DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A assembleia será realizada no dia 16 de março de 2026, às 08h00 ou em segunda convocação às 08h30, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1. Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência para decidir sobre a adoção de medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses de seus associados, nos termos do Estatuto Social, ao longo do ano de 2026, situação em que o Sindicato deverá comunicar previamente a todos os seus associados da medida a ser implementada; 2. Delegar à Diretoria do SINDUSFARMA competência específica para decidir sobre a contratação de pareceres jurídicos voltados à instrução e suporte na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais ao longo de 2026. O pagamento de pareceres previstos neste item poderá ser integralmente realizado com recursos do SINDUSFARMA, ou rateado integralmente entre todos os associados do Sindicato ou com grupo específico de empresas interessadas, ou, ainda, pago parcialmente pelo Sindicato com rateio complementar dos associados do Sindicato, conforme o caso demandar e de acordo com o aprovado pela Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse associativo. São Paulo, 02 de março de 2026 CLEITON DE CASTRO MARQUES Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TERAPEUTAS EM BIOMAGNETISMO - SINABIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas em Biomagnetismo - SINABIO, com CNPJ 22.577.352/0001-47, localizado a Rua Tenente Godofredo Cerqueira Leite, nº 26 sala 05 - C.H.M. Mascarenhas de Moraes - SP, no uso das atribuições e, conforme estabelecido nos artigos 12, 16, 17 e 44, de seu Estatuto Social, Sr. Antônio Elizeu de Sousa, portador do CPF nº 228.xxx.783-x4, convoca os(as) filiados(as) para realização e participação da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de MARÇO de 2026, iniciando-se em primeira convocação às 19h00 e em segunda convocação, às 19h30 do mesmo dia, na modalidade online, pela plataforma Google Meet, sendo especialmente convocada para dissolução do SINABIO, com deliberações sobre a destinação do patrimônio remanescente, na forma do Estatuto, bem como autorização para adoção das providências administrativas, cartorárias, fiscais e legais necessárias à dissolução, inclusive baixa do CNPJ e registros competentes. Da Assembleia poderão participar, deliberar e votar todos os(as) filiados(as) em pleno gozo de seus direitos sociais, nos termos do art. 7º, alínea "b", do referido Estatuto, através do link que será enviado pelo whatsapp ou por e-mail em até cinco dias antes da realização da assembleia. Fica ressaltado que para a dissolução do SINABIO exige-se o voto favorável de 2/3 (dois terços) dos associados presentes, devidamente quites com suas obrigações estatutárias. São Paulo, 3 de março de 2026. ANTONIO ELIZEU DE SOUSA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDIFAZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO XIII CONSINDIFAZ - XIII CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A GESTÃO 2026/2030. O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDIFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 24, V, do estatuto sindical, convoca todos os associados do SINDIFAZ em pleno gozo dos seus direitos especificados pelos artigos 5º e 6º, a participarem do XIII CONGRESSO ESTADUAL, o qual tem como objeto discutir a plataforma da entidade para o quadriênio 2026/2030 e eleger a Diretoria e Conselho Fiscal do SINDIFAZ, gestão 2026/2030, a se realizarem de acordo com os Estatutos do SINDIFAZ e o Regimento Interno do XIII CONSINDIFAZ, o qual será realizado no período de 22 a 24/05/2026, na Colônia de Férias do IAPEP em Luis Correia - PI e as assembleias para escolha dos delegados no período de 06/04/2026 a 03/05/2026, cujo Edital Completo se encontra publicado no sitio www.sindifaz.com.br. Teresina - PI, 3 de março de 2026 MANOEL SOARES DA COSTA FILHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUFILÂNDIA-MA/SINTRASP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Tufilândia - MA, CNPJ: 97.536.883/0001-90, através do Presidente Isaias Pereira Sousa, com endereço para correspondência na Rua Vereador Machado s\n, centro, Tufilândia - MA, CEP:65.378-000, convoca todos os Servidores Públicos Municipais do município de Tufilândia - MA, para assembleia geral, no dia 28/03/26, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tufilândia, na Travessa do mercado s\n, centro, Tufilândia - MA, CEP:65.378-000, às 8h em primeira convocação, e às 9h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Tufilândia - MA; 2) Re-Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da diretoria. Tufilândia - MA, 2 de março de 2026 ISAIAS PEREIRA SOUSA Presidente da entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E PAPELÃO DE SÃO P AU LO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ 62.652.821/0001-60 - Pelo presente Edital ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras da Categoria do setor de Papel e Celulose das bases papel, celulose, pasta de madeira para papel e papelão, com base territorial nos municípios de São Paulo, Aparecida do Norte, Cajamar, Cruzeiro, Cubatão, Embu das Artes, Itapecerica Serra, Lorena, Osasco Pindamonhangaba, Potim, Roseira e Santos, bem como nas indústrias de artefatos de papel e papelão Ondulado do Vale do Paraíba, com base territorial nos municípios de Caçapava, Cruzeiro, Lorena, Pindamonhangaba, Potim e Roseira, e também os funcionários que trabalham nos escritórios das empresas, na forma do Estatuto desta Entidade, da Constituição Federal e da legislação vigente, associados quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais e os nãos associados para participarem e votarem na Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á dia 30 de março de 2026 às 10hs em primeira chamada e 14hs segunda chamada. Para deliberarem sobre as seguinte Ordens do Dia: a) Alteração do Estatuto para extensão de base para municípios de: Aparecida do Norte e Guaratinguetá - SP, compreendendo as categorias profissionais de Papel, Celulose, Papelão Ondulado e Artefatos de papel. São Paulo, 23 de fevereiro de 2026 JOÃO PEREIRA DAS CHAGAS Presidente SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS, REVISTAS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE JORNAIS REVISTAS E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, convoca todas as empresas pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, qual seja: proprietários de jornais, revistas e similares, bem como convoca todas as empresas pertencentes à categoria econômica que o sindicato também pretende representar, qual seja: veículos de comunicação digital, ou seja, convoca todas as empresas da categoria econômica atualmente representada, bem como convoca todas as empresas da categoria econômica que se pretende também representar, cujo público das empresas convocadas esteja dentro da base territorial pretendida, que corresponde aos seguintes municípios: Águas Vermelhas, Belo Horizonte, Bocaiuva, Botumirim, Brasília de Minas, Brasilândia de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí, Itacarambira, Janaúba, Itacarambi, Januária, Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rubelita, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma, Varzelândia, como também cujo público das empresas convocadas esteja dentro da base territorial já representada, que corresponde aos seguintes municípios: Minas Gerais: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Brás Pires, Braúnas, Brasópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde,