DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADCAP NÚCLEO BRASÍLIA- 2026/2028 O Presidente da Diretoria Executiva Provisória da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, Núcleo Regional de Brasília, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, inciso VI do Estatuto vigente e obedecendo aos artigos contidos no Capítulo VIII - Das Eleições, convoca todos os associados com direito a voto, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva para mandato complementar até 30/04/2028, nos termos do inciso III da Portaria 001/2025 do Conselho Nacional da ADCAP . A junta eleitoral designada pelo Presidente coordenará todas as etapas do pleito. O processo eleitoral terá o seguinte cronograma: . .Designação da Junta Eleitoral .09/02/2026 . .Prazo para impugnação da Junta Eleitoral .19/02/26 . .Publicação de Edital do Processo Eleitoral .Até 04/03/26 . .Divulgação do Regulamento Eleitoral .Até 04/03/26 . .Registro das candidaturas .16 a 23/03/26 . .Homologação e divulgação das candidaturas .25/03/26 . .Apresentação de recurso das candidaturas indeferidas .26 a 27/03/26 . .Divulgação das candidaturas homologadas, após apreciação dos recursos .01/04/26 . .Recebimento de pedidos de impugnação das candidaturas homologadas .02 a 06/04/26 . .Divulgação final das candidaturas homologadas, após apreciação dos pedidos de impugnação .13/04/26 . .Preparação e ajustes finais das plataformas de campanha das chapas e candidatos no sistema informatizado .14 a 17/04/26 . .Campanha eleitoral .20/04 a 08/05/26 . .Envio das senhas de votação .20 a 24/04/26 . .Votação .04 a 08/05/26 . .Apuração dos votos; Proclamação e divulgação do resultado da votação .08/05/26 . .Recebimento de pedidos e impugnação do resultado .11 a 12/05/26 . .Divulgação final do resultado da eleição após apreciação dos pedidos de impugnação do resultado .18/05/2026 As orientações e instruções sobre o processo eleitoral serão disponibilizados pela junta eleitoral designada no endereço https://adcapbrasilia.org.br/ Brasília-DF, 3 de março de 2026 MAURÍCIO FORTES GARCIA LORENZO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL SANCHA FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SANCHA FERREIRA, CNPJ nº. 01.338.702/0001-42, localizada na Rua Barbacena, Nº148, Jardim Filadélfia - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Julia Cristina Pereira Sousa Ferraresi, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual de Tempo Integral Sancha Ferreira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de março de 2026, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9 92038525 e através do e- mail: [email protected]. Araguaína- TO, 2 de março de 2026. CLEIDIANE PEREIRA MAGALHAES Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ - AEPU CNPJ: 00.150.991/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 01/12/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro: UCB - Registro - Registos nº 4526 a 4551, 4559 a 4567, 4569 a 4607]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br Unaí-MG, 2 de março de 2026 ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MAXIMO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação De Apoio A Escola Estadual Francisco Máximo De Sousa, CNPJ nº. 01.345.127/0001-05, localizada na AV: SANTA TEREZINHA Nº 431 BAIRRO: SANTA TEREZINHA ARAGUAÍNA- TO, por meio do pregoeiro ABADIO CUNHA DE PAIVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Associação De Apoio A Escola Estadual Francisco Máximo De Sousa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17 de março de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992956731 e através do e-mail: [email protected] Araguaína- TO, 2 de março de 2026. VANDA ASSIS LIMA Presidente CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 27/01/2026 a 27/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 5238, 5239, 5240] e 10 (dez) diplomas no período de 09/02/2026 a 10/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EX - 02 - 15516, 15517, 15518, 15519, 15529, 15530, 15531, 15532, 15533, 15537]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 2 de março de 2026. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 394 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 50447 à 50882 , livros de registros n° 214 à 218. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 24 de Fevereiro de 2026. EDUARDO FARIA SILVA Reitor CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 556871; Favorecido: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA Objeto: Aquisição de câmara de contagem de células Countess da marca INVITROGEN e Kit para análise de contaminação por endotoxina bacteriana da marca THERMO SCIENTIFIC; Valor Global: R$ 3.829,09. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 06 de fevereiro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva. CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 109 diplomas no período em 01/02/202 a 15/02/2026, sob o n° 2816 à 2924, livro de registro n° 29 à 30. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 19 de Fevereiro de 2026 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 100/2025 No uso das atribuições legais como Presidente da CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Eletrônico Internacional nº. 100/2025 de 09/01/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos e peças especiais fabricados em aço carbono, fixando diretrizes e procedimentos básicos a serem observados na fabricação, execução de testes na fábrica, embalagem e transporte, incluindo ainda o fornecimento de garantias de fabricação e desempenho de tubos e peças fabricados para aplicação na obra do sistema de abastecimento Rio Grande da CODAU, localizada em Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo adjudicar e homologar a licitação supracitada às proponentes: Octogonal Saneamento Ltda, para o lote 01 ao valor total de R$1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e