DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco, 120, sala 415 - Centro - Rio de janeiro/RJ ou virtualmente através do aplicativo Zoom com link disponibilizado aos sindicatos filiados, visando deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e os Delegados da Federação junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC e seus respectivos suplentes, compreendendo o período de 18 de junho de 2026 a 17 junho de 2030; 2) O prazo para o registro de chapa será de 10 dias a contar da data da publicação deste edital; 3) O escritório da federação funcionará normalmente durante o período eleitoral nos dias úteis, ou seja, das 09h às 18h, de segunda à sexta; 4) Será de 05 dias o prazo para impugnação de candidaturas, contados da data da divulgação das chapas registradas; 5) O Diretor Presidente em 48 horas deverá cientificar o candidato impugnado que terá 72 horas para contestar a impugnação nos termos do artigo 52 do estatuto social; 6) Nos termos dos artigos 56 e 57 caberá a diretoria executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas contados da juntada da contestação e dessa decisão caberá recurso no prazo de 48 horas ao Conselho de Representantes, devendo o Diretor Presidente convocar assembleia geral em no máximo 3 dias; 7) As eleições serão decididas em primeira convocação por maioria absoluta de votos em relação ao total dos sindicatos filiados aptos a votar ou em segunda convocação por maioria de votos dos eleitores presentes. 8) A eleição será por voto secreto e se encerrará após 6 horas da primeira ou segunda convocação. Rio de janeiro - RJ, 2 de março de 2026 MAURÍCIO CHICRE ABOU-REJAILE Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, nos seus artigos 18 e 25, alínea b, convoca os membros do Conselho de Representantes para a 2ª Assembleia Geral Extraordinária da Gestão 2022-2026, a realizar- se no dia 11 de março de 2026, no formato 100% online, via Zoom Workplace, às 11h00, em 1ª convocação, com a presença da totalidade integrantes do Conselho de Representantes, em condições de votar, e às 11h30, em 2ª convocação, com qualquer número de representantes, igualmente aptos a votar, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Entidade, a fim de deliberar e autorizar a subscrição de Convenções Coletivas de Trabalho, vigência 01.01.26 a 31.12.26, com as entidades sindicais laborais, de primeiro e/ou segundo graus no Estado do Rio de Janeiro, tendo em consideração que o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, está inabilitado de assim fazê-lo, dado o término do mandato de sua diretoria, em dez./25, e o processo eleitoral não estar concluído, a impedir a regular representação no processo negocial e o regular registro e depósito no sistema mediador do MTE. Link de acesso: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82562076929 ID da reunião: 825 6207 6929 Brasília, 03 de março de 2026 FLÁVIO SANDRINI BAPTISTA Presidente Nacional Em Exercício FEDEREÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Federação dos Agricultores Familiares e Agro Empreendedores Familiares Rurais da Paraíba, por meio do seu Presidente abaixo identificado convoca todos os associados deste Sindicato com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para participarem da assembleia geral extraordinária da Federação dos Agricultores Familiares e Agro Empreendedores Familiares Rurais da Paraíba, que será realizado no dia 11 de Abril de 2026, na Rua Padre Ibiapina,38, 1º Andar , Centro de Arara/PB, em Primeira Convocação às 08h30 horas com a Presença dE no mínimo 50% + 01 (cinquenta por cento mais um) dos Sindicatos filiados com suas obrigações em dias, ou em Segunda e Última Convocação às 09h00 horas, com 30% (trinta por cento) dos Sindicatos em Pleno Gozo dos seus direitos de filiados, aptos a votarem. Cada sindicato filiado, em pleno gozo de seus direitos sindicais, participará do 1º Congresso, com o mínimo de 01 delegado por entidade ou instancia, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: I - filiação a CONAF; II- Aprovação da prestação de Contas da Gestão 2022/2026; III- Avaliar a Atuação da Federação; IV- Aprovação as Diretrizes de Ação e o Plano de Ação e Lutas; V- Eleição e Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Arara/PB, 3 de março de 2026. JOSÉ ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 011/2023, firmado pela Prefeitura da Estância Climática de Analândia, SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2026, possibilitada a sua prorrogação mediante análise da INTERVENIENTE ANUENTE e aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante da Prefeitura da Estância Climática de Analândia, SP, SP: Silvana Marcia Perin Campbell Penna. Representante da Caixa Econômica Fe d e r a l : Márcio Antonio de Paula Capato. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: K. R. DE BRITO PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 58.438.403/0001-05. Objeto: Serviço especializado de PMO (ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS), com atuação estratégica para garantir o alinhamento entre projetos, processos e objetivos organizacionais, assegurando a entrega de resultados dentro do prazo, escopo e orçamento definidos. No valor total R$ 192.000,00. Para realização do projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: Artigo 75, Inciso IV, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Inexigibilidade nº 6/2026. Objeto: Aquisição do SeqStudio Genetic Analyzer, para o projeto "Acervos Científicos UFPE". Empresa: Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0002-35,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei no 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.25.0108.00. Valor estimado de R$ 448.979,08. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para solicitação de serviços PJ conforme Processo nº 1429.011025.0001 consistente em aquisição de consultoria de TI. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.187,68 (vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) - Contratada: FIDUCIA IT CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 54.458.918/0001-08. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 03/2/2026. Livro 8, sob o registro nº 19720. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 20 de fevereiro de 2026. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 diploma no período de 14/11/2025 a 09/02/2026, no livro de registro nº 5 e sequência numérica: 45186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 01/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.004-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a J V P Lopes Ltda (CNPJ: 47.677.561/0001-93). Valor total: R$ 17.097,00 (dezessete mil e noventa e sete reais). Objeto AQUISIÇÃO DE AR COND I C I O N A D O. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de fevereiro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sr. João Victor Pereira Lopes, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 01/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.003-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a C.W.C. Distribuidora Ltda (CNPJ: 28.622.432/0001-53). Valor total: R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Objeto AQUISIÇÃO DE AR CO N D I C I O N A D O. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 19 de fevereiro de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sra. Alice Elayne Brandao Chaves, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 525232025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: TGS 4C OFFSHORE LTD.; Objeto: Base de dados para levantamento de projetos eólicos offshore; Projeto: FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/ CADEIA LOGÍSTICA OFFSHORE (1322025); Valor: GBP 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco libras esterlinas); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 16 de dezembro de 2025.