; 0021305/2017; 0018669/2014; 0022812/2020; 0014882/2009; 0019635/2015; 0019162/2014; 0022587/2019; 0018605/2014; 0019704/2015. Brasília - DF, 3 de março de 2026. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a R. Desembargador Sampaio, nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 04/03/26 a 11/03/26, das 08:00 às 12:00, em dias uteis, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa de acordo com edital para o preenchimento da vaga. O início do exercício será dia 12/03/26. Sendo assim, convoca-se os abaixo relacionados: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LISTA GERAL: 457004079, Milena Souza Pontini, 56.5, 27º (15 vaga - CR) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LISTA GERAL: 457002002, Ana Carolina Fonseca Gomes Menegardo, 56.5, 28º (16 vaga - CR) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LISTA GERAL: 457004889, Labieno Paula Gaburo, 56, 29º (17 vaga - CR) Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA convoca os candidatos aprovados no concurso público nº 001/2023: GEOV A N A DO ROSÁRIO RODRIGUES, para o cargo de Assistente Administrativo, vaga de ampla concorrência, com lotação no município de MARABÁ/PA e LEON NASCIMENTO DUARTE, para o cargo de Fiscal, vaga reservada a candidatos negros, com lotação no município de SANTARÉM/PA. Os convocados deverão comparecer à Sede do CORE-PA, situada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560, Edifício CONNEXT, 6º Andar, Salas 02 e 03, Bairro Umarizal, Belém/Pará, no dia 10 de março de 2026, no horário das 14h às 16h, para apresentação da documentação prevista no Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Serviço Social 11ª Região (CRESS-PR), autarquia pública federal, inscrito no CNPJ nº 75.188.490/0001-09, torna público que firmou o Termo de Doação nº 01/2026, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, cujo objeto é a doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários, pertencentes à Seccional de Cascavel/PR, declarados ociosos em razão da mudança de endereço da unidade. Doador: Conselho Regional de Serviço Social 11ª Região (CRESS-PR).Donatário: Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul Polo Base Londrina, vinculado ao Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0043-34. Objeto: Transferência gratuita, em lote único, dos bens descritos no Anexo I do Edital nº 01/2026. Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição Federal e Lei nº 14.133/2021, bem como disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Curitiba, 2 de março de 2026. ILDA LOPES WITIUK Presidente do CRESS-PR CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092 Termo de Contrato: 003/2026; Proc. Adm. 002/2026; Objeto: Elaboração de parecer jurídico técnico, conclusivo e fundamentado, com análise da Solução de Consulta COSIT nº 146/2025, abrangendo legislação aplicável, jurisprudência dos Tribunais Superiores, entendimentos dos órgãos de controle e impactos administrativos, fiscais e institucionais para o CRT-RJ; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e MANEIRA ADVOGADOS; CNPJ: 24.408.992/0001-59; Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 - ARP's nº 002, 004 e 006/2026 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 013/2025 - Proc. Adm. nº 029/2024 - Registro de Preços para aquisição de utensílios para copa e cozinha visando suprir as necessidades do CRT-RJ conforme quantidade, especificações e condições de entrega especificadas neste termo, que gerou a ARP nº 002/2026 - CNPJ: 35.238.790/0001-22 - Aba Lagos LTDA; (item 2) - Valor Total: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais); Vigência da Ata: 22/02/2026 a 21/02/2027 - ARP nº 004/2026 - CNPJ: 30.820.280/0001-45 - TT Material de Construção LTDA; (itens 04,08,10,13,14,15,16,18 E 22) - Valor Total: R$ 6.160,33 (seis mil cento e sessenta reais e trinta e três centavos); Vigência da Ata: 24/02/2026 a 23/02/2027 - ARP nº 006/2026 - CNPJ: 18.784.072/0001-32 - WA Cardoso Comércio e Serviços; (itens 06,07 e 17) - Valor Total: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais); Vigência da Ata: 20/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 Extrato do 1º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 036/2024; Objeto (resumitivo): Contratação de Agente de Integração para Intermediar a Realização de Estágio Supervisionado Referente ao Programa de Estágio do Conselho Regional Dos Técnicos Industriais do Estado do Rio De Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a repactuação dos preços, conforme o índice do INPC de 4,44% no período de 09/2024 a 04/2025 estabelecido no Termo de Referência; Valor reajustado: R$ 8.773,20 (oito mil, setecentos e setenta e três reais e vinte centavos); Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 136 - Inciso: 1; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 004/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.966.157/0001-71 - Objeto: Contratação de licenças de uso do software monday.com, solução de gestão de projetos e fluxos de trabalho em nuvem (SaaS), destinada ao planejamento, acompanhamento, controle e organização das atividades institucionais do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 6.700,00 (valor anual para 05 licenças). Vigência: 25/02/2026 até 24/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 063/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: A2M SOLUCOES LTDA, CNPJ: 11.156.677/0001-30. Objeto: Acréscimo no valor, conforme Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 352.582,53. Vigência: 25/09/2025 até 24/09/2026 (inalterada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 015/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.013/0001-00. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: Conforme lista de valores do subitem 2.2 do Termo de Apostilamento. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo nº 03 - Contrato nº 001/2023 - Processo nº 063/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 042/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECN I CO S INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: COMERCIAL PANDORO LTDA, CNPJ: 00.060.183/0001-30. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: Conforme lista de valores do subitem 2.2 do Termo de Apostilamento. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se de forma presencial no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909 - Porto Alegre-RS. A Assembleia será realizada no dia 26 de março e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 10 horas, em segunda e última convocação às 10 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação da Consultoria Jurídica da Abiarroz; 2. Análise e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2025; 3. Discussão e aprovação do orçamento para o exercício de 2026; 4. Apresentação das ações do Projeto Brazilian Rice; 5. Apresentação da Pesquisa de Consumo; 6. Apresentação da agência de marketing da Abiarroz; 7. Composição da Diretoria da Abiarroz. Brasília, 3 de março de 2026. RENATO FRANZNER. Presidente da Associação. ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas no período de 05/02/2026 a 12/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XVI - G - registros nº 28786 a 28827, 28829 a 28941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 3 de março de 2026. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor