DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400258 258 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa mil reais), e Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda, para o lote 02 ao valor total de R$63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo dos encontrados pela Supervisão de Compras, verificados através do quadro comparativo dos fornecedores, conforme registrado na Ata/Pregão Eletrônico Internacional nº100/2025 e Relatório nº 003/2026. Emita-se os Contratos. Uberaba/MG, 3 de fevereiro de 2026. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta é a Contratação de Seguro de Vida/Acidente em Grupo para todos os empregados das Entidades Nacionais do Sistema Indústria. O objetivo do Seguro de Vida em Grupo é garantir indenização aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado, caso ele fique inválido ou ocorra algum evento previsto pelas coberturas contratadas no Seguro, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 13/03/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 3 de março de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2026 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Artesão no Centro de At e n ç ã o Psicossocial (CAPS), de forma eventual e complementar junto ao município de Novo Horizonte - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de março de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 15/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 417, Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Alto Rio Pardo x Leopharm Hospitalar Ltda - CNPJ 30.307.583.0001-69. Onde se lê: "Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024'', leia-se: "Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 06/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024''permanecendo as demais cláusulas já existentes. Na publicação do dia 15/01/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 417, Retificação de Publicação de Extrato de Termo Aditivo. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo Retifica o Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Declan Comércio Serviços e Assessoria Eireli - CNPJ 36.433.0770001-00. Onde se lê: "Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024'', leia-se: "Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços 07/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024''permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Suspende o Edital de Credenciamento nº 001/2026, publicado dia 18/02/2026, pág. 121, sine die, para fins de Alteração. Erechim, 3 de março de 2026. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 2026.03.02.21. Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Herberth F.R.C Mota, CNPJ n° 30.580.753/0001-84. Objeto: aquisição de serviços laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade de Saúde Gerenciado Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 158.250,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota. Crato/CE, 02/03/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92013/2025 No D.O.U de 02/03/2026, Seção 3, pág. 270, referente a publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 92013/2025. Onde se lê: Contrato n° 2026.01.29.16. Leia-se: Contrato n° 2026.02.23.20 Mantêm-se as demais informações. Crato-CE, 3 de março de 2026. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, inscrita no CNPJ 39.609.492/0001-52, com sede e endereço na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, na cidade de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de forma presencial, no Hotel Slim, Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, São Paulo - SP , no dia 30 de março de 2026, a ter início às 11h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 12h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 13h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas exercício 2025; 2. Orçamento para 2026; 3. Fluxo de caixa 2026; 4. Fixação das margens dos produtos; 5. Projeto Paraguai consolidado; 6. Outros assuntos. Nota 1: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 59 cooperados. Nota 2: Devido à ausência de espaço adequado para congregar todos os cooperados, a assembleia geral não será realizada em sua sede. Guarapuava-PR, 25 de fevereiro de 2026 FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, DE SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESUMO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL (ART. 6, INCISO I DO RE) A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins, por meio da Comissão Eleitoral, faz saber a todos os Sindicatos filiados e seus DELEGADOS REPRESENTANTES à entidade, que no dia 24 de abril de 2026, no período das 14h às 18h, na Quadra 101 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 02, Palmas - TO CEP: 77.0001-004, serão realizadas as Eleições para composição da Diretoria e seus suplentes, Conselho Fiscal e seus Suplentes, Delegado e seu Suplente junto à CNC, para o mandato 2026/2030. O prazo para registro das chapas será até o dia 04 de abril de 2026. Os pedidos de impugnações deverão ser remetidos ao Presidente da Comissão, até 5 (cinco) dias após a data da publicação das chapas registradas. Os requerimentos de Registro de Chapas, deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral, em 2 (duas) vias devidamente assinadas. A secretaria da Fecomércio/TO funcionará, durante o período de registro das chapas nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 18h. A apuração dos votos se dará no dia 24 de abril de 2026. Havendo necessidade de nova eleição, a mesmas será no dia 08 de maio de 2026, O quórum mínimo de votantes será de 2/3 (dois terços) dos delegados com direito à voto. Palmas (TO), 3 de março de 2026. VALCY BARBOZA RIBEIRO Presidente da Comissão Eleitoral FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT , (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: CEARÁ - 16 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/CE, SATED/CE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 16 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 16 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA / R N , FESENALBA e CNTEEC; TOCANTINS - 16 de março de 2026, às 15:00 h. em 1ª convocação e às 15:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; GOIÁS - 25 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; BAHIA - 25 de março de 2026, às 11:00 h. em 1ª convocação e às 11:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/BA , SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; PARAÍBA - 25 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; Assembleia, específica, para os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 25 de março de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. PERNAMBUCO - 26 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; PIAUÍ - 26 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PI e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2026, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/SE e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. As Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328- 3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035- 0207. Rio de Janeiro, 3 de março de 2026. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação