DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo- d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Thomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande, Wenceslau Braz, ou seja, convoca todas as empresas que pertencem à categoria econômica representada e também a pretendida, dentro da base territorial representada e também a pretendida, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 02 de Abril de 2026, às 08:00 horas em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação, na sede da Entidade, na Av. do Contorno, número 4456, 6º andar, Bairro Funcionários, no município Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre: a) Alteração do Estatuto do Sindicato. Belo Horizonte/MG, 04 de Março de 2026. RODRIGO SILVA FERNANDES Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COELHO NETO MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SINDICAL O Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COELHO NETO - SINDIVAREJO/CN, inscrito no CNPJ nº 26.930.062/0001-96 , no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023 , CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica do comércio varejista do município de Coelho Neto/MA , para a Assembleia Geral que se realizará no dia 06/05/2026, às 19:00h em primeira convocação e às 20:00h em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Rua Dr. Luis Raimundo, s/n, Centro, Coelho Neto/MA, para deliberar sobre: 1. Ratificação da Fundação da entidade e adequação da denominação social para Sindicato do Comércio Varejista de Coelho Neto - SINDIVAREJO/CN; 2. Aprovação do Novo Estatuto Social, com a definição precisa da categoria econômica e base territorial (município de Coelho Neto/MA); 3. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2026-2030; 4. Autorização para o requerimento de Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ( C N ES ) . Coelho Neto - MA, 02 de março de 2026. JEZIEL MARQUES DA SILVA Presidente SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DE SALVADOR (SETEMS), inscrito no CNPJ nº 14.459.242/0001-52, vem por seu representante legal, o presidente João Carlos de Oliveira Santos, com base nas suas atribuições estatutárias e legais, convoca os membros da categoria profissional dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios, devidamente regularizados, de acordo com o que dispõe no Estatuto desta entidade sindical, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, no endereço Travessa Frederico Pontes, 131 Comércio, Salvador - Bahia, no dia 07/04/2026, em primeira convocação às 8:30h, e em segunda convocação, às 9:00h, nos termos que determina o artigo 22 e seguintes do Estatuto Social da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de alteração estatutária com o objetivo de ampliar a base territorial deste sindicato, tendo como base territorial a indicação nominal dos municípios já representados: Salvador, Santo Amaro e Simões Filho e a indicação nominal para a abrangência territorial dos municípios pretendidos: Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Pojuca, Mata de São João. a)acréscimo na descrição da categoria, onde se lê: categoria profissional dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios, leia-se: categoria profissional dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minérios avulsos e empregados, nos termos do art. 40 da Lei. 12.815/2013. b)A presente convocação atende ao disposto na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, especialmente no que se refere à transparência e publicidade do processo de alteração estatutária para fins de ampliação de base territorial. Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nos municípios envolvidos, garantindo ampla divulgação aos interessados. Salvador-BA, de 3 de março de 2026. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS BIOMÉDICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado do Amazonas, CNPJ 21.468.743/0001-60, através de sua Presidente que este subscreve, Sr.ª. Risoneide Marques Campos,Brasileira, Casada, Biomédica, escrita no CPF 6.8*5.5-*7, RG 64285553287 SSP/AM, PIS/NIT: 12517256465, residente na Rua Soares de Passos nº 47, Bairro Nova Esperança, CEP 69.037-485 - Manaus- AM, , convoca todos os membros da categoria profissional dos Biomédicos Profissionais do Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 02 de abril de 2026, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE SINBIOMEDICOS-AM, Rua Armando Mendes nº 33 - Bairro: D. Pedro II - Manaus/AM - CEP. 69.042-630, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado do Amazonas; II - Alteração e Aprovação do Estatuto; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029. Manaus - AM, de 2 de março de 2026. RISONEIDE MARQUES CAMPOS Presidente - Subscritor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 09 diplomas no período de 01/02/2026 à 15/02/2026, sob os n°s 9218 à 9226, livros de registros n° 94 a 95. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 23 de Fevereiro de 2026 DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 573/2026 A SPDM/PAIS- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde- Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº573/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada para Homologação, automação e gerenciamento de mensagem via Whatsapp Business, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11/03/2026 até às 16h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11) 4507-6869, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]. Rio de Janeiro/RJ, de 3 de fevereiro de 2026. MAURO REGIS Coordenador de Contratos UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA, CNJP: 07.548.950/0001-02. Mantida: Centro Universitário Faema - UNIFAEMA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 160 (cento e sessenta) diplomas no período de 30/10/2025 a 27/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04/UNIFAEMA, nº 935 a 1094, fls. 68 a 148]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://www.faema.edu.br/presencial/pagina/registro-de-diplomna Ariquemes, 2 de março de 2026. PÂMELA DA SILVA ROBERTO Secretária Acadêmica UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 332 (trezentos e trinta e dois) diplomas no período de 09/12/2025 a 27/02/2026, no livro 46, registros de 43016 a 43347. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br 2 DE MARÇO DE 2026 ARNALDO NOGARO Reitor da URI ARNALDO NOGARO Reitor da URI