DOU 04/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030400264 264 Nº 42, quarta-feira, 4 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AV I S O A OSS VIVA RIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o presente Instrumento Convocatório para Registro de preços de Coberturas e Curativos. O Edital encontra-se disponível no site do Viva Rio para retirada www.vivario.org.br e no LICITAÇÕES-E sob o número 1087203 as dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 97 (noventa e sete) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 09 de fevereiro de 2026 a 02 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 45263 a nº 45286, nº 45358 a nº 45389, nº 45518 a nº 45556, nº 45610 e nº 45650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 3 de março de 2026. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 001/2026, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais- JUCEMG, para eventual realização de leilões de bens inservíveis do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Data de início do Credenciamento: 04/03/2026 às 08h. O credenciamento ficará aberto até 24/03/2026 para recebimento de novos credenciados. O envio dos documentos será exclusivamente via Portal de Compras Públicas. Janaúba - MG, 2 de março de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025-CONLESTE Pregão Eletrônico nº 009/2025-CONLESTE CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CO N L ES T E maranhense) CONTRATADA: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 23.960.380/0001-01 Pelo presente instrumento, de um lado o Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), CNPJ: 07.387.311/0001-02, representado pelo Sr. Ozenildo José Pereira Correia e de outro a empresa IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, representada pelo Sr. Thiago do Rego Lima, resolvem celebrar este Termo Aditivo, mediante as cláusulas a seguir: 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, especificamente a redução do valor unitário do Item 01 (Execução dos serviços de dedetização em prédios públicos do município). 2. A alteração visa adequar o preço registrado à realidade de mercado, conforme solicitação voluntária da Detentora da Ata datada, de 02 de fevereiro de 2026. 3. O Valor Total Geral da Ata de Registro de Preços, somados todos os itens (01 a 23), é fixado em R$ 19.767.178,00 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e cento e oitenta reais). 4. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 041/2025-CONLESTE que não foram alteradas por este instrumento. A íntegra do presente Termo Aditivo, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios, nº 9, Quadra 16B, com a Rua dos Beija-Flores - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 3 de março de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 927658 Proc. 09/2026. Obj.: 1ª Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Fórmulas Pediátricas, Fórmulas Padrão, Fórmulas Modificadas, Espessante Alimentar, Suplementos Alimentares, Compostos Lácteos e Leites para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao CISALV para alterar cláusulas relacionadas à comprovação de regularidade junto ao CRN. Total de Itens Licitados: 53. Edital retificado disponível a partir de 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 3 de março de 2026. Otávio G. Mateus. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO - CISCD, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - com nova data de abertura para o dia 19 de Março de 2026, às 10h:00min, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO MECÂNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA OS MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO (ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A presente republicação se dá em virtude do certame anterior restar FRACASSADO, por não haver licitantes habilitados. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Os editais se encontram a disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do consórcio, na sede do CISCD, situado na Rua Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro. Eunápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026. ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO Presidente COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LT DA CONCURSO Nº 1/2026 A Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal COOPA-DF, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominada AGRO 5.0 - EDIÇÃO 2026 AGROBRASÍLIA, que tem como objeto selecionar e premiar projetos-piloto de implantação, adoção e difusão de Tecnologias 5.0 no agronegócio, em propriedades localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF. O prazo para inscrições e submissão de propostas será de 05/03/2026 a 25/03/2026, por meio da plataforma PROSAS, no endereço eletrônico https://prosas.com.br. O Edital está disponível na íntegra nos sites https://www.abdi.com.br/agro-40, https://agrobrasilia.com.br e https://coopadf.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Brasília/DF, 2 de março de 2026. JOSÉ GUILHERME BRENNER Presidente da Cooperativa Agropecuária da Região do DF NOVA ERA SOLAR ENKI S.A AVISO DE LICENÇA A Nova Era Solar Enki S.A., inscrita no CNPJ 58.513.002/0001-64, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a emissão da Licença de Instalação, para o projeto Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta, composto por 20 usinas fotovoltaicas flutuantes de 5 MWac, totalizando 100 MWac, situada, nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, em 27.02.2026, sendo determinada a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado - RAS. RENE GOMES REIS JUNIOR Gerente Departamento de Licenciamento Projetos Estratégicos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL INTER-AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter Ambiental torna público que fará realizar às 09:00h do dia 16/03/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paleteira, empilhadeira, prensa enfardadeira, esteira, todos para serem utilizados no trabalho de reciclagem de resíduos sólidos, a serem instalados nos municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, membros do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-ambiental. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. JULIANO GERALDO DA CUNHA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ata de Registro de Preços N° 010/2025 Objeto: Aquisição de veículos caminhões 0km. Adjudicado e Homologado em favor da empresa Sulpasso Comércio de Caminhões Ltda., CNPJ: 34.098.668/0001-35, em 20/2/2026, ao valor total de R$ 31.825.000,00, que gerou o Contrato Administrativo nº 082/2026. Sananduva/RS, 3 de março de 2026. MARCIO CAPRINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Proc. Administrativo nº 006/2026. Tipo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto/Fechado, com Orçamento Sigiloso. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de retroescavadeiras novas, 0KM, destinadas ao CIRENOR e aos municípios consorciados. Data da Sessão: dia 23/3/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital completo no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO CAPRINI Presidente A. B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA ATO Nº 1, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A. B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 - NIRE nº 35219960967 torna público a , TARIFA REMUNERATÓRIA , o REGULAMENTO INTERNO e o MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES em anexo. A. B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA. LAERTE DE ASSUMPÇÃO Administrador ANEXO TARIFA REMUNERATÓRIA A. B. Operadora de Terminais Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.497.991/0001-09 com endereço na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 2.250, CEP 12.445-010, NIRE nº 35219960967, Estabelece as normas que regerão sua Tarifa Remuneratória a ser praticada de acordo com o serviço contratado e material depositado: Serviço - Produto - Tarifa R$/Ton. por Movimento - Armazenagem: Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Produtos Siderúrgicos - R$ 35,64 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Ferro Gusa - R$ 35,64 - Free time de 15 dias, após R$ 15,00/ton./mês ou fração; Carga ou descarga de vagões ou caminhões - Sucata - R$ 35,64 - Free time de